Tudo

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002011-07.2023.5.02.0613" – Página 49 de 49

Despacho
DESPACHO Nº 2194631-36.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Caetano do Sul - Agravante: M. A. S. (Menor(es) representado(s)) - Agravante: F. P. A.… Ver mais
Intimação
Processo 0000660-24.2025.8.26.0129 (processo principal 1002011-49.2024.8.26.0129) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Estaduais - Daniele Greghi Godoi - Vistos. Diante da concordância do ente público, ausente a apresentação de embargos à execução, HOMOLOGO o cálculo de fls. 09/11, … Ver mais
Processo 1002011-28.2025.8.26.0157 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Juarez Pereira dos Santos - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito nos termos do art. 487, inciso I, CPC, para: a) reconh… Ver mais

Processo nº 1002011-02.2025.8.26.0586

ID: 290730482
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002011-02.2025.8.26.0586 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Rodrigo Grando Santana - Vistos 1 - Trata-se de ação previdenciária de concessão de auxílio-acidente do trabalho com pedido de tutela de urgência movida por R. G. S. A. em desfavor do Instituto Nacional do … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1051365-77.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Fernandes Ananias - Magistrado(a) Isabel Cristina Alonso Bezerra Zara - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1081647-98.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Sandro Jacinto Leal - Magistrado(a) Isabel Cristina Alonso Bezerra Zara - Colégio Recursal - Nega… Ver mais

Processo nº 1002011-87.2024.8.26.0472

ID: 295374700
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002011-87.2024.8.26.0472 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - R.F.M. - Vistos. 1) Cumpra-se o v. Acórdão transitado em julgado, anotando-se a gratuidade concedida em favor da parte autora. 2) Não incidindo quaisquer das hipóteses do artigo 189 do CPC, exclua-se a tarja referen… Ver mais

Processo nº 1015752-14.2025.8.26.0068

ID: 337274760
Data de Disponibilização: 29/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1015752-14.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Amanda Pelegrini - Vistos. As custas iniciais foram recolhidas e vinculadas ao processo no sistema SAJ. Trata-se de ação de obrigação de fazer cumulada com pedido de tutela provisória de urgência . A… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta