Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001469-73.2023.8.26.0482" – Página 49 de 60

Fabio Aparecido Grego x Banco Daycoval S/A

ID: 276512047

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1001469-88.2024.8.26.0498

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

FABIO APARECIDO GREGO

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

SANDRA KHAFIF DAYAN

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RAFAEL DE JESUS MOREIRA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001469-88.2024.8.26.0498/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0000378-20.2025.8.26.0247

ID: 322414889

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilhabela - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000378-20.2025.8.26.0247

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

A. DE J. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS SILVA DE JESUS

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ALBERTO DE OLIVEIRA SILVA

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Processo 0000378-20.2025.8.26.0247 (processo principal 1001469-41.2019.8.26.0247) - Cumprimento de sentença - Dissolução - A.J.A. - Vistos. Diante da inclusão da parte executada no polo passivo, o pr…

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Processo nº 1001469-71.2024.8.26.0439

ID: 325782247

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pereira Barreto - 1ª Vara Judicial Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1001469-71.2024.8.26.0439

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

OLMIRO CARVALHO DE QUADROS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROGERIO FURTADO DA SILVA

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Processo 1001469-71.2024.8.26.0439 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Olmiro Carvalho de Quadros - Vistos. A parte autora requereu a expedição de ofício ao Banco Bradesco solicitando que s…

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Flavio Augusto Costa Boas x Banco Votorantim S.A.

ID: 326360946

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaguariúna - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001327-91.2025.8.26.0296

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

FLAVIO AUGUSTO COSTA BOAS

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Intimação

Advogados:

THIAGO FONSECA DOS SANTOS

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PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

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NAYARA OLINDA CAVALCANTE

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Processo 0001327-91.2025.8.26.0296 (processo principal 1001469-15.2024.8.26.0296) - Cumprimento de sentença - Bancários - Flavio Augusto Costa Boas - Banco Votorantim S.A. - Vistos. Anote-se no sis…

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Processo nº 1007580-73.2023.8.26.0482

ID: 328137104

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007580-73.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ELAINE DE CASSIA MIRANDA SENA OLIVEIRA ENID PEREIRA DE MIRANDA ALMEIDA LUCIO ALBERTO CARDOSO ALVARES MILER MIRANDA SENA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULYHELLEN GODOFREDO BRAGA

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Processo 1007580-73.2023.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Bem de Família (Voluntário) - Lucio Alberto Cardoso Alvares - Enid Pereira de Miranda Almeida - - Miler Miranda Sena - - Elaine de C… Processo 1007580-73.2023.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Bem de Família (Voluntário) - Lucio Alberto Cardoso Alvares - Enid Pereira de Miranda Almeida - - Miler Miranda Sena - - Elaine de Cassia Miranda Sena Oliveira - CERTIDÃO A RESPEITO DAS CUSTAS: Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, pratiquei o seguinte ato ordinatório: 1- Diante do indeferimento da justiça gratuita, bem como da sucumbência da parte autora (fls. 50/53 c/c fl. 58), os requerentes deverão efetuar o recolhimento das CUSTAS INICIAIS, conforme cálculo a seguir: VALOR DA CAUSA: R$ 27.000,00 em 05/2023 (fls. 03). ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA PELA TABELA PRÁTICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. R$ 27.000,00 dividido por 92,013639 (índice de 05/2023) x 100,663047 (índice de 07/2025)= R$ 29.538,04 (valor da causa atualizado) x 1% = R$ 295,38, em consonância com o artigo 4º, inc. I, da Lei 11.608 de 29/12/2003 (antes da nova redação dada pela Lei n° 17.785, de 03/10/2023). 2- Assim, ficam os requerentes ELAINE DE CASSIA MIRANDA SENA OLIVEIRA, MILER MIRANDA SENA, ENID PEREIRA DE MIRANDA ALMEIDA e LUCIO ALBERTO CARDOSO ALVARES, devidamente intimados, na pessoa de sua i. Advogada (Dra. Julyhellen Godofredo Braga - OAB/DF 41.703 - fls. 03 c/c fl. 22), pelo DJEN - Diário de Justiça Eletrônico Nacional, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuem o recolhimento das custas processuais acima apuradas, no valor de R$ 295,38 (duzentos e noventa e cinco reais e trinta e oito centavos), a ser recolhida na guia DARE-SP (Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais), gerada pelo sistema "Portal de Custas - Recolhimentos e Depósitos do TJSP", cujo acesso deverá ser efetuado por meio do link disponível no site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (www.tjsp.jus.br), no código 230-6 (Comunicado Conjunto nº 474/2017, publicado no DJE-Diário da Justiça Eletrônico de 20/02/2017, Caderno Administrativo, Edição 2292, páginas 01 e 02), SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO PARA INSCRIÇÃO DO DÉBITO NA DÍVIDA ATIVA DO ESTADO. Após o pagamento, deverá ser encaminhada a guia gerada e comprovada a quitação no processo judicial (Comunicado CG nº 645/2023). - ADV: JULYHELLEN GODOFREDO BRAGA (OAB 521281/SP), JULYHELLEN GODOFREDO BRAGA (OAB 521281/SP), JULYHELLEN GODOFREDO BRAGA (OAB 521281/SP), JULYHELLEN GODOFREDO BRAGA (OAB 521281/SP)

