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Processo nº 0014895-83.2025.8.26.0100

ID: 326067220

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 45ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014895-83.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

SISTEMA INTEGRADO DE EDUCAçãO E CULTURA LTDA S/C SINEC

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANE BELLOMO DE OLIVEIRA

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CARLA LETÍCIA PEREIRA E SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0014895-83.2025.8.26.0100 (processo principal 1095211-71.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Sistema Integrado de Educação e Cultura Ltda S/C SINEC - Vistos. …

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Condominio Edificio Julieta x R8 Enganheria E Pintura Eireli

ID: 301961098

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 13º Grupo - 26ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2126031-60.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO EDIFICIO JULIETA

Polo Passivo:

R8 ENGANHERIA E PINTURA EIRELI

Despacho

Advogados:

MARIO EXPEDITO ALVES JUNIOR

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FELISBERTO DE ALMEIDA LEDESMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VIVIAN CRISTINE VERALDO RINALDI

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JACIMARA DO PRADO SILVA

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DESPACHO Nº 2126031-60.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Inst… DESPACHO Nº 2126031-60.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Condominio Edificio Julieta - Agravado: R8 Enganheria e Pintura Eireli - Vistos. Trata-se de agravo de instrumento interposto em razão da r. decisão de fls. 78 dos autos originários (processo nº 0008470-40.2025.8.26.0100), que, dentre outras providências, indeferiu o requerimento de impor à executada a obrigação de, antes de proceder à retirada dos equipamentos de sua propriedade que foram instalados no condomínio em razão da realização da reforma elétrica, reconstituir a fiação elétrica ao estado em que se encontrava no início da prestação do aludido serviço. Inconformado, o condomínio exequente interpôs agravo de instrumento, com requerimento de efeito suspensivo, pugnando pela reforma da r. decisão, para compelir a executada a, antes de proceder a retirada dos equipamentos de sua propriedade, reconstituir a fiação elétrica do condomínio no estado em que a encontrou (fls. 01/04). Agravo de instrumento interposto tempestivamente, com recolhimento da respectiva taxa de preparo (fls. 37/38). A executada apresentou contraminuta, pugnando pelo desprovimento do agravo de instrumento interposto (fls. 45/45). É o relatório. A pretensão de impor à executada a obrigação de, antes de proceder à retirada dos equipamentos de sua propriedade que foram instalados no condomínio em razão da realização da reforma elétrica, reconstituir a fiação elétrica ao estado em que se encontrava no início da prestação do aludido serviço, em princípio, merece acolhimento, pois tal providência, em tese, seria condizente com a promoção do retorno das partes ao status quo ante, que, aparentemente, foi determinada pela sentença transitada em julgado (fls. 824 do processo nº 1088712-71.2022.8.26.0100) e, por conseguinte, consta no título executivo judicial, de sorte que,

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Condominio Edificio Julieta x R8 Enganheria E Pintura Eireli

ID: 301938560

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 13º Grupo - 26ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2126031-60.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO EDIFICIO JULIETA

Polo Passivo:

R8 ENGANHERIA E PINTURA EIRELI

Despacho

Advogados:

MARIO EXPEDITO ALVES JUNIOR

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FELISBERTO DE ALMEIDA LEDESMA

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VIVIAN CRISTINE VERALDO RINALDI

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JACIMARA DO PRADO SILVA

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DESPACHO Nº 2126031-60.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Inst… DESPACHO Nº 2126031-60.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Condominio Edificio Julieta - Agravado: R8 Enganheria e Pintura Eireli - Vistos. Trata-se de agravo de instrumento interposto em razão da r. decisão de fls. 78 dos autos originários (processo nº 0008470-40.2025.8.26.0100), que, dentre outras providências, indeferiu o requerimento de impor à executada a obrigação de, antes de proceder à retirada dos equipamentos de sua propriedade que foram instalados no condomínio em razão da realização da reforma elétrica, reconstituir a fiação elétrica ao estado em que se encontrava no início da prestação do aludido serviço. Inconformado, o condomínio exequente interpôs agravo de instrumento, com requerimento de efeito suspensivo, pugnando pela reforma da r. decisão, para compelir a executada a, antes de proceder a retirada dos equipamentos de sua propriedade, reconstituir a fiação elétrica do condomínio no estado em que a encontrou (fls. 01/04). Agravo de instrumento interposto tempestivamente, com recolhimento da respectiva taxa de preparo (fls. 37/38). A executada apresentou contraminuta, pugnando pelo desprovimento do agravo de instrumento interposto (fls. 45/45). É o relatório. A pretensão de impor à executada a obrigação de, antes de proceder à retirada dos equipamentos de sua propriedade que foram instalados no condomínio em razão da realização da reforma elétrica, reconstituir a fiação elétrica ao estado em que se encontrava no início da prestação do aludido serviço, em princípio, merece acolhimento, pois tal providência, em tese, seria condizente com a promoção do retorno das partes ao status quo ante, que, aparentemente, foi determinada pela sentença transitada em julgado (fls. 824 do processo nº 1088712-71.2022.8.26.0100) e, por conseguinte, consta no título executivo judicial, de sorte que,

