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Processo nº 0000038-60.2025.8.26.0123

ID: 332465461

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Capão Bonito - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000038-60.2025.8.26.0123

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

GISLAINE APARECIDA DE ALMEIDA FREITAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MANOELA DE ALMEIDA FEITEIRA MELO

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JOÃO PEDRO DANIEL CUNHA

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DAVI DE LIMA JUNIOR

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Processo 0000038-60.2025.8.26.0123 (processo principal 1001038-15.2024.8.26.0123) - Cumprimento de sentença - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Gislaine Aparecida de Almeida Freit…

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A. B. S. De S. x R. A. Da S. De S.

ID: 336856533

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campos do Jordão - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000658-30.2024.8.26.0116

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

A. B. S. DE S.

Polo Passivo:

R. A. DA S. DE S.

Intimação

Advogados:

OLARIO RIBEIRO DA COSTA NETO

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LUIZ GUSTAVO OLIVEIRA DE ARAÚJO

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Processo 0000658-30.2024.8.26.0116 (processo principal 1001038-07.2022.8.26.0116) - Cumprimento de sentença - Dissolução - A.B.S.S. - R.A.S.S. - Vistos. I - (fls. 163) - Diante do Provimento CSM 26…

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Milton Cesar Pereira Transportes Me x Banco Volkswagen S/A

ID: 295434631

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 34ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004821-12.2024.8.26.0609

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MILTON CESAR PEREIRA TRANSPORTES ME

Polo Passivo:

BANCO VOLKSWAGEN S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

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JOSENICE GIOVANA PIZZA NASCIMENTO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004821-12.2024.8.26.0609 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004821-12.2024.8.26.0609 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Regente Feijó - Apelante: Milton Cesar Pereira Transportes Me - Apelado: Banco Volkswagen S/A - Magistrado(a) Issa Ahmed - Rejeitaram a preliminar e, no mérito, negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. FINANCIAMENTO DE VEÍCULO AUTOMOTOR DADO EM GARANTIA FIDUCIÁRIA. INADIMPLEMENTO PELA EMPRESA RÉ, DEVEDORA FIDUCIANTE. SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO, PARA CONSOLIDAR À INSTITUIÇÃO FINANCEIRA AUTORA, CREDORA FIDUCIÁRIA, A POSSE E A PROPRIEDADE PLENA DO BEM. INSURGÊNCIA DA RÉ, ADUZINDO SER INVÁLIDA A NOTIFICAÇÃO PARA PURGAÇÃO DA MORA, PORQUANTO ENCAMINHADA PARA O SEU ANTIGO ENDEREÇO, O QUE TERIA CERCEADO O SEU DIREITO DE DEFESA. PUGNA PELO RECONHECIMENTO DA NULIDADE DA SENTENÇA E DEVOLUÇÃO DO VEÍCULO APREENDIDO. IRRESIGNAÇÃO QUE NÃO PROSPERA. PRELIMINAR DE CERCAMENTO DE DEFESA QUE SE CONFUNDE COM O MÉRITO. VALIDADE DA CONSTITUIÇÃO EM MORA. NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL ENTREGUE NO ENDEREÇO INFORMADO, PELA RÉ, NO CONTRATO. APLICAÇÃO DA TESE VINCULANTE FIRMADA PELO C. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA NO TEMA DE RECURSOS REPETITIVOS Nº 1.132. MORA NÃO PURGADA, PORQUANTO NÃO EFETUADO, DENTRO DO QUINQUÍDIO REFERIDO PELOS §§ 1º E 2º DO ARTIGO 3º DO DECRETO-LEI Nº 911/69, O PAGAMENTO DA INTEGRALIDADE DA DÍVIDA PENDENTE. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS A INQUINAREM DE NULIDADE A SENTENÇA E A DECISÃO CONCESSIVA DA LIMINAR DE BUSCA E APREENSÃO. DE RIGOR A MANUTENÇÃO DA PROCEDÊNCIA DA DEMANDA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS FIXADOS NA ORIGEM, EM DESFAVOR DA RÉ, QUE NÃO COMPORTAM REDUÇÃO. ARBITRAMENTO DENTRO DOS PARÂMETROS LEGAIS, NOS MOLDES DO § 2º DO ARTIGO 85 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PRELIMINAR REJEITADA. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) -