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Hanako Taniguchi x Israel Silva e outros

ID: 308631363

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Adamantina - 3ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001469-15.2023.8.26.0081

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

HANAKO TANIGUCHI

Polo Passivo:

ISRAEL SILVA SANTINA BAMBINA TURRA BASSETO

Intimação

Advogados:

LUIS GUSTAVO ESSE

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LEONCIO PEREIRA CARDOSO

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HENRIQUE COSMO RODRIGUES RENZONI

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CAMILA DA SILVA RUFINO

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Processo 1001469-15.2023.8.26.0081 - Execução de Título Extrajudicial - Despejo por Inadimplemento - Hanako Taniguchi - Israel Silva - - Santina Bambina Turra Basseto - Proc. 1001469-15.2023.8.26.… Processo 1001469-15.2023.8.26.0081 - Execução de Título Extrajudicial - Despejo por Inadimplemento - Hanako Taniguchi - Israel Silva - - Santina Bambina Turra Basseto - Proc. 1001469-15.2023.8.26.0081 - 2023/000600 Vistos. 1) Defiro ao executado ISRAEL os beneficios da justiça gratuita. Anote-se. 2) Alega o executado ISRAEL às fls. 502/516 que a conta bloqueada perante o Banco SICOOB trata-se de conta para recebimento de salários, motivo pelo qual deve ser liberado o bloqueio. Certa é a impenhorabilidade das contas bancárias que se encontrarem nesta situação, conforme jurisprudência pacífica, que ora transcrevo: Penhora - Incidência sobre valores em conta corrente - Salário - Bem absolutamente impenhorável - Desconstituição determinada - Recurso provido. (TJSP, Agravo de Instrumento n. 1.043.476-0/3 - Campinas - 35ª Câmara de Direito Privado - Relator: Egidio Giacoia - 12.06.06 - V. U. - Voto n. 3724). Cumpre esclarecer, porém, que apenas pode ser liberado o bloqueio caso haja prova contundente da existência apenas de salário na conta corrente. Por outro lado, mesmo tratando-se de conta exclusiva para o recebimento de remuneração, qualquer verba que ultrapassar o valor do salário pode ser penhorada, tendo em vista ter se tornado uma verba excedente que tem caráter de investimento. Nesse sentido, igualmente, já decidiu o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: Penhora - Incidência sobre depósito em poupança - Crédito oriundo de salário - Cabimento - A regra do art. 649, IV, do CPC veda a apreensão de dinheiro advindo diretamente de salário, em conta corrente bancária comum, por sua natureza nitidamente alimentícia, mas não alcança os valores depositados em poupança, por terem caráter de investimento, tratando-se do excedente das despesas ordinárias - Recurso provido. (AI n. 1000347-0/0 - Guarulhos - 35ª Câmara de Direito Privado - Relator: José Malerbi - 16.01.2006 - V.U. Voto n. 9.819). Penhora - Vencimentos - Impenhorabilidade - Possibilidade, todavia, de efetivação da constrição sobre reservas existentes na conta corrente, cuja origem não foi comprovadamente demonstrada, quando do pagamento de novo salário pelo empregador - Recurso não provido. (AI n. 71.532-4 - Campinas - 8ª Câmara de Direito Privado - Relator: Cesar Lacerda - 24.06.98 - V. U.). No caso em tela, há prova de que a conta junto ao Banco Sicoob é utilizada para recebimento de salários (fls. 512/513). Apesar do valor ter o caráter de salário, não é ele absolutamente impenhorável, haja vista que a jurisprudência admite constrição em até 1/3 dos rendimentos salariais. Isto em atenção ao princípio da proporcionalidade. Deste modo, em princípio impenhorável, de rigor a manutenção da penhora em 30% dos valores de natureza salarial depositados na citada conta bancária (ou seja, R$1.135,22). Decerto, a constrição na ordem de 30% dos rendimentos salariais do executado não compromete a dignidade humana proclamada no art. 1.