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Resultados para o tribunal: TRF6

Resultados para "1001406-04.2022.5.02.0611"

Processo nº 1001406-50.2019.4.01.3802

ID: 290820251
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1001406-50.2019.4.01.3802/MG AUTOR : LUIS EDUARDO ALVARENGA ADVOGADO(A) : NILVA MARIA PIMENTEL (OAB SP136867) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem julgamento de mérito, com fulcro no artigo 485, VI, do CPC. Ver mais
2ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 15 de julho de 2025, terça-feira, às 16h00min. Ficam … Ver mais

Processo nº 1001406-47.2022.4.06.3821

ID: 312282180
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 1001406-47.2022.4.06.3821/MG RELATOR : FREDERICO PEREIRA MARTINS REQUERENTE : RICARDO OSMAR DA SILVA ADVOGADO(A) : EDMARA APARECIDA CARNEIRO (OAB MG133467) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte event… Ver mais

Processo nº 1001406-76.2021.4.01.3803

ID: 294643820
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 1001406-76.2021.4.01.3803/MG RELATOR : Juiz Federal ALEXANDRE HENRY ALVES RECORRENTE : CARLOS ANTONIO MARTINS ADVOGADO(A) : VITOR FIGUEIREDO FREITAS (OAB MG160984) EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DIB. DOCUMENTO APRESENTADO SOMENTE NO RECURSO. PRECLUSÃO. AC… Ver mais

Processo nº 1001406-74.2020.4.01.3815

ID: 327378226
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 1001406-74.2020.4.01.3815/MG RELATOR : Juiz Federal LEONARDO AUGUSTO DE ALMEIDA AGUIAR RECORRIDO : JOSE ROBERTO DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : FERNANDA AUGUSTA DE LIMA CARDOSO (OAB MG107339) ACÓRDÃO A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimi… Ver mais

Processo nº 1001406-86.2020.4.01.3811

ID: 274891991
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1001406-86.2020.4.01.3811/MG IMPETRANTE : MICAELA SANTOS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ANA CAROLINA FLORES AMORIM SANTOS OLIVEIRA (OAB MG103937) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a manifestação da impetrante no evento 85, PET1 informando que não fez o levantamento do valor deposi… Ver mais
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 30/06/2025 A 11/07/2025 RECURSO CÍVEL Nº 1001406-74.2020.4.01.3815/ MG RELATOR : Juiz Federal LEONARDO AUGUSTO DE ALMEIDA AGUIAR RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO : JOSE ROBERTO DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : FERNANDA AUGUSTA DE LIMA CARDOSO (O… Ver mais

Processo nº 1001406-37.2023.4.06.3813

ID: 280484538
Data de Disponibilização: 27/05/2025
DESPACHO/DECISÃO
EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 1001406-37.2023.4.06.3813/MG EMBARGANTE : SOLODIMIX-AGV MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ADVOGADO(A) : RODRIGO SALVADOR (OAB SP439521) ADVOGADO(A) : MARCELO TORETA MONTEIRO (OAB SP369946) DESPACHO/DECISÃO Considerando a petição inicial dos presentes Embargos de Terceiro Cível o… Ver mais

Processo nº 1001406-50.2019.4.01.3802

ID: 304776912
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 1001406-50.2019.4.01.3802/MG RECORRENTE : LUIS EDUARDO ALVARENGA (AUTOR) ADVOGADO(A) : NILVA MARIA PIMENTEL (OAB SP136867) DESPACHO/DECISÃO DIREITO ADMINISTRATIVO E CIVIL. RECURSO CONTRA SENTENÇA. FGTS. ÍNDICES DE CORREÇÃO MONETÁRIA E DE REMUNERAÇÃO DAS CONTAS VINCULADAS. NATUREZA… Ver mais
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