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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001438-06.2024.8.26.0357" – Página 49 de 58

Processo nº 1001438-31.2022.8.26.0242

ID: 298441734
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001438-31.2022.8.26.0242 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Econsa Assessoria Contabil Ltda - Com fundamento no artigo 370 do Código de Processo Civil, CONVERTO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA para complementação da prova pericial, determinando que o Sr. Perito Diego Leit… Ver mais

Processo nº 1001438-31.2022.8.26.0242

ID: 298442012
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001438-31.2022.8.26.0242 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Econsa Assessoria Contabil Ltda - Com fundamento no artigo 370 do Código de Processo Civil, CONVERTO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA para complementação da prova pericial, determinando que o Sr. Perito Diego Leit… Ver mais

Processo nº 1001438-31.2025.8.26.0596

ID: 290944500
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001438-31.2025.8.26.0596 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.C.F.T. - - H.L.F.T. - 1. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2. A tutela antecipada é medida excepcional que demanda cumulativamente a existência de elementos que evidenciem a pr… Ver mais

Processo nº 1001438-11.2025.8.26.0150

ID: 326642766
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001438-11.2025.8.26.0150 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Lilian Capraro de Queiroz - Frente à documentação de fls. 20/22, evidenciando que a requerente aufere salário inferior a três salários mínimos, defiro-lhe a gratuidade da justiça. Anote-se. Considerando as especific… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001438-68.2023.8.26.0477 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Praia Grande - Recorrente: Roberta Faria de Almeida - Recorrido: Sancetur Santa Cecila Turismo Ltda. - Magistrado(a) Marcos Blank Gonçalves - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMI… Ver mais

Processo nº 1001438-76.2025.8.26.0484

ID: 303993796
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001438-76.2025.8.26.0484 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.H.M.S. - - T.N.R.M. - VISTOS. R.H.M.S. e T.N.R.M. ingressaram com AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL, com fundamento no artigo 226, parágrafo 6º, da Constituição Federal. É o relatório. Fundamento e decido. Concedo aos requerentes… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001438-54.2023.8.26.0417 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Paraguaçu Paulista - Apelante: Fatima Aparecida de Oliveira Bezerra (Justiça Gratuita… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001438-54.2023.8.26.0417 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Paraguaçu Paulista - Apelante: Fatima Aparecida de Oliveira Bezerra (Justiça Gratuita… Ver mais
Processo 1001438-72.2025.8.26.0453 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Lauro Tadeu Affonso de Brito - - Rita de Cássia Brito Lisboa - Por proêmio, DEFIRO a tramitação prioritária, com fundamento no artigo 1.048, inciso I, do Código de Processo Civi… Ver mais

Processo nº 1001438-17.2025.8.26.0439

ID: 312903373
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001438-17.2025.8.26.0439 - Divórcio Consensual - Dissolução - V.F.A. - - W.F.S. - Vistos. 1. Trata-se de ação de "divórcio consensual" ajuizada por Vanessa Fernanda de Andrade e Welington Fincatti da Silva, onde as partes celebraram acordo, apresentam os termos respectivos e requerem a … Ver mais
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