°, III da Constituição Federal; e a dignidade humana, in casu, seria lesada no momento em que o salário do devedor é retirado pela instituição financeira em quantia que o comprometa, após o depósito feito pelo empregador. Assim, defiro o imediato levantamento do quantun que tenha ultrapassado a quantia de 30% (ou seja, R$2.648,85), devendo a parte executada providenciar o preenchimento do formulário para a expedição do MLE. Por fim, decorrido o prazo recursal relativo à esta decisão, proceda-se o levantamento da quantia constrita (R$1.135,22) em favor da exequente. Intime-se. - ADV: CAMILA DA SILVA RUFINO (OAB 367606/SP), HENRIQUE COSMO RODRIGUES RENZONI (OAB 398474/SP), LEONCIO PEREIRA CARDOSO (OAB 396565/SP), LUIS GUSTAVO ESSE (OAB 421453/SP)

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Processo nº 1001469-74.2025.8.26.0168

ID: 305564014

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Dracena - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001469-74.2025.8.26.0168

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ROMILDO ALVES DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VILSON PEREIRA PINTO

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Processo 1001469-74.2025.8.26.0168 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Romildo Alves de Lima - "Publicação do inteiror teor do r. despacho de fl. 41 : Vistos . Tendo em vista que …

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Antonia Alves De Souza x Sindnapi – Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionistas E Idoso

ID: 305806486

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001469-31.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIA ALVES DE SOUZA

Polo Passivo:

SINDNAPI – SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSO

Intimação

Advogados:

RAPHAEL PAIVA FREIRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 1001469-31.2025.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Antonia Alves de Souza - Sindnapi – Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idoso - Vistos. A matéria …

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M. H. A. C. x A. Do N. C.

ID: 301895698

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001469-42.2023.8.26.0654

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

M. H. A. C.

Polo Passivo:

A. DO N. C.

Despacho

Advogados:

MICAEL ALMEIDA DOS SANTOS

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VINÍCIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MELIZA MARINO FIGLIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1001469-42.2023.8.26.0654 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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M. H. A. C. x A. Do N. C.

ID: 301881297

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001469-42.2023.8.26.0654

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

M. H. A. C.

Polo Passivo:

A. DO N. C.

Despacho

Advogados:

MICAEL ALMEIDA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VINÍCIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MELIZA MARINO FIGLIANO

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DESPACHO Nº 1001469-42.2023.8.26.0654 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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