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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001922-93.2023.5.02.0706" – Página 49 de 49

Processo 1001922-95.2025.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Renata Pires Rosa - Vistos. Dispensado o relatório nos termos da lei. FUNDAMENTO E DECIDO. A ação deve ser julgada antecipadamente, nos termos do artigo 355 e incisos do C… Ver mais

Processo nº 1001922-62.2025.8.26.0526

ID: 325344674
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001922-62.2025.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marcos Rodrigues Toledo - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". De outro l… Ver mais

Processo nº 1001922-23.2024.8.26.0615

ID: 326518963
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001922-23.2024.8.26.0615 - Procedimento Comum Cível - Direitos da Personalidade - José Roberto de Lima Angelo - Vistos. 1. Não há preliminares. Posto isso, declaro o processo saneado. 2. Defiro a produção de prova oral e designo Audiência de Instrução para o próximo dia 14 de outubro de 2… Ver mais

Processo nº 1003015-64.2025.8.26.0072

ID: 329939737
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003015-64.2025.8.26.0072 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - B.A.M.B. - Vistos. 1) Em consulta/pesquisa no sistema SAJ, verifico que a procuração de fls. 10/12 é a mesma utilizada às fls. 10/12 do processo nº 1003013-94.2025.8.26.0072 (que tramita na 2ª Vara Cível local) e 10… Ver mais
Intimação
Processo 1001922-43.2025.8.26.0306 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - José Carlos Bertoni Junior - Vistos. 1. Cite(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) para, em 3 (três) dias, efetuar(em) o pagamento do débito, devidamente atualizado. A partir da citação, e até o decurso do prazo para oposi… Ver mais
Processo 1001922-33.2024.8.26.0062 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Josiane Lira de Souza - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Vistos. Não sendo o caso de quaisquer das hipóteses de extinção ou julgamento antecipado do mérito (art… Ver mais
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