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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002041-51.2023.5.02.0610" – Página 49 de 51

Processo nº 1002041-92.2025.8.26.0115

ID: 331812026
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002041-92.2025.8.26.0115 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - M.E.M.S. - Vistos. Observo que a procuração outorgada, bem como a declaração de hipossuficiência, foram assinadas eletronicamente e certificadas por ZapSign, que não consta como uma das autoridades certificadoras IC… Ver mais
Processo 1002041-97.2025.8.26.0081 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Claudia Renata Bera Santana - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Diante do exposto e considerando o mais que dos autos consta, nos termos do a… Ver mais
DESPACHO Nº 1002041-42.2022.8.26.0101 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Caçapava - Apelante: Jambeiro Caldeiraria e Usinagem Ltda - Apelante: Jambeiro Holding e Particip… Ver mais

Processo nº 1002041-72.2025.8.26.0445

ID: 292931245
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002041-72.2025.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Ana Luiza Rosa - Por primeiro, destaco que conforme o critério estabelecido pelo art. 5º, inciso LXXIV da Constituição Federal: "O Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência d… Ver mais

Processo nº 1002041-72.2025.8.26.0445

ID: 292931873
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002041-72.2025.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Ana Luiza Rosa - Por primeiro, destaco que conforme o critério estabelecido pelo art. 5º, inciso LXXIV da Constituição Federal: "O Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência d… Ver mais
Processo 1002041-39.2025.8.26.0650 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Atanam da Silva Cruz - Embracon Administradora de Consórcio LTDA - Isto posto, com fulcro no artigo 485, IV, do CPC e no artigo 51, II da Lei 9.099/95, JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito. Sem… Ver mais

Processo nº 1002041-25.2018.8.26.0443

ID: 323375432
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002041-25.2018.8.26.0443 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAÍ - Vistos. Trata-se de Execução Fiscal ajuizada por PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAÍ em face de Aparecida Ramos da Silva, para cobrança de tributos que não ultrapassaram… Ver mais
Intimação
Processo 1002041-10.2021.8.26.0220 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Iragy Del Monaco Antunes - Vistos. Fls. 367/368: ciência aos requeridos. No mais, a Lei 9.099/95 estabelece que a fase conciliatória do processo é obrigatória, tanto que impõe a extinç… Ver mais

Processo nº 1002041-33.2025.8.26.0070

ID: 334037444
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002041-33.2025.8.26.0070 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - O.C.F.I. - Vistos. 1 - De início, determino seja retirada a tarja de segredo de justiça do sistema informatizado, porquanto tal anotação lançada pelo autor no momento da distribuição mostra-se eq… Ver mais
Processo 1002041-10.2021.8.26.0220 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Iragy Del Monaco Antunes - Claudio Esteves - - Maria de Lourdes Fardim Esteves e outros - Regularização da intimação de da decisão de fls. 369/370 para a advogada dos requeridos Cláu… Ver mais
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