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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001476-02.2023.5.02.0703" – Página 49 de 65

Processo 1001476-78.2023.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Ivanete Ferreira Costa - Valter Magno Santos de Souza - Ante o exposto, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE a demanda, para o fim de: (i) rescindir o contrato de locação entre … Ver mais

Processo nº 0001342-50.2025.8.26.0073

ID: 324523509
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001342-50.2025.8.26.0073 (processo principal 1001476-94.2024.8.26.0073) - Cumprimento de sentença - Equivalência salarial - Willian Cunha da Silva - Vistos. Analisando as planilhas elaboradas pelos litigantes noto, de plano, que os valores singelos indicados em cada uma delas são divergen… Ver mais

Processo nº 1001476-30.2022.8.26.0020

ID: 324349105
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001476-30.2022.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Banco Santander S/A - Vistos. Fls. 135: Anotado o novo patrono do autor. Fls. 133/134: Tendo em vista a existência de endereços ainda não diligenciados, indefiro, por ora, a citação por edital. Deve o autor provide… Ver mais
Processo 1001476-20.2025.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Clara Amorim Passos - Villa Vic Indaiatuba Condominio Sicília Empreendimentos Imob. Spe Ltda e outro - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC/2015, fica(m) o(a)(s) apelado(a)(s) intimado(a)(s) a aprese… Ver mais
Processo 0002046-38.2024.8.26.0319 (processo principal 1001476-79.2017.8.26.0319) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Maria Aparecida Pinholati Alves - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Fls. 94/127. Trata-se… Ver mais

B. H. F. L. e outros x F. D. L.

ID: 281282403
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Daniela da Cruz Martins (OAB 317757/SP), Gabriella Guerrini Lomas (OAB 445396/SP) Processo 1001476-61.2024.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Reqte: B. H. F. L. , G. A. de F. - Reqdo: F. D. L. - Vistos. Com fundamento no artigo 99, § 2º, do Código de Processo Civil, determino que, no prazo… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001476-77.2025.8.26.0132 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Catanduva - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Rodrigo Martins Gonçales - Magistrado(a) Antonio Carlos de Figueiredo Negreiros - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINAD… Ver mais
Intimação
ADV: Alessandra Aparecida Nepomuceno Godoy (OAB 170891/SP), Paulo Cesar Seabra Godoy (OAB 171748/SP), João Paulo Sardinha dos Santos (OAB 460542/SP) Processo 1001476-39.2024.8.26.0156 - Monitória - Reqte: Condomínio Reserva do Vale - Reqdo: Antonia Celina Felicio de Souza - Vistos. Tratando-se de v… Ver mais

Processo nº 1001476-09.2025.8.26.0575

ID: 277599418
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Pedro Virgilio Flaminio Bastos (OAB 215365/SP) Processo 1001476-09.2025.8.26.0575 - Procedimento Comum Cível - Reqte: S. C. de M. de S. J. do R. P. - Vistos, Tratando-se de entidade de assistência pública sem fins lucrativos, defiro ao(à) requerente os benefícios da Justiça Gratuita Anote-se. … Ver mais
Intimação
ADV: Daniel de Oliveira (OAB 489258/SP) Processo 1001476-41.2025.8.26.0047 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: B. S. B. , L. S. B. , S. S. B. - Vistos. Considerando o prazo previsto no art. 334 do CPC, cumpra-se o mandado como urgente. * DA JUSTIÇA GRATUITA Deferido os benefícios da Ass… Ver mais
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