Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001053-53.2023.5.02.0473" – Página 49 de 70

Mateus Menoncello Fernandes x Gisele Juliana Bevilacqua

ID: 335037304

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaguariúna - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001053-47.2024.8.26.0296

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MATEUS MENONCELLO FERNANDES

Polo Passivo:

GISELE JULIANA BEVILACQUA

Intimação

Advogados:

JULIANA CASSIMIRO PACETTA

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JOÃO BENEDITO FERRAZ JUNIOR

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ADRIANA MARIA POZZEBON

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Processo 1001053-47.2024.8.26.0296 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Mateus Menoncello Fernandes - Gisele Juliana Bevilacqua - Vistos. Haja vista a informação trazida pel…

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Victor Rampim Braccini x Energisa Sul-Sudeste Distribuidora De Energia S.A

ID: 325894786

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Buritama - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000854-57.2024.8.26.0097

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

VICTOR RAMPIM BRACCINI

Polo Passivo:

ENERGISA SUL-SUDESTE DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Intimação

Advogados:

VICTOR RAMPIM BRACCINI

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RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

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Processo 0000854-57.2024.8.26.0097 (processo principal 1001053-96.2023.8.26.0097) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Victor Rampim Braccini - Energisa Sul-s… Processo 0000854-57.2024.8.26.0097 (processo principal 1001053-96.2023.8.26.0097) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Victor Rampim Braccini - Energisa Sul-sudeste Distribuidora de Energia S.a - Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença movido por Victor Rampim Braccini (advogado da parte autora nos autos principais n° 1001053-96.2023.8.26.0097) em face de Energisa Sul Sudeste Distribuidora de Energia S.A.. A execução visa a cobrança de honorários advocatícios sucumbenciais e contratuais, bem como o levantamento do valor principal pela cessionária. 1. Do Pagamento da Condenação: A executada informou o pagamento da condenação, no importe atualizado de R$ 21.086,39 (Vinte e um mil e oitenta e seis reais e trinta e nove centavos) (fls. 29/30). 2. Do Pedido de Destaque de Honorários: O exequente requereu o destaque dos honorários sucumbenciais e contratuais. Conforme petição de fls. 33/34, do valor total depositado (R$ 21.086,39), R$ 3.484,77 (Três mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e setenta e sete centavos) correspondem aos honorários sucumbenciais e R$ 177,75 (Cento e setenta e sete reais e setenta e cinco centavos) às custas processuais. Adicionalmente, com base no contrato de honorários advocatícios (fls. 46) , que prevê 30% (Trinta por cento) da vantagem econômica auferida pela cliente, o patrono faz jus a R$ 5.227,16 (Cinco mil, duzentos e vinte e sete reais e dezesseis centavos). Desse modo, o valor total a ser levantado pelo exequente corresponde à R$ 8.889,68 (Oito mil, oitocentos e oitenta e nove reais e sessenta e oito centavos) (R$ 5.227,16 + R$ 177,75 + R$ 3.484,77). 3. Da Concordância da Cessionária: A empresa PBL COMPRA DE CRÉDITOS JUDICIAIS LTDA, cessionária do crédito cabível à parte autora (Sra. Daiane Aparecida Correa), em decorrência da condenação nos autos principais n° 1001053-96.2023.8.26.0097, manifestou expressamente sua concordância com o pagamento realizado pela executada (R$ 21.086,39) e, notadamente, com o pedido do patrono da cedente, ora exequente, para o destaque dos honorários contratuais e sucumbenciais no valor de R$ 8.889,30 (Oito mil, oitocentos e oitenta e nove reais e trinta centavos) (fl. 38). A cessionária, inclusive, requereu a expedição de alvará do saldo remanescente em seu nome, com apresentação do competente formulário à fl. 41. É o relatório. 4. Fundamento e Decido Verifico que o pagamento da condenação foi efetuado pela executada. O pedido de destaque de honorários contratuais e sucumbenciais pelo patrono se encontra devidamente fundamentado no contrato de honorários anexado e nas disposições legais pertinentes. A concordância da cessionária, que é a titular do crédito principal, com o destaque dos honorários do advogado da cedente, corrobora a correção do pleito. O valor solicitado pelo patrono (R$ 8.889,68) está em consonância com o que foi acordado no contrato e com os valores de sucumbência e custas. O restante do valor depositado deve ser liberado em favor da cessionária, conforme sua manifestação. 5. Dispositivo: Assim, defiro o destaque dos honorários contratuais em favor do exequente e com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil, julgo extinto o presente Cumprimento de Sentença. Ato incompatível com o direito de recorrer, nos termos do art. 1.000, parágrafo único, do Código de Processo Civil, transitado em julgado a sentença neste ato. Certifique o resultado deste Cumprimento de Sentença junto aos autos n° 0000742-88.2024.8.26.0097, bem como traslade cópia desta sentença. Expeçam-se os competentes Mandados de Levantamentos Eletrônicos - MLEs, do depósito de fls. 28/29, observando-se a seguinte forma: - No valor de R$ 8.889,68 (Oito mil, oitocentos e oitenta e nove reais e sessenta e oito centavos), em favor do exequente, relacionado aos seus honorários contratuais (30% do proveito econômico), honorários sucumbenciais e custas processuais. Formulário à fl. 35. - No valor do saldo remanescente em favor da cessionária PBL COMPRA DE CRÉDITOS JUDICIAIS LTDA, CNPJ Nº 27.192.535/0001-68. Formulário à fl. 41. Após, encaminhem-se os autos para apuração de eventuais custas, nos termos do art. 1.098, caput, das NSCGJ. Havendo custas pendentes, expeça-se carta de intimação postal com Aviso de Recebimento (AR), no endereço constante nos autos, para que a parte sucumbente efetue o pagamento, no valor apurado, sob pena de inscrição do débito em dívida ativa. A intimação será considerada válida mesmo que o AR retorne negativo, conforme art. 274, parágrafo único, do CPC. Decorrido o prazo de 60 (sessenta) dias do retorno do AR, sem a comprovação de pagamento, expeça-se a respectiva certidão para fins de inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado, encaminhando-a à Procuradoria competente, nos termos do art. 1.098, §§ 2º e 4º, das NSCGJ. Após o pagamento ou a inscrição na Dívida Ativa, ou ainda, ausência de custas a serem pagas, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Cumpra-se. P.I. - ADV: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB 396604/SP), VICTOR RAMPIM BRACCINI (OAB 392194/SP)

