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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001464-76.2023.5.02.0706" – Página 49 de 59

Processo nº 1001464-03.2023.8.26.0498

ID: 300387279
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001464-03.2023.8.26.0498 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial - Luciano Aparecido de Oliveira - Ante o exposto, julgo improcedente o pedido contido na petição inicial, resolvendo o mérito na forma do art. 487, I, do CPC. Consigno que apesar de a autarquia-requerida… Ver mais
Processo 1001464-91.2024.8.26.0619 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE TAQUARITINGA - SAAET - Vistos. O Supremo Tribunal Federal, no âmbito do Tema Repetitivo 1184, consolidou as seguintes teses: "1. É legítima a extinção de execução fiscal de baixo valor pela au… Ver mais
Intimação
Processo 1001464-81.2024.8.26.0493 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Roberto Gervazoni - Posto isto, CONHEÇO dos embargos de declaração e DOU-LHES provimento para sanar a contradição, passando a decisão embargada a incluir … Ver mais

M. L. V. x S. Dos S. V.

ID: 313220685
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001464-72.2024.8.26.0108 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - M.L.V. - S.S.V. - Posto isso, confirma-se a antecipação dos efeitos da tutela e, com fundamento no art. 487, I, do CPC, JULGA-SE PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão inicial, para condenar o réu ao pagame… Ver mais

Processo nº 1001464-23.2025.8.26.0404

ID: 317020975
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001464-23.2025.8.26.0404 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.R.P. - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade não se exija o … Ver mais
Intimação
Processo 0022351-24.2024.8.26.0002 (processo principal 1001464-36.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Revisão - E.A.C. - - L.A.C. - F.C.L. - Vistos. Fls. 190/195: Recebo os embargos de declaração, posto que tempestivos, todavia, os rejeito, uma vez que ausentes as hipóteses do art. 1.022… Ver mais
Processo 1001464-86.2025.8.26.0286 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Gilberto dos Santos - - Thiago Barbosa de Franca Leopoldo - - José Pinheiro - - Rafael Alexandre de Jesus Mello - - Sebastiao Carlos de Almeida - - José Amorin Nascimento - - Antonio dos Santos Silva - - V… Ver mais

G. De S. S. x A. Dos S.

ID: 302687065
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001464-59.2024.8.26.0080 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - G.S.S. - A.S. - Vistos, Analisando os autos, somente agora verifico que o advogado que assina a inicial, assina também a contestação, o que torna o processo confuso, tumultuado e com tramitação em desconformidade com a té… Ver mais
Processo 1001464-54.2022.8.26.0266 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Jorge Luiz Garcia da Silva - Jessica Garcia da Silva - - Rita de Cássia Garcia da Silva - Acerca do pedido de gratuidade, o benefício da assistência judiciária é extensivo a todas as pessoas, físicas e jurídicas, … Ver mais

Processo nº 1001464-19.2017.8.26.0108

ID: 310464205
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001464-19.2017.8.26.0108 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco S/A - Verifico que não se efetivou a citação do executado. Sendo assim, promova a exequente os atos pertinentes à citação do executado, no prazo de 5 (cinco) dias. O art. 830, do Código de … Ver mais
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