Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002049-90.2024.5.02.0384" – Página 49 de 60

Processo nº 1002049-02.2018.8.26.0443

ID: 323369924
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002049-02.2018.8.26.0443 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAÍ - Vistos. Trata-se de Execução Fiscal ajuizada por PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAÍ em face de Koberlonas Ind.com Inflaveis, para cobrança de tributos que não ultrapassar… Ver mais
Intimação
Processo 1002049-29.2025.8.26.0581 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - J.A.A. - Vistos. Trata-se de pedido de tutela de urgência em que a parte autora, servidor(a) público(a) em disponibilidade, requer que o ente público réu seja compelido restabelecer o … Ver mais
Processo 1002049-61.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Arlete Guimarães Mello Marangon - - Beatriz Guimarães Prudente Toledo - - Cláudia Aparecida Baston - - Claudia Rita de Mattos… Ver mais
Processo 1002049-61.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Arlete Guimarães Mello Marangon - - Beatriz Guimarães Prudente Toledo - - Cláudia Aparecida Baston - - Claudia Rita de Mattos… Ver mais

Processo nº 1002049-36.2025.8.26.0223

ID: 293440108
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002049-36.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - J.H.A.F. - L.M.S.F. - Ante o exposto, tornando definitiva a tutela de urgência concedida a fls. 37/38, JULGO PROCEDENTE o pedido e o faço para condenar o réu a providenciar a matrícula da parte autora … Ver mais

C. K. E. F. x R. M.

ID: 277135609
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Amarildo Ferreira dos Santos (OAB 157074/SP), Renato Cesar Fernandes (OAB 277965/SP) Processo 1002049-73.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Reqte: C. K. E. F. - Reqdo: R. M. - Vistos. Trata-se de Ação de modificação de cláusula de regulamentação de visita proposta por G. K. E. F. em f… Ver mais

C. K. E. F. x R. M.

ID: 277219685
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Amarildo Ferreira dos Santos (OAB 157074/SP), Renato Cesar Fernandes (OAB 277965/SP) Processo 1002049-73.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Reqte: C. K. E. F. - Reqdo: R. M. - Vistos. Trata-se de Ação de modificação de cláusula de regulamentação de visita proposta por G. K. E. F. em f… Ver mais

Processo nº 1002049-57.2025.8.26.0022

ID: 327202370
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002049-57.2025.8.26.0022 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Leandro Lopes - Vistos. Trata-se de ação de rescisão contratual cumulada com restituição de valores e indenização por danos materiais e morais, proposta por Leandro Lopes em face de Loteam… Ver mais
Processo 0446629-87.2021.8.26.0500 - Precatório - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Edmilson Tavares - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1002049-43.2021.8.26.0266/0002 Vara do Juizado Especial Cível e Cri… Ver mais

Processo nº 1002049-56.2025.8.26.0281

ID: 293552027
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002049-56.2025.8.26.0281 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - R.A.G. - Vistos. 1) Fls. 45/47: Recebo como emenda à inicial. Providencie a serventia a inclusão de Fernanda Aparecida Galvão, filha das partes, no polo ativo da ação. 2) Indefiro o pedid… Ver mais