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Processo nº 1001406-10.2025.8.26.0472

ID: 320148636

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001406-10.2025.8.26.0472

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO APARECIDO TRALDI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE EDUARDO SERRA FANTINATO

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Processo 1001406-10.2025.8.26.0472 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Marcelo Aparecido Traldi - Vistos. Fls.23: Confrontados os dados dos processos e tra…

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Processo nº 1001406-97.2025.8.26.0443

ID: 321200089

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piedade - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001406-97.2025.8.26.0443

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA TENóRIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIO TARDELLI DA SILVA NETO

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Processo 1001406-97.2025.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Cristina de Oliveira Tenório - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará as…

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Processo nº 1001406-75.2025.8.26.0127

ID: 326204651

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 2ª Vara Cível Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1001406-75.2025.8.26.0127

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL SANTOS LOUZADA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

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Processo 1001406-75.2025.8.26.0127 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - Rafael Santos Louzada - Vistos. Em relação à manifestação de fls. 93 e 94/113, verifico que a parte não cumpriu com a int…

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Processo nº 1001406-22.2025.8.26.0177

ID: 336988478

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu-Guaçu - Vara Única Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001406-22.2025.8.26.0177

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E. I. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO STOCCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001406-22.2025.8.26.0177 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. Trata-se de ação de busca e apreensão (com pedido liminar) ajuizada por AYMO…

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Processo nº 1001406-06.2025.8.26.0150

ID: 330036456

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cosmópolis - 2ª Vara Judicial Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001406-06.2025.8.26.0150

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CREPALDI, ZACHARIAS & CIA LTDA EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEILA GIACOMINI

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Processo 1001406-06.2025.8.26.0150 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Crepaldi, Zacharias & Cia Ltda Epp - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para paga… Processo 1001406-06.2025.8.26.0150 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Crepaldi, Zacharias & Cia Ltda Epp - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Decorrido o prazo para pagamento, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, requerendo as medidas executivas que entender necessárias à satisfação do débito, no prazo de 15 dias. No silêncio, arquive-se provisoriamente. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art. 827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art.231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. Poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado do débito, acrescido da multa e honorários. Não localizado(s) o(s) executado(s), o exequente deverá requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art. 240, §1º, do Código de Processo Civil. Tratando-se de executado pessoa jurídica, deverá, desde logo, providenciar a juntada de certidão de breve relato obtida junto à Junta Comercial ou semelhante, diligenciando, ainda, perante os cadastros processuais do juízo onde a empresa tem sede ou filial. Havendo pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, deverá, também, comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculada por cada diligência a ser efetuada. Servirá a presente decisão como certidão para fins de averbação da presente ação de execução no registro de imóveis, registro de veículos ou registro de outros bens sujeitos à penhora ou arresto (Artigo 828 do CPC), que foi distribuída, no dia 10/07/2025 e admitida em juízo, dados do processo no cabeçalho sob o nº 1001406-06.2025.8.26.0150, à 2ª Vara Judicial do Foro de Cosmópolis, em que são partes: parte autora/exequente - CREPALDI, ZACHARIAS CIA LTDA EPP, CNPJ 11186359000111, e parte ré/executado - MV SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI, CNPJ 33865538000118, cujo valor da causa é: R$ 9.432,07(NOVE MIL E QUATROCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E SETE CENTAVOS). Caberá ao exequente a impressão e encaminhamento desta, devendo observar e cumprir o disposto no art. 828, § 1º, do CPC, no prazo de 10 dias. Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão. O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência. Int. - ADV: LEILA GIACOMINI (OAB 147819/SP)

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Aparecida Donizeti Generoso Da Silva x Banco Bmg S/A

ID: 303597352

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Mirim - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001406-46.2025.8.26.0363

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDA DONIZETI GENEROSO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

RICARDO LOPES DE GODOY

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

DANILO REINALDES SOUZA NASCIMENTO

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Processo 1001406-46.2025.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Aparecida Donizeti Generoso da Silva - Banco BMG S/A - Vistos. Com fundamento nos artigos 6º e 10, do Código de P…

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M. C. x C. C. F.

