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Jacir Félix Moreira e outros x Jacir Félix Moreira e outros

ID: 331033920

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pederneiras - 2ª Vara Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1001067-82.2022.8.26.0431

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JACIR FéLIX MOREIRA PEDERNEIRAS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA

Polo Passivo:

JACIR FéLIX MOREIRA PEDERNEIRAS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA ROSENEIA RODRIGUES LIMAS

Intimação

Advogados:

TATIANA GANZAROLI BEDORE

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ANDERSON JULIANO MOYA

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Processo 1001067-82.2022.8.26.0431 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Pederneiras Empreendimento Imobiliario Spe Ltda - Jacir Félix Moreira e outro - Jacir Félix Mo…

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Processo nº 1001067-68.2025.8.26.0531

ID: 330030475

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Adélia - Vara Única Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001067-68.2025.8.26.0531

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

J. A. DA S. J. G. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATHALIA CRISTINA ANTONIETTO PIGOSO

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Processo 1001067-68.2025.8.26.0531 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.A.S. - - J.G.P. - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita eis que estão sendo assisti…

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Processo nº 1001067-30.2025.8.26.0576

ID: 331456059

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001067-30.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MURILO FOGACA DE MOURA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTOFER PEREIRA

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Processo 1001067-30.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Murilo Fogaca de Moura Santos - Assim, deve a parte autora comprovar, em 15 dias, o pagamento: (a) no valor de 15…

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Processo nº 1001067-58.2025.8.26.0405

ID: 333199045

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1001067-58.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

SALVADOR SINDONA NETO THEREZINHA COLASURDO SINDONA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAROLINE TEIXEIRA GOMES VITOR

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Processo 1001067-58.2025.8.26.0405 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Therezinha Colasurdo Sindona - - Salvador Sindona Neto - Diante do trânsito …

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Processo nº 0002312-58.2023.8.26.0481

ID: 332819926

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002312-58.2023.8.26.0481

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS FRANZOI ERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TATIANA CAVALCANTI TEIXEIRA FELICIO

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Processo 0002312-58.2023.8.26.0481 (processo principal 1001067-29.2022.8.26.0481) - Cumprimento de sentença - Cheque - Lucas Franzoi Ernandes - Feito nº 2022/000664 Ante aos termos da certidão acosta…

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Processo nº 1001067-85.2025.8.26.0590

ID: 335445168

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 5ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001067-85.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO STOCCO

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ELIANA ESTEVÃO

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Processo 1001067-85.2025.8.26.0590 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Vistos. Diante da certidão exarada pela Serve…

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Processo nº 1013871-90.2023.8.26.0320

ID: 310113421

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1013871-90.2023.8.26.0320

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

WELLINGTON DOS SANTOS SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO CESAR BARBATTO

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JÉSSICA MARTINEZ CECARELLI BARBATTO

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Processo 1013871-90.2023.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Wellington dos Santos Silva - Vistos. Oficie-se, conforme determinado no art. 1… Processo 1013871-90.2023.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Wellington dos Santos Silva - Vistos. Oficie-se, conforme determinado no art. 12 da Lei 12.153/09. Tendo tramitado o processo principal perante o Juizado Especial da Fazenda Pública, deve incidir à obrigação de fazer nestes autos, conforme o quanto determinado pelo artigo 12 da Lei nº 12.153/09, Com o trânsito em julgado da(o) r. Sentença/V.Acórdão, cientifiquem-se as partes de que eventual cumprimento de sentença (OBRIGAÇÃO DE PAGAR) deverá tramitar em formato digital, que será realizado por peticionamento eletrônico e instruído nos termos do art. 1.286, §2º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça - Subseção XXVI - Cumprimento de Sentença. (Informar por petição nestes autos quanto a distribuição do Cumprimento de Sentença para efetivo cadastramento). Deverá o requerimento ser cadastrado como incidente processual apartado, com numeração própria, nos termos do Comunicado CG n° 1789/2017. "REQUERIMENTO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: A petição deverá ser endereçada ao processo de conhecimento: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu "Petição Intermediária de 1º Grau"; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos "Foro" e "Classe do Processo"; d) No campo "Categoria", selecionar o item "Execução de Sentença"; e) No campo "Tipo da Petição", selecionar o item "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisório de Sentença" ou "12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública", conforme o caso; PETIÇÃO INTERMEDIÁRIA NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA INCIDENTAL: Para os futuros peticionamentos de intermediárias nos autos do cumprimento de sentença, o advogado deverá indicar o número do processo de execução (Cumprimento de Sentença). No campo "Categoria", deverá ser selecionado "Petições Diversas", e no campo "Tipo da Petição", deverá ser selecionado o item correspondente ao pedido ou providência desejados". Nada sendo requerido no prazo de 30 (trinta) dias, proceda-se à baixa dos autos, sem prejuízo de sua reativação a pedido da parte. Arquive-se. Intimem-se. - ADV: PAULO CESAR BARBATTO (OAB 380668/SP), JÉSSICA MARTINEZ CECARELLI BARBATTO (OAB 470817/SP)

