Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003005-05.2023.8.26.0229" – Página 48 de 49

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000365-51.2025.8.26.0102 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Cachoeira Paulista - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Tatiana Aparecida Barbosa Fernandes - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. -… Ver mais
Processo 0007639-51.2017.8.26.0268 (processo principal 0004393-57.2011.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Atos Administrativos - Luiz Felipe Cruanes Rodrigues de Almeida e outros - Espólio de Alaíde Valverde Cruañes - - Espólio de Floreal Cruañes e outros - Vistos. Valverde Cruaes e Floreal Cr… Ver mais

Processo nº 1003005-08.2025.8.26.0270

ID: 308927297
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003005-08.2025.8.26.0270 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.C.S.C. - - J.D.S.C. - Processe-se em segredo de justiça (art. 189, II, do novo Código de Processo Civil). Defiro à parte requerente os benefícios da gratuidade judiciária, cumprindo-se o disposto nos artigos 5… Ver mais
Processo 1003005-05.2025.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Fernanda Moreira dos Santos Castro - Ante o exposto, resolvo o mérito com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil e JULGO PROCEDENTE o pedido para COND… Ver mais

Processo nº 1003005-52.2025.8.26.0223

ID: 293417756
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003005-52.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - M.C.S.A. - A.A.S.S. - Ante o exposto, tornando definitiva a tutela de urgência concedida a fls. 19/20, JULGO PROCEDENTE o pedido e o faço para condenar o réu a providenciar a matrícula da parte autora … Ver mais
Processo 1003005-68.2025.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - D M B Maquinas e Implementos Agricolas Ltda - Vistos, Trata-se de AÇÃO CAUTELAR DE BUSCA E APREENSÃO COM TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA, movida por DMB MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, em face de e FUNDIÇÃO JCV… Ver mais

V. A. F. G. x S. S. De A. M. S. A.

ID: 298224176
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1003005-33.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - V.A.F.G. - S.S.A.M.M. - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a autora alega, em síntese, ser beneficiária de plano de assistência de saúde oferecido pela requerida. Sustenta ter sido diagnosticada … Ver mais

Processo nº 1003005-92.2025.8.26.0048

ID: 281307957
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Cléber Stevens Gerage (OAB 355105/SP), Michele Jorge Gomes (OAB 499699/SP) Processo 1003005-92.2025.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Edevinéia da Silva Marques - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito cumulada com indenização, com pedido de tutela provisór… Ver mais
Processo 0015345-81.2025.8.26.0114 (processo principal 1003005-59.2023.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Condomínio Shopping Parque Dom Pedro - - Portela, Lima, Lobato e Colen Sociedade de Advogados - Wilson Takeshi Hara - Vistos. Trata-se de pedido de dispensa de recolh… Ver mais
Intimação
Processo 1003005-92.2017.8.26.0462 (apensado ao processo 1001268-44.2023.8.26.0462) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - H.S.L. - E.R.C.S.L. - - C.S.L. - - M.L.S.L. - - J.L.S. - Defiro os benefícios da Justiça Gratuita às executadas, incapazes, de hipossuficiência … Ver mais
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