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Pedro Irene De Oliveira x Baalbek Cooperativa Habitacional

ID: 300463891

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 32ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0047252-53.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO IRENE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BAALBEK COOPERATIVA HABITACIONAL

Intimação

Advogados:

THAMIRYS SARTORI DE SOUZA

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LEANDRO GONZALEZ DA SILVA

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JULIANA SANTOS TEIXEIRA

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JOYCE HELOISA JORGE

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HENRIQUE DE SOUZA RODRIGUES

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EDINEIDE MARIA DA SILVA

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DENIS SARAK

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CARLA EDUARDA QUEIROZ GARCIA

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Processo 0047252-53.2024.8.26.0100 (processo principal 1091913-71.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Pedro Irene de Oliveira - Baalbek Cooperativa Habitacional - Vherum…

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Eleva Brasil Soluções Em Elevação S/A x E.R.L. Souza

ID: 297195605

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014583-02.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ELEVA BRASIL SOLUçõES EM ELEVAçãO S/A

Polo Passivo:

E.R.L. SOUZA

Intimação

Advogados:

RODRIGO FERNANDES ASSALVE

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CAMILA BATISTA MODESTO

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BENTO LUPERCIO PEREIRA NETO

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Processo 0014583-02.2024.8.26.0114 (processo principal 1117230-71.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Eleva Brasil Soluções Em Elevação S/A - E.R.L. Souza - Vistos. DEFIRO a rea… Processo 0014583-02.2024.8.26.0114 (processo principal 1117230-71.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Eleva Brasil Soluções Em Elevação S/A - E.R.L. Souza - Vistos. DEFIRO a realização de pesquisas de bens passíveis de penhora de propriedade do executado, através dos sistemas informatizados à disposição do Juízo. Proceda-se à ordem de bloqueio de ativos financeiros junto ao sistema SISBAJUD, até o limite do débito indicado para execução, possibilitada a utilização da ferramenta de repetição programada da ordem de bloqueio, pelo período máximo de 30 (trinta) dias contados do cadastro do protocolo, caso haja requerimento específico da parte exequente e o devido recolhimento das custas devidas. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro) horas subsequentes, providencie a serventia a liberação de eventual indisponibilidade excessiva, e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, também a transferência para a conta judicial, com oportuna ciência às partes acerca do resultado (CPC, art. 854, § 1º). Em seguida, intime-se o executado, preferencialmente na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias (CPC, art. 854, § 3º). Encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, até o limite de R$ 100,00 (cem reais), deverão ser, desde logo, liberados (CPC, art. 836). Com as respostas, do que ficará o exequente intimado pela publicação do presente despacho, requeira o que de direito para o prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias. Oportunamente, tornem os autos conclusos para o que de direito. Na inércia, arquivem-se os autos independentemente de nova intimação. Intime-se. Campinas, 11 de dezembro de 2024. - ADV: BENTO LUPERCIO PEREIRA NETO (OAB 225603/SP), RODRIGO FERNANDES ASSALVE (OAB 361482/SP), CAMILA BATISTA MODESTO (OAB 389856/SP)

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Amil Assistência Médica Internacional S/A x Abhu - Associação Beneficente Hospital Universitário

ID: 292526803

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 29ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1040018-71.2022.8.26.0100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S/A

Polo Passivo:

ABHU - ASSOCIAçãO BENEFICENTE HOSPITAL UNIVERSITáRIO

Intimação de acórdão

Advogados:

JEFFERSON LUIS MAZZINI

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GISELE LOPES DE OLIVEIRA

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PAULO ROBERTO VIGNA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1040018-71.2022.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1040018-71.2022.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Amil Assistência Médica Internacional S/A - Apelado: Abhu - Associação Beneficente Hospital Universitário - Magistrado(a) José Augusto Genofre Martins - Negaram provimento ao recurso. V. U. - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AÇÃO MONITÓRIA EMBARGOS MONITÓRIOS REJEITADOS CONSTITUIÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL EM FAVOR DA PARTE AUTORA APELO DA RÉ AUSÊNCIA DE DIALETICIDADE INOCORRÊNCIA REQUERIDA APELANTE QUE IMPUGNOU OS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA, INSISTINDO NA INEXIGIBILIDADE DO DÉBITO CERCEAMENTO DE DEFESA INCORRÊNCIA ELEMENTOS CONSTANTES DOS AUTOS QUE ERAM SUFICIENTES PARA A PROLAÇÃO DA SENTENÇA, COM A ANOTAÇÃO DE QUE AS PROVAS SÃO PRODUZIDAS PARA O CONVENCIMENTO DO JULGADOR COBRANÇA DE VALORES GLOSADOS DE NOTAS FISCAIS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AUTORA QUE TROUXE AOS AUTOS DOCUMENTOS SUFICIENTES PARA AMPARAR A AÇÃO MONITÓRIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 700 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL REQUERIDA, POR OUTRO LADO, QUE APENAS ALEGA DE MANEIRA GENÉRICA QUE AS GLOSAS SERIAM DEVIDAS, PORQUE HAVERIA INCONSISTÊNCIAS NA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA PELA PRESTADORA DOS SERVIÇOS AUSÊNCIA DE ESPECIFICAÇÃO E COMPROVAÇÃO A RESPEITO DE TAIS INCONSISTÊNCIAS RECUSA DE PAGAMENTO NÃO JUSTIFICADA SENTENÇA MANTIDA VERBA HONORÁRIA MAJORADA NA FORMA DO ARTIGO 85, § 11, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores