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Carlos Roberto Onofrio x Banco Bmg S/A

ID: 308620693

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulínia - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001053-39.2024.8.26.0428

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ROBERTO ONOFRIO

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

SIGISFREDO HOEPERS

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JANAINE MORAES GUIMARÃES

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DANIELE CRISTINA BOLONHEZI ROCHA

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Processo 1001053-39.2024.8.26.0428 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Carlos Roberto Onofrio - Banco BMG S/A - 1) Fls. 373/377: nada a reconsiderar, sendo mantida a perícia grafotécni…

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Processo nº 1001053-52.2024.8.26.0262

ID: 297779295

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaberá - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001053-52.2024.8.26.0262

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

EVERALDO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIS DAIANE WAGNER DUARTE

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Processo 1001053-52.2024.8.26.0262 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Everaldo de Oliveira - Trata-se de Execução de Título Extrajudicial entre as partes acima informadas, em fase de c…

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Processo nº 1001053-60.2019.8.26.0704

ID: 293729425

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 3ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1001053-60.2019.8.26.0704

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

COMERCIAL AGRíCOLA CAPANEMA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA DO CARMO DE SOUZA

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Processo 1001053-60.2019.8.26.0704 - Monitória - Cheque - Comercial Agrícola Capanema Ltda - Vistos. As pesquisa pelos sistemas Sisbajud, Infojud, Renajud e Serasajud foram realizadas às fls. 286/291…

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Adriana Domézio e outros x Andreia Domezio e outros

ID: 310640455

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Simão - Vara Única Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001053-22.2016.8.26.0589

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANA DOMéZIO CARLOS ALBERTO ROBLEDO

Polo Passivo:

ANDREIA DOMEZIO ANDRE RENE SANTIAGO E SILVA

Intimação

Advogados:

MATHEUS SUENAI PORTUGAL MIYAHARA

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MARCIO APARECIDO DE OLIVEIRA

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GABRIELA SILVA DE OLIVEIRA MARCANTONIO

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FRANCISCO ADILOR TOLFO FILHO

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CARLOS ROBERTO DOS PASSOS

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Processo 1001053-22.2016.8.26.0589 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Carlos Alberto Robledo - - Adriana Domézio - Andreia Domezio - - Andre Rene Santiago e Silva - Fazenda Pública do Município …

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Cauê Shinzato e outros x Brisa Bus Locadora De Veiculos Ltda e outros

ID: 312751707

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001053-29.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CAUê SHINZATO VINíCIUS LOCATELLI BARBEIRO

Polo Passivo:

BRISA BUS LOCADORA DE VEICULOS LTDA BUSER BRASIL TECONOLOGIA LTDA

Intimação

Advogados:

JÉSSICA CAROLINE SOUZA OHY

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GABRIELLI FERNANDES CONRADO

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CELSO DE FARIA MONTEIRO

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CAUÊ SHINZATO

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Processo 1001053-29.2025.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Cauê Shinzato - - Vinícius Locatelli Barbeiro - Buser Brasil Teconologia Ltda - - Brisa B…

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Processo nº 1001053-21.2024.8.26.0531

ID: 319765708

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Adélia - Vara Única Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001053-21.2024.8.26.0531

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

M. M. Á. M. P. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENAN PEREIRA DE ARAUJO

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Processo 1001053-21.2024.8.26.0531 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.P.M. - - M.M.A. - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo …

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Processo nº 1001053-67.2025.8.26.0666

ID: 320873195

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 2ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001053-67.2025.8.26.0666

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA

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Processo 1001053-67.2025.8.26.0666 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Observo que a carta de fls. 74/75 fo…

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Pedreira Do Pardo Ltda x Branca Barsanti De Almeida

ID: 333325052

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaí - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001053-49.2024.8.26.0263

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

PEDREIRA DO PARDO LTDA

Polo Passivo:

BRANCA BARSANTI DE ALMEIDA

Intimação

Advogados:

VALMIR GONCALVES JUNIOR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001053-49.2024.8.26.0263 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Pedreira do Pardo Ltda - Branca Barsanti de Almeida - Vistos. Em complemento à decisão de fl…

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