Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003040-03.2024.8.26.0302" – Página 48 de 53

Processo 1000421-03.2024.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Waldomiro Marques - Valdir Spirandeli Junior e outros - Vistos. Considerando que o Provimento CSM nº 2651/2022 encerrou o Sistema Remoto de Trabalho, autorizando a manutenção das audiências por videoconferência ou… Ver mais

Processo nº 1013516-03.2024.8.26.0302

ID: 312306039
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013516-03.2024.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Vestylle Modas Ltda - Vistos. Considerando que o Provimento CSM nº 2651/2022 encerrou o Sistema Remoto de Trabalho, autorizando a manutenção das audiências por videoconferência ou mistas, em todas as matérias… Ver mais

Processo nº 1013516-03.2024.8.26.0302

ID: 312306124
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013516-03.2024.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Vestylle Modas Ltda - Vistos. Considerando que o Provimento CSM nº 2651/2022 encerrou o Sistema Remoto de Trabalho, autorizando a manutenção das audiências por videoconferência ou mistas, em todas as matérias… Ver mais

Processo nº 1502299-03.2024.8.26.0302

ID: 331383593
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502299-03.2024.8.26.0302 - Inquérito Policial - Extorsão - A.S.B.P. - 1. A peça acusatória, formalmente em ordem (CPP, art. 41), contém descrição adequada e suficiente de conduta(s) típica(s) cuja punibilidade, em tese, é passível de pretensão pelo Ministério Público (legitimado para prom… Ver mais

Processo nº 0002007-83.2025.8.26.0132

ID: 303657700
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002007-83.2025.8.26.0132 (processo principal 1003040-28.2024.8.26.0132) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria/Retorno aoTrabalho - José Sella - A parte devedora concordou com os cálculos da parte credora (fls. 3/7). Para expedição do ofício requisitório, dever… Ver mais
Processo 1003040-23.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jader Izaltino da Silva - Vistos. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, instituído pela Por… Ver mais
Processo 1003040-71.2025.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Mariangela da Silva Ida - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido formulado, extinguindo o feito com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil,… Ver mais

Processo nº 1003040-53.2025.8.26.0565

ID: 330168848
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003040-53.2025.8.26.0565 - Divórcio Litigioso - Dissolução - K.P. - Vistos. 1- Acolho as petições e documentos de fls. 78/80 e 87/91 como emenda à inicial, os quais ficam fazendo parte integrante desta, e defiro os benefícios da Justiça Gratuita à parte autora. Anote-se. 2- Recebo o prese… Ver mais

Processo nº 1003040-53.2025.8.26.0565

ID: 331681817
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003040-53.2025.8.26.0565 - Divórcio Litigioso - Dissolução - K.P. - Vistos. 1- Acolho as petições e documentos de fls. 78/80 e 87/91 como emenda à inicial, os quais ficam fazendo parte integrante desta, e defiro os benefícios da Justiça Gratuita à parte autora. Anote-se. 2- Recebo o prese… Ver mais

Processo nº 1003040-98.2021.8.26.0272

ID: 275838152
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Caique Vinicius Castro Souza (OAB 403110/SP) Processo 1003040-98.2021.8.26.0272 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Camila Rodrigues da Cruz - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por CAMILA RODRIGUES DA CRUZ contra INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, com resoluçã… Ver mais