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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002569-12.2024.8.26.0229" – Página 48 de 53

Processo 1002569-75.2025.8.26.0132 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Adriana Regina Fernandes Crepaldi - - Eli Rosana Fernandes - - Nara Turbiani Fernandes - - Luciana Cristina Fernandes de Paula (Herdeira de Mercedes Guerra) - Posto isso, DEFIRO o pedido para que seja l… Ver mais
Intimação
Processo 1502410-12.2024.8.26.0229 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - PEDRO RAUAN TOLEDO - Nos termos do artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal (com redação dada pela Lei 13.964/19), passo a revisar a necessidade da manutenção da pris… Ver mais
Processo 0006961-12.2024.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Mastecard Brasil Ltda - - Carrefour Comércio e industria ltda - Vistos. Considerando o artigo 2º da Lei 9.099/95, bem como ponderando a Lei 13.994/20, que alterou a Lei 9.099/95, designo audiência de tentat… Ver mais

Processo nº 0004924-12.2024.8.26.0229

ID: 261766675
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Luis Sidnei Alves (OAB 341858/SP), Lilian Alves (OAB 377685/SP) Processo 0004924-12.2024.8.26.0229 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Galba Martins Farias - Do exposto, julgo PROCEDENTES osembargospara reconhecer o excesso de execução e por isso homologar o cálculo trazido pela embargante a f… Ver mais
Processo 0006961-12.2024.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Mastecard Brasil Ltda - - Carrefour Comércio e industria ltda - Vistos. Considerando o artigo 2º da Lei 9.099/95, bem como ponderando a Lei 13.994/20, que alterou a Lei 9.099/95, designo audiência de tentat… Ver mais

Processo nº 0000054-10.2021.8.26.0008

ID: 316926852
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000054-10.2021.8.26.0008 (processo principal 1002569-35.2020.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - B. - Vistos. 1. Fls. 195/196. Indefiro o pedido de penhora requerido, uma vez que, além da medida já ter sido realizada anteriormente sem êxito, a parte exequente não co… Ver mais
Processo 0098067-92.0700.8.26.0090 (583.90.0700.5608279) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Antonio Clerio Pellegrini - - Herminia Prado Godoy - Vistos. Considerando a extinção da execução nos embargos 1002569-46.2021.8.26.0090, ficam insubsistentes eventuais penhora… Ver mais
Processo 0098067-92.0700.8.26.0090 (583.90.0700.5608279) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Antonio Clerio Pellegrini - - Herminia Prado Godoy - Vistos. Considerando a extinção da execução nos embargos 1002569-46.2021.8.26.0090, ficam insubsistentes eventuais penhora… Ver mais

Rosangela Maria Da Silva x Banco Bmg S/A

ID: 331097747
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Intimação
Processo 1002569-33.2024.8.26.0125 - Procedimento Comum Cível - Vendas casadas - Rosangela Maria da Silva - Banco BMG S/A - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos exordiais, para o fim de: i) declarar a nulidade do débit… Ver mais
Intimação
Processo 1002569-36.2024.8.26.0415 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Janaina Fernanda Siqueira - Banco Coorporativo Sicredi S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos da ação e resolvo o mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil para (i) D… Ver mais
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