Resultados para o tribunal: TJSP

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Processo nº 1018222-69.2024.8.26.0224

ID: 279971480
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Marcos Paulo Monfardini (OAB 186423/SP) Processo 1018222-69.2024.8.26.0224 - Interdição/Curatela - Reqda: J. F. da S. - Vistos. Nos termos do Provimento CSM nº 2651/2022, art. 8º, que traz a possibilidade da continuidade de realização de teleaudiências, que corrobora para a celeridade processu… Ver mais
ADV: Fernando Rosenthal (OAB 146730/SP), Igor Coelho dos Anjos (OAB 153479MG) Processo 1057410-69.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Catarina Aparecida Silva - Reqda: TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido… Ver mais
Processo 0008355-69.2024.8.26.0224 (processo principal 1014411-38.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Js Lopes Consultoria e Treinamento - Carlos Juliano Terres e outro - Defiro a penhora dos direitos que a parte executada exerce sobre os imóveis que descri… Ver mais
Processo 1036555-11.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Subvalle Lanchonete Ltda - Martin-brower Comércio Transportes e Serviços Ltda - Vistos. Trata-se de ação indenizatória proposta por Subvalle Lanchonete Ltda, franqueada da Subway, em face de Martin-brower Comé… Ver mais
Processo 1036555-11.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Subvalle Lanchonete Ltda - Martin-brower Comércio Transportes e Serviços Ltda - Relação: 0383/2025 Teor do ato: Vistos. Trata-se de ação indenizatória proposta por Subvalle Lanchonete Ltda, franqueada da Subwa… Ver mais

Processo nº 1036555-19.2025.8.26.0100

ID: 275915913
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Ericson Amaral dos Santos (OAB 374305/SP), Daniela de Melo Pereira (OAB 384124/SP) Processo 1036555-19.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Joilson Pereira Rocha - Vistos. De acordo com o artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, "o Estado prestará assistência jurídica in… Ver mais
Processo 1032966-69.2024.8.26.0224 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Gilmar Goncalves dos Santos - Silvia Gonçalves Marques - Lucimara Gonçalves dos Santos - Vistos. A partilha no inventário tem como finalidade individualizar os bens entre os sucessores, considerando que a propriedad… Ver mais
Processo 1013469-69.2024.8.26.0224 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Fmm Administração de Bens Próprios e Participações Eireli - Fábio Martins Rosa - - Renata Neves Martello Rosa e outro - 7. À luz do que estabelece o art. 357, do Código de Processo Civil, torna-se neces… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1042084-69.2024.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Ana Maria Feio da Conceiçao Simao - Apelado: Banco Agibank S/A … Ver mais
Intimação
Processo 0004196-49.2025.8.26.0224 (processo principal 0002632-69.2024.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Brands Gru Comércio de Eletrônicos Ltda - Ficam as partes intimadas da DECISÃO NORMATIVA Nº 01/2025 do Juízo da 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Guarulhos: "Considerando qu… Ver mais
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