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Processo nº 1012484-12.2024.8.26.0609

ID: 293105378

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - Vara da Família e Sucessões Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1012484-12.2024.8.26.0609

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

PAULO DANILO DE SOUZA MATSUOKA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEX DE OLIVEIRA

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Processo 1012484-12.2024.8.26.0609 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Paulo Danilo de Souza Matsuoka - Vistos. Compulsando os autos verifico que, aberta a sucessão de Paulo Hid…

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Ilma Barbosa Dos Santos x Prefeitura Do Municipio De Taboão Da Serra

ID: 280472802

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1010156-12.2024.8.26.0609

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ILMA BARBOSA DOS SANTOS

Polo Passivo:

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE TABOãO DA SERRA

Intimação de acórdão

Advogados:

ELAINE CRISTINA KUIPERS ASSAD

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GUSTAVO DE JESUS MONTEIRO

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LUIZ EDUARDO DOS SANTOS RIBEIRO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010156-12.2024.8.26.0609 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Taboão da Serra - Recte/Recda: Ilma Barbosa dos Santos - Rcrdo/Rcrte: Prefeitura do Municipio de Ta…

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Processo nº 1001038-31.2024.8.26.0441

ID: 305819815

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001038-31.2024.8.26.0441

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CELSO JOSE SIEKLICKI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CELSO JOSE SIEKLICKI

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Processo 1001038-31.2024.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Celso Jose Sieklicki - Considerando a apresentação do recurso de apelação, nos termos do § 1º do artigo…

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Processo nº 1001038-97.2025.8.26.0634

ID: 304140629

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001038-97.2025.8.26.0634

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

A. L. L. P. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAMILA ROMÃO ZUCHERATTO

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Processo 1001038-97.2025.8.26.0634 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.L.L.P.F. - VISTOS. Recebo a emenda (p. 18), mas só a analisarei a partir da desincumbência de trazida do docume…

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Lilia Marcia Gomes x Trans Uno Transportes Rodoviários Ltda.

ID: 305410388

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001038-64.2024.8.26.0236

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

LILIA MARCIA GOMES

Polo Passivo:

TRANS UNO TRANSPORTES RODOVIáRIOS LTDA.

Intimação

Advogados:

KATIA NAVARRO RODRIGUES

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JAQUELINE LUIZA BALDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JACQUELINE FORTUNA ARIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO CAMPELO LIMA CABO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1001038-64.2024.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Lilia Marcia Gomes - Trans Uno Transportes Rodoviários Ltda. e outro - Vistos. Na conclusão por engano. Isso po…

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Processo nº 1001038-36.2023.8.26.0483

ID: 308595549

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - 2ª Vara Judicial Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001038-36.2023.8.26.0483

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO DE LIVRE ADMISSãO RIO PARANá - SICREDI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ARAUZ FILHO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1001038-36.2023.8.26.0483 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Rio Paraná - Sicredi - Como foi requerida a pesquisa Sisbajud-Te…

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Brigida Beatris Barsanti Placco e outros x Cooperativa De Credito De Livre Admissão Da Alta Paulista Sicoob Cocrealpa

ID: 308193339

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Adamantina - 1ª Vara Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1001038-10.2025.8.26.0081

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BRIGIDA BEATRIS BARSANTI PLACCO DIOGENES KAWAHATA PLACCO L. M. SERVICOS AGROPECUARIOS LTDA

Polo Passivo:

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSãO DA ALTA PAULISTA SICOOB COCREALPA

Intimação

Advogados:

CÉSAR RICARDO MARQUES CALDEIRA

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CAROLINE TEIXEIRA SAMPAIO CATELAM

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ADALBERTO GODOY

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Processo 1001038-10.2025.8.26.0081 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - L. M. Servicos Agropecuarios Ltda - - Diogenes Kawahata Placco - - Brigida Beatris Barsanti Pl…

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