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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001403-19.2023.5.02.0351" – Página 49 de 57

Processo 1001403-56.2022.8.26.0053/05 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Valor da Execução / Cálculo / Atualização-Correção Monetária - Machado, Pires & Tamazato Advogados - Vistos. Defiro a expedição de ofício requisitório de … Ver mais
Processo 1001403-64.2017.8.26.0301 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Revogação de atos praticados em prejuízo de credores e da massa - P.A. - - Poli Nutri Alimentos Ltda - - M. Cassab Comércio e Indústria Ltda. - Edna Marizeti Frigeri… Ver mais
DESPACHO Nº 1001403-32.2017.8.26.0247 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ilhabela - Apelante: Gercino Guedes de Almeida (Justiça Gratuita) - Apelante: Marilza de Souza Al… Ver mais
Processo 1001403-57.2016.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - João Luiz Joaquim - - Espolio de Carolina Noli Joaquim e outros - Banco do Brasil SA - Vistos. Fls. 1020/1021- Manifeste-se a parte adversa. Intimem-se. - ADV: TERESA CRISTINA CAVICCHIOLI PIVA (OA… Ver mais

Processo nº 1001403-16.2025.8.26.0097

ID: 292884478
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001403-16.2025.8.26.0097 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Alessandro Gonçalves dos Santos - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos dos art. 98 e 99 do Código de Processo Civil. Anote-se. 1. Recebo a petição inicial por preencher os requisitos l… Ver mais
Processo 1001403-94.2025.8.26.0168 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Diárias e Outras Indenizações - Deise Margareth Milanez Adami - Vistos. Considerando-se o trânsito em julgado, cumpra-se o V. Acórdão, dando-se ciência às partes. Eventual requerimento de cumprimento de sente… Ver mais
Intimação
Processo 1001403-92.2025.8.26.0201 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Eder Pereira da Silva - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil… Ver mais

Processo nº 1001403-19.2025.8.26.0484

ID: 309206994
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001403-19.2025.8.26.0484 - Interdição/Curatela - Nomeação - H.J.G. - Vistos. Concedo ao Autor os benefícios da assistência judiciária gratuita, tendo em vista a indicação apresentada e nomeio o Dr. Mauricio Palhano Gomes para a defesa de seus interesses. Ante os argumentos e documentos co… Ver mais

Processo nº 1001403-84.2025.8.26.0236

ID: 307660161
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001403-84.2025.8.26.0236 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.F.G. - - R.E.C. - julgo extinto o presente processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea 'b' do Código de Processo Civil. A guarda de R.E.C. será exercida na modalidade compar… Ver mais
Intimação
Processo 1001403-31.2025.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Ricardo Pereira - Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95). Decido. A parte-autora foi intimada a se manifestar e indicar o endereço da parte-ré, sob pena de extinção do processo, sem resoluç… Ver mais
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