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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1008069-70.2025.8.26.0602" – Página 48 de 51

Processo nº 1008069-68.2025.8.26.0344

ID: 305730923
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008069-68.2025.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Marrocos Residenciais Salé - Valor do débito: R$ 6.420,26 Honorários advocatícios: 10% sobre o valor do débito Custas e despesas: R$296,16 Vistos. Cite-se a executada, para, querendo, pagar o valor apont… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008069-56.2022.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Jatir Ricardo Fernandes da Silva (Justiça Gratuita)… Ver mais

Processo nº 1008069-65.2025.8.26.0248

ID: 331724271
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008069-65.2025.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Leandro Fermiano da Silva - Vistos Defiro ao autor os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Leandro Fermiano da Silva ingressou ação declaratória de impossibilidade de capitalização composta de juros frente a … Ver mais
Processo 1019224-70.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Pedro Felipe Kioshi Yamanaka - - Aline Wagner Tomazela de Camargo - - Renato Osiro de Paula - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE e EXTINGO O PROCESSO COM A RESOLUÇÃO DO M… Ver mais
Processo 1023880-70.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Daniel Florentino de Lima - - Jorge Facury Ferreira - O presente feito segue o rito previsto na Lei 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiais da Fazenda Pública JEFAZ, uma vez… Ver mais

Processo nº 1023298-70.2025.8.26.0602

ID: 316415399
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1023298-70.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ana Maria Garcia Quintana - É o relatório. Fundamento e decido. Defiro os benefícios da gratuidade da justiça à autora. Anote-se. Para o deferimento da medida liminar devem estar presentes, cumulativamente, os press… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1019321-70.2025.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrida: Elisabeth Carvalho Colucci - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADM… Ver mais

Processo nº 1020388-70.2025.8.26.0602

ID: 290978201
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1020388-70.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Luiz de Oliveira - Vistos. 1. Nos termos do artigo 321 do CPC, emende a autora a petição inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, para comprovar a necessidade da concessão do benefício da assistênc… Ver mais

Processo nº 1012725-70.2025.8.26.0602

ID: 281273495
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Gislaine Moraes (OAB 216901/SP) Processo 1012725-70.2025.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: J. C. P. , A. S. P. - Vistos. Concedo os benefícios da Justiça Gratuita. Tarje-se. Defiro parcialmente o pedido liminar para fixar os alimentos provisórios em trinta por cento (30… Ver mais
Processo 1006032-70.2025.8.26.0602 - Petição Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Michaelim Cristine Godoy Machado - Vistos. Recebo a emenda da inicial. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado pela Portar… Ver mais
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