ID: 301296469

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Águas de Lindoia - Vara Única Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1001406-31.2023.8.26.0035

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

M. C.

Polo Passivo:

C. C. F.

Intimação

Advogados:

RODOLFO COSTANTI PAPINI

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EDWIN RODRIGO CAVALLO GAIBOR AULESTIA

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Processo 1001406-31.2023.8.26.0035 - Guarda de Família - Perda ou Modificação de Guarda - M.C. e outro - C.C.F. - Vistos. Fls.724/726: a renúncia ao mandato não se aperfeiçoou porque não foi feita s…

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Processo nº 1001406-72.2025.8.26.0322

ID: 294268516

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - 1ª Vara Cível Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1001406-72.2025.8.26.0322

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

F. M. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANA BIA APARECIDA FERRAZONI MORETI

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Processo 1001406-72.2025.8.26.0322 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - F.M.A. - Diante da certidão supra e considerando a proximidade da audiência de tentativ… Processo 1001406-72.2025.8.26.0322 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - F.M.A. - Diante da certidão supra e considerando a proximidade da audiência de tentativa de conciliação, declaro prejudicada a audiência. Encaminhe-se o feito ao CEJUSC para o cancelamento da audiência designada às fls. 31, liberando-se a pauta. Intime-se a parte autora, na pessoa de sua procuradora, acerca do cancelamento da audiência, bem como para que, no prazo de 15 (quinze) dias, proceda à descrição completa do imóvel, atribua-lhe valor e comprove a propriedade, mediante juntada da matrícula atualizada do referido bem. Caso o imóvel esteja alienado ou hipotecado, não será objeto de análise, visto que eventuais alterações contratuais dependem da anuência do credor fiduciário (instituição financeira), inclusive para a modificação do contrato de financiamento e seu devido registro no Cartório de Registro de Imóveis. Assim, considerando que eventual cessão ou transferência das obrigações assumidas pelo ex-casal dependem da anuência da instituição financeira, não compete a este Juízo interferir no negócio particular realizado, devendo a partilha ser promovida pelas vias próprias, oportunamente, sem necessidade de aditamento à petição inicial. Caso o imóvel esteja em nome das partes, deverá ser juntada certidão atualizada da matrícula, atribuído valor ao bem, e corrigido o valor da causa, no prazo acima fixado. Intime-se a parte requerida, por mandado urgente, do cancelamento da audiência e para, querendo, apresentar contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos dos artigos 219 e 335 do CPC, sob pena de revelia e presunção de veracidade das alegações de fato formuladas pelo autor (CPC, art. 344), sendo o termo inicial da contagem do prazo o previsto no art. 231 do CPC, conforme o modo de citação realizado (CPC, art. 335, III), que será contado a partir desta intimação. Intimem-se. - ADV: ADRIANA BIA APARECIDA FERRAZONI MORETI (OAB 209431/SP)

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Processo nº 1001406-70.2025.8.26.0452

ID: 294915710

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piraju - 2ª Vara Classe: Adoção Fora do Cadastro Nº Processo: 1001406-70.2025.8.26.0452

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

R. DO C. P. S. A. I. DE M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANA REGINA DOS SANTOS

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Processo 1001406-70.2025.8.26.0452 - Adoção Fora do Cadastro - Direta de criança - S.A.I.M. - - R.C.P. - Vistos. Trata-se de ação de adoção em favor dos menores L.A.B. e C.V.S.B.S., proposta por S.…

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Processo nº 1001406-70.2025.8.26.0452

ID: 294915791

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piraju - 2ª Vara Classe: Adoção Fora do Cadastro Nº Processo: 1001406-70.2025.8.26.0452

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

R. DO C. P. S. A. I. DE M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANA REGINA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001406-70.2025.8.26.0452 - Adoção Fora do Cadastro - Direta de criança - S.A.I.M. - - R.C.P. - Vistos. Trata-se de ação de adoção em favor dos menores L.A.B. e C.V.S.B.S., proposta por S.…

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