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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002769-66.2023.8.26.0451" – Página 49 de 53

Processo nº 1002769-23.2025.8.26.0281

ID: 290986722
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002769-23.2025.8.26.0281 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.E.S. - - T.J.S. - 1) Defiro aos requerentes os benefícios da Justiça Gratuita. Observe-se. 2) Considerando que a menor está sob a guarda de fato da genitora, a fim de preservar o interesse e a rotina da intere… Ver mais
Intimação
Processo 1002769-92.2023.8.26.0022 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - M.R.C. - M.A.P.C. - M.A.P.C. - M.R.C. - VISTOS. 1 - Considerando a grande viabilidade de acordo entre as partes (fl. 668), a natureza da causa, sua atual fase, além do elevado número de feitos que tra… Ver mais

Processo nº 0001296-57.2025.8.26.0236

ID: 325860358
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001296-57.2025.8.26.0236 (processo principal 1002769-95.2024.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Lucas Miguel Ramos - Vistos. Considerando a concordância do INSS (fl. 38), homologo o cálculo apresentado pelo exequente nas fls. 4/8 para q… Ver mais
Processo 1002769-86.2024.8.26.0627 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Gerson João Paulino - Mbm Previdência Complementar - - Banco Bradesco S.A. - 1. Há controvérsia jurídica (causa de pedir constante da inicial) quanto à pretensão de obter decisão vinculante sobre a co… Ver mais

Processo nº 1009829-22.2025.8.26.0451

ID: 304166782
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009829-22.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Claudio Baldrigher - Vistos. 1 - Defiro a Justiça Gratuita a parte autora. Anote-se. 2 - O indeferimento da petição inicial é medida de rigor. Isto porque o documento que a parte autora pretende exibição é protegido por si… Ver mais

Processo nº 1009829-22.2025.8.26.0451

ID: 304165418
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009829-22.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Claudio Baldrigher - Vistos. 1 - Defiro a Justiça Gratuita a parte autora. Anote-se. 2 - O indeferimento da petição inicial é medida de rigor. Isto porque o documento que a parte autora pretende exibição é protegido por si… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1021393-66.2023.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piracicaba - Apelante: Jose Benedito Leopoldino - Apelado: Sindicato Nacional dos Apo… Ver mais
Processo 1002769-28.2024.8.26.0323 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Melo & Melo Artesanatos Ltda. - - Diogo de Melo - EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A - Ante o exposto, JULGO, com fundamento no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, PROCEDENTES os pedid… Ver mais
Intimação
Processo 1002769-46.2025.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Osvaldo de Moraes Filho - Banco Santander Brasil SA - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na presente ação proposta por OSVALDO DE MORAES FILHO em face de BANCO SANTANDER (BRASIL) … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000622-91.2024.8.26.0270 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itapeva - Recorrente: Milton Margatto Galdino - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: DIREITO PREVI… Ver mais
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