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Banco Sofisa S/A x Gp Guarda Patrimonial De Sao Paulo Ltda e outros

ID: 293403989

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 8ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0016283-55.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SOFISA S/A

Polo Passivo:

GP GUARDA PATRIMONIAL DE SAO PAULO LTDA STEPHANO DOS REIS RODRIGUES

Intimação

Advogados:

RICARDO DE ABREU BIANCHI

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GLEICE GAVRANIC GUDE

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FABRÍCIO ROCHA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELLA COSTA DE OLIVEIRA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

ANA CAROLINA SAD GASSIBE

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Processo 0016283-55.2024.8.26.0100 (processo principal 1124311-71.2022.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Contratos Bancários - Banco Sofisa S/A - Gp Guarda Patrim…

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Caio Correa Nader x Banco Santander (Brasil) S/A

ID: 294493469

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1065820-71.2022.8.26.0100

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CAIO CORREA NADER

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

LUIS GUSTAVO NOGUEIRA DE OLIVEIRA

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BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANO MARTINS MANSUR

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1065820-71.2022.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1065820-71.2022.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Caio Correa Nader - Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A - Magistrado(a) Gilberto Franceschini - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. AUSÊNCIA DE NECESSIDADE E ADEQUAÇÃO. INTERESSE PROCESSUAL INEXISTENTE. TEMA REPETITIVO 648. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO DA AUTORA. I. CASO EM EXAME1. RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELO AUTOR CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 485, INCISO VI, DO CPC, EM AÇÃO PROPOSTA CONTRA BANCO RÉU. O AUTOR BUSCA A ANULAÇÃO DA SENTENÇA PARA PROSSEGUIMENTO DA DEMANDA, ALEGANDO NECESSIDADE DE OBTER EXTRATOS BANCÁRIOS PARA VERIFICAR TRANSFERÊNCIAS DE VALORES BLOQUEADOS.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE HÁ INTERESSE PROCESSUAL E ADEQUAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS PARA OBTENÇÃO DE DOCUMENTOS BANCÁRIOS.III. RAZÕES DE DECIDIR3. O AUTOR NÃO DEMONSTROU A NECESSIDADE E ADEQUAÇÃO DO PLEITO, POIS NÃO COMPROVOU SOLICITAÇÃO ADMINISTRATIVA AO RÉU OU AO JUÍZO TRABALHISTA PARA OBTENÇÃO DAS INFORMAÇÕES DESEJADAS.4. A APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS BANCÁRIOS ENQUADRA-SE NO OBJETO DA AÇÃO DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS, CONFORME ENTENDIMENTO DO STJ NO TEMA REPETITIVO 648, QUE EXIGE PRÉVIO PEDIDO À INSTITUIÇÃO FINANCEIRA.IV. DISPOSITIVO E TESE5. RECURSO DESPROVIDO, MANTENDO-SE INTEGRALMENTE A R. SENTENÇA.TESE DE JULGAMENTO: A AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE INTERESSE PROCESSUAL E ADEQUAÇÃO DO PROCEDIMENTO JUSTIFICA A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. A AÇÃO DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS REQUER PRÉVIO PEDIDO ADMINISTRATIVO NÃO ATENDIDO.LEGISLAÇÃO CITADA: CPC, ART. 485, VI; CPC, ART. 381.JUR

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Wanderley Cau Da Silva x Banco Sofisa S/A

ID: 275925729

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 8ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1186189-26.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

WANDERLEY CAU DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO SOFISA S/A

Intimação

Advogados:

RICARDO DE ABREU BIANCHI

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FERNANDO NUNES

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FABRÍCIO ROCHA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Fabrício Rocha da Silva (OAB 206338/SP), Fernando Nunes (OAB 237328/SP), Ricardo de Abreu Bianchi (OAB 345150/SP) Processo 1186189-26.2024.8.26.0100 - Embargos à Execução - Embargte: Wanderley C…

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S. A. R. x A. P. R. B. S. e outros

ID: 322848739

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009560-71.2022.8.26.0100

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

S. A. R.

Polo Passivo:

A. P. R. B. S. A. S. A.

Intimação de acórdão

Advogados:

GUSTAVO PEREIRA DEFINA

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JÚLIO CHRISTIAN LAURE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO QUEIROZ DE ABREU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROGÉRIO OLIVEIRA QUEIROZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009560-71.2022.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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