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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001632-04.2024.8.26.0681" – Página 49 de 51

ADV: Lucio Roberto de queiroz Pereira (OAB 30183/PE) Processo 1001632-67.2025.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Megamente Escola de Programação Robótica e Games Ltda - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95. Decido. Em decisão inau… Ver mais
Processo 1001632-44.2025.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Nair da Silva - Mbm Seguradora e Previdência - - BANCO BRADESCO S.A. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos para: 1) TORNAR EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, nos termos do… Ver mais

Processo nº 1001632-52.2025.8.26.0201

ID: 294799808
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001632-52.2025.8.26.0201 - Procedimento Comum Cível - Revisão - S.L.E. - 1) Tendo em vista os documentos de fls. 16/18, doncedo ao(à)(s) requerente(s) os benefícios da assistência judiciária gratuita. 2) O(a)(s) requerente(s) pede(m) tutela de urgência antecipada visando a majoração dos a… Ver mais
Processo 1001632-82.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Andrey Borges Batalha - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Ante o exposto e por todo mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, com fundamento no artigo 487, I do CPC, proposta por … Ver mais

Processo nº 1001632-06.2025.8.26.0281

ID: 275896543
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Josias Wellington Silveira (OAB 293832/SP) Processo 1001632-06.2025.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Francisco Carlos do Carmo - Vistos. I) Determinada a apresentação de documentos idôneos que comprovassem o estado de hipossuficiência financeira declarado na inicial (fl. 21), a pa… Ver mais
Intimação
Processo 1001632-85.2024.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Vinicius Feliciano Coelho - Banco BMG S/A - - BANCO PAN S/A - O réu Banco BMG S/A arguiu a ocorrência de decadência do direito do autor de anular o negócio jurídico, com base no artigo … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002642-02.2024.8.26.0417 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Paraguaçu Paulista - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrida: Cristiane Vieira de Oliveira - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil - Colégio Recursal … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002642-02.2024.8.26.0417 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Paraguaçu Paulista - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrida: Cristiane Vieira de Oliveira - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil - Colégio Recursal … Ver mais

Processo nº 1001632-94.2025.8.26.0575

ID: 296773227
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001632-94.2025.8.26.0575 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.C.B.M. - - A.A.B. - Vistos. Inicialmente, defere-se a AJG à parte autora, anotando-se. No mais, nos termos do artigo 694, do Código de Processo Civil, encaminhem-se os autos ao CEJUSC para a designação de audi… Ver mais
DESPACHO Nº 0017085-28.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de Jurisdição - Bauru - Suscitante: Mm Juiz de Direito da Vara Regional das Garantias da 3ª Região Admini… Ver mais
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