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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001466-74.2023.5.02.0341" – Página 49 de 58

Processo 1001466-03.2023.8.26.0294 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Maria Jose da Silva Figueiredo - Elineide Jose da Silva Dias - - Vitor Jose Dias - Vistos. Trata-se de impugnação à proposta de honorários periciais, sob o fundamento de haver desproporcionalidade entr… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001466-32.2024.8.26.0176 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Embu das Artes - Apelante: Carlos Jose de Lima Fonseca (Justiça Gratuita) - Apelado: … Ver mais

Processo nº 1001466-80.2025.8.26.0472

ID: 302390330
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001466-80.2025.8.26.0472 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.V.B. - - E.S.C. - Vistos. HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, a fim de DECRETAR o DIVÓRCIO CONSENSUAL do casal, nos termos do artigo 226, § 6º, da Constituição Fe… Ver mais

Processo nº 1001466-88.2024.8.26.0222

ID: 307643918
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001466-88.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sonia Maria dos Santos - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servidores, … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001466-73.2025.8.26.0248 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Indaiatuba - Apelante: Samuel Elias Calbucoy Oliarte - Apelado: Banco Itau Veículos S… Ver mais

Processo nº 1001466-82.2023.8.26.0106

ID: 298141304
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1001466-82.2023.8.26.0106 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - Bruno Alves Rodrigues - Vistos. Com relação ao saldo executado, descontado o valor penhorado, acolho a manifestação ministerial. O artigo 51, do Código Penal estabelece que se aplica à multa penal as normas relativas à… Ver mais

Processo nº 1001466-40.2022.8.26.0584

ID: 294613784
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Intimação
Processo 1001466-40.2022.8.26.0584 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - C.A.C. - - G.A.C. - - P.A.C. - Considerando a documentação apresentada, que demonstra a procedência do presente pedido de alvarás, DEFIRO o pedido inicial, autorizando os requerentes Pietra dos Anjos Chi… Ver mais

Processo nº 1001466-79.2025.8.26.0634

ID: 315519138
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Intimação
Processo 1001466-79.2025.8.26.0634 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Jaqueline Michele de Toledo Nogueira da Silva - Vistos. Trata-se de ação revisional de contrato de financiamento para aquisição de automóvel, ao suposto de ilegalidade praticada pelo banco-réu, consistente na prát… Ver mais
Processo 1001466-13.2024.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Victor Nascimento Ferreira - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por VICTOR NASCIMENTO FERREIRA em face de MERCADO PAGO INSTITUIÇÃ… Ver mais

Processo nº 1001466-66.2025.8.26.0218

ID: 325265251
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001466-66.2025.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria da Silva Diniz - Vistos. Indefiro a citação por meio eletrônico pelo número de telefone fornecido no processo. O art. 246 do CPC, com a redação conferida pela Lei Federal nº 14.195/2021, admite preferencialmen… Ver mais