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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002176-06.2023.5.02.0241" – Página 49 de 49

Junior Ruiz x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 321166596
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Intimação
Processo 1002176-25.2025.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Junior Ruiz - Banco Santander (Brasil) S.A. e outros - Vistos. 1. Anote-se a gratuidade de justiça deferida ao requerente. Inviável tutela liminar para limitação dos descontos, à luz da proposta inicial, em especial, diant… Ver mais

Processo nº 1002176-13.2023.8.26.0459

ID: 335249766
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002176-13.2023.8.26.0459 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL - Conforme decidido pelo C. STF, ao fixar o Tema 1184 (RE 1355208, STF - Rel. Min. Cármen Lúcia): 1. É legítima a extinção de execução fiscal de baixo valor pela ausência de interesse de agir tend… Ver mais

A. De F. M. x J. P. C.

ID: 293349354
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002176-64.2023.8.26.0539 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - A.F.M. - J.P.C. e outro - Vistos etc. 1.- ADRIANA DE FREITAS MENDES, qualificada nos autos, propôs ação de reconhecimento de união estável, post mortem, e de reserva na partilha de bens … Ver mais

Processo nº 1002176-48.2025.8.26.0457

ID: 277933794
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: João Augusto Silva Salles (OAB 519521/SP) Processo 1002176-48.2025.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Reqte: José Willian Boscollo - Vistos. 1 - Defiro ao autor o benefício da assistência judiciária gratuita. Anote-se. A discussão nos presentes autos cinge-se aos descontos realizados pelos… Ver mais

Processo nº 1002176-73.2025.8.26.0481

ID: 276565467
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Rosinaldo Aparecido Ramos (OAB 170780/SP), Rhobson Luiz Alves (OAB 275223/SP) Processo 1002176-73.2025.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Iná Abbot de Oliveira - Vistos. Trata-se de ação de Procedimento Comum CívelBenefícios em Espécie movida por Iná Abbot de Oliveira em face de Ins… Ver mais

José Carlos Moreno x Agibank S/A

ID: 314357189
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002176-96.2022.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - José Carlos Moreno - Agibank S/A - JOSÉ CARLOS MORENO ingressou com ação em face de BANCO AGIBANK S/A, ambos devidamente qualificados. Alega, em síntese, que firmou com a instituição financeira ré um contrato de … Ver mais
Processo 1002176-68.2025.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Stefanie Lessa de Oliveira - Vistos. Dispensado o relatório nos termos da lei. Fundamento e decido. O processo comporta julgamento no estado em que se encontra, nos termos do artigo 355, i… Ver mais