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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002607-04.2024.8.26.0268" – Página 49 de 51

Intimação
Processo 1002607-88.2025.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Competência Tributária - Elton Ricci Antoniassi - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA que Elton Ricci Antoniassi ajuizou em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE… Ver mais
Intimação
Processo 1002607-88.2025.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Competência Tributária - Elton Ricci Antoniassi - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA que Elton Ricci Antoniassi ajuizou em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE… Ver mais
Intimação
Processo 1002607-88.2025.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Competência Tributária - Elton Ricci Antoniassi - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA que Elton Ricci Antoniassi ajuizou em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE… Ver mais

Processo nº 1002607-46.2025.8.26.0081

ID: 317448291
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Intimação
Processo 1002607-46.2025.8.26.0081 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Cooperativa de Credito Nosso - Sicoob Nosso - FÁBIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA Vistos. Cite(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios… Ver mais

Processo nº 1002607-24.2025.8.26.0347

ID: 295997412
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002607-24.2025.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Alexandro Moreira Junior - Vistos. Diante dos documentos juntados comprovando a hipossuficiência do autor, concedo-lhe os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Trata-se de ação de revisão de contrato bancário co… Ver mais

Processo nº 0000080-69.2025.8.26.0201

ID: 291486458
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000080-69.2025.8.26.0201 (processo principal 1002607-16.2021.8.26.0201) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Aparecido Donizete Gabriel - Vistos. Controvertem as partes sobre se o Adicional de Insalubridade deva integrar ou não os proventos de aposentadoria. Em caso análogo, o cump… Ver mais
Processo 1002607-33.2025.8.26.0441 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Fabiana Mascarello Ferguglia - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais, para: (a) DETERMINAR a inclusão da ver… Ver mais

Processo nº 1002607-11.2025.8.26.0319

ID: 328773323
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002607-11.2025.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - S.M.S. - Vistos. Fls. 01 e segs. Defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Trata-se de ação de obrigação de fazer em que o autor alega que identificou a existência de múltiplos contratos de emprés… Ver mais

Processo nº 0002971-47.2025.8.26.0077

ID: 315065038
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002971-47.2025.8.26.0077 (processo principal 1002607-92.2024.8.26.0077) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Aline Yuri Matsumoto - Vistos. Para conferir maior efetividade à tutela satisfativa prestada por este Juízo, em consonância com os princípios da simplicidade, e… Ver mais
Processo 1002607-63.2017.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Bruna Aparecida Couto Santos Iorio - - Ivani dos Santos Ferracin - - Katia Maria Fogarin Uliam - - Marcia Angelita de Lima Toscano Guerra - - Ricardo Luis Figueiredo - Fazenda Púb… Ver mais
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