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Processo nº 0005004-56.2025.8.26.0482

ID: 310305573

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0005004-56.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ALAN CRIVELARI TALAVERAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAELA RIBEIRO ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005004-56.2025.8.26.0482 (processo principal 1009135-91.2024.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Alan Crivelari Talaveras - …

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Célia Regina Pereira Nascimento x Associação De Aposentados Mutualista Para Benefícios Coletivos

ID: 314299475

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005074-56.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CéLIA REGINA PEREIRA NASCIMENTO

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFíCIOS COLETIVOS

Intimação

Advogados:

MAYCON LIDUENHA CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL GERBER

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Processo 1005074-56.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Célia Regina Pereira Nascimento - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Visto… Processo 1005074-56.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Célia Regina Pereira Nascimento - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Vistos. Consoante comunicado Nugepnac, as ações desta natureza referente a benefício previdenciário, desconto indevido, danos morais, foram suspensas por decisão proferida em IRDR, Tema 59, processo n.º 2116802-76, Rel Alvaro Augusto dos Passos. Aplico a suspensão neste processo em razão da decisão do Órgão Julgador: Turma Especial - Privado 1, conforme segue: Data de Publicação doAcórdão de Admissibilidade:12/06/2025,Tema 59 - IRDR - Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido - Dano Moral, Processo Paradigma:IRDR Nº2116802-76.2025.8.26.0000 A decisão foi assim proferida:INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS (IRDR).Pretensão de obter decisão vinculante sobre a configuração ou não de dano moral in re ipsa nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada - Preenchimento de todos os requisitos de admissibilidade - Divergência de julgados dentre a enorme quantidade de pleitos - Inexistência de afetação para definição de tese sobre o tópico neste ou nos tribunais superiores - Necessidade de pacificação do entendimento, afastando-se o risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica com distinção de tratamentos entre os processos - Sobrestamento dos processos em curso - Incidente admitido. Providencie a Serventia a anotação e movimentação no SAJ acerca da suspensão, em especial o lançamento do código SAJ nº 75059: Tema 59 - IRDR - Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido - Dano Moral e aguarde-se liberação do tema. Quando por ocasião do levantamento da suspensão a serventia deverá promover a reativação do processo no sistema SAJ. Intime-se. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), MAYCON LIDUENHA CARDOSO (OAB 277949/SP), DANIEL GERBER (OAB 47827/DF)

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Processo nº 0003840-56.2025.8.26.0482

ID: 315843698

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0003840-56.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MARILIA ROCHA KINTSCHEV

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TAMER AUGUSTO LEMOS HAJJ

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Processo 0003840-56.2025.8.26.0482/01 - Precatório - Reajuste de Prestações - Marilia Rocha Kintschev - Vistos. Determino que a parte autora proceda, no prazo de 5 (cinco) dias, à juntada dos documen…

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Processo nº 0005489-56.2025.8.26.0482

ID: 315839221

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0005489-56.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

SILVIO SERGIO BITTENCOURT

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL BARUTA BATISTA

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Processo 0005489-56.2025.8.26.0482 (processo principal 1024677-52.2024.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Silvio Sergio Bittencourt - Vi…

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Processo nº 0007235-56.2025.8.26.0482

ID: 317291911

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 3ª Vara Criminal Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 0007235-56.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

SUHAI SEGUROS S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUANA VITORIA DO NASCIMENTO GALINDO

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Processo 0007235-56.2025.8.26.0482 (apensado ao processo 1503623-70.2024.8.26.0482) (processo principal 1503623-70.2024.8.26.0482) - Restituição de Coisas Apreendidas - Tráfico de Drogas e Condutas A…

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Processo nº 1009148-56.2025.8.26.0482

ID: 277690847

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 5ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1009148-56.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

LUIZ FELICI NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILVIO LUIS DE SOUZA BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Silvio Luis de Souza Borges (OAB 98925/SP) Processo 1009148-56.2025.8.26.0482 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Reqte: Luiz Felici Neto - Vistos. HOMOLOGO o pedido de DESI…

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Maicon Fernando De Oliveira x Bv Financeira Sa Crédito, Financiamento E Investimento

ID: 323192585

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009342-56.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MAICON FERNANDO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BV FINANCEIRA SA CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação

Advogados:

SAMUEL MARUCCI

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DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

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Processo 1009342-56.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - Maicon Fernando de Oliveira - BV Financeira SA Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Manifeste-se a …

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Aparecida Elidia Dos Santos 72603240820 x Companhia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

ID: 325838775

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005947-56.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

APARECIDA ELIDIA DOS SANTOS 72603240820

Polo Passivo:

COMPANHIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE

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LARA CRISTILLE LEIKO DAMNO GALINDO

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Processo 1005947-56.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Água - Aparecida Elidia dos Santos 72603240820 - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vis…

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Processo nº 1012446-56.2025.8.26.0482

ID: 330181621

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1012446-56.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ELANIA BRUNO MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATHALIA MARIA OLIVEIRA CRISOSTEMO

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Processo 1012446-56.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Elania Bruno Martins - Vistos. I. Cite-se, via portal eletrônico, para apresentação de…

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Processo nº 0005877-56.2025.8.26.0482

ID: 333123553

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0005877-56.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

LAIRCE MARIA AVELLANEDA FURUYA GRIGOLLETTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDERSON LUIZ FIGUEIRA MIRANDA

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Processo 0005877-56.2025.8.26.0482/01 - Precatório - Piso Salarial - Lairce Maria Avellaneda Furuya Grigollette - Vistos. Determino que a parte autora proceda, no prazo de 5 (cinco) dias, à juntada d…

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