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Processo nº 1015617-90.2023.8.26.0320

ID: 320353569

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1015617-90.2023.8.26.0320

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL DOS LíRIOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO AFFONSO FERREIRA SANGED

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ALVARO RODRIGO LIBERATO DOS SANTOS

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Processo 1015617-90.2023.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial dos Lírios - Vistos. Ciência às partes acerca do bloqueio de valores e transferê… Processo 1015617-90.2023.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial dos Lírios - Vistos. Ciência às partes acerca do bloqueio de valores e transferência para conta judicial, via sistema SISBAJUD, no valor total de R$ 365,43 (fls. 78/85). Observo que no caso vertente há taxa judiciária a ser recolhida pela parte executada, no valor de R$ 185,10, conforme certificado pela serventia às fls. 76, e, a fim de salvaguardar o direito do erário pela prestação de serviços ao(s) jurisdicionado(s), na esteira do item 11 do Comunicado Conjunto nº 951/2023, fica determinado, desde já, a retenção do referido valor para pagamento de aludida verba, independentemente se os valores bloqueados forem suficientes ou não para pagamento do crédito executado, determinação esta que somente poderá ser relevada se a parte devedora adiantar ou fizer voluntariamente o pagamento integral da taxa judiciária. Vale ressaltar que muito embora o Fisco não seja parte no presente feito/incidente, incide, in casu, a regra do art. 908 do CPC, ou seja, o chamado concurso particular, que embasa a adoção da medida supra, atento ao fato, ainda, de que o crédito atrelado às custas goza de privilégio geral (inteligência do art. 965, II, do Código Civil). Intime-se a parte executada, por via postal,para eventual impugnação, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 854, § 3º, do Código de Processo Civil, devendo a parte exequente providenciar o recolhimento da despesa postal em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDTJ, código 120-1, no valor de R$ 34,35. Havendo impugnação, com fundamento no art. 10, do Código de Processo Civil, dê-se ciência à parte contrária para manifestação, pelo mesmo prazo. Na ausência ou rejeição da impugnação, fica a indisponibilidade convertida em penhora, dispensada a lavratura de termo, conforme disposto no art. 854, § 5º do CPC. Intime-se. - ADV: EDUARDO AFFONSO FERREIRA SANGED (OAB 314593/SP), ALVARO RODRIGO LIBERATO DOS SANTOS (OAB 164520/SP)

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Processo nº 1001067-85.2025.8.26.0590

ID: 305873768

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 5ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001067-85.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO STOCCO

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ELIANA ESTEVÃO

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Processo 1001067-85.2025.8.26.0590 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Comprovado o recolhimento da(s) taxa(s) devid…

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Processo nº 1001067-38.2025.8.26.0638

ID: 307517039

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupi Paulista - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001067-38.2025.8.26.0638

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO PEREZ DE REZENDE

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Processo 1001067-38.2025.8.26.0638 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco Financiamentos SA - Vistos. Fls. 52/55: Segundo melhor juízo, a planilha de fl. 55 aparent…

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