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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004101-03.2023.8.26.0602" – Página 49 de 50

Processo 1004101-74.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Antonio Sampaio da Costa - Banco Bradesco S/A - Posto isso, JULGAM-SE PROCEDENTES os pedidos da inicial, para: a) declarar a nulidade da cobrança denominada "CESTA FÁCIL ECONOMICA" e "VR. PARCIAL CESTA FÁCIL… Ver mais
Processo 1506877-16.2023.8.26.0602 (apensado ao processo 1516455-03.2023.8.26.0602) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - A.S.P. - S.R.S.P. - Vistos. A Lei 14.550/2023, inseriu o § 6º, no artigo 19, da Lei 11.340/06, indicando que as medidas protetivas vigora… Ver mais
Processo 1004101-08.2023.8.26.0568 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Almir Rogerio Melloni Luciano - Vistos. 1. Dispõe o art.55, caput, da Lei nº 9.099/95 que: Art. 55. A sentença de primeiro grau não condenará o vencido em custas e honorários d… Ver mais

Processo nº 1004101-05.2025.8.26.0223

ID: 308651921
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004101-05.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - Y.V.F.S. - M.F.J. - Ante o exposto, tornando definitiva a tutela de urgência concedida a fls. 35/36, JULGO PROCEDENTE o pedido e o faço para condenar o réu a providenciar a matrícula da parte autora em… Ver mais
Intimação
Processo 1004101-45.2025.8.26.0533 - Monitória - Pagamento - J B Comércio e Manutenção de Equipamentos Industriais Ltda - Me - Vistos. Conquanto tenha este Juízo, anteriormente, deixado de designar a audiência de conciliação/mediação do artigo 334 do CPC, considero agora, após certo interregno temp… Ver mais
ADV: Diana Maria de Lima Brandão (OAB 215610/SP), Tomoyuki Horio (OAB 388395/SP) Processo 1004101-49.2025.8.26.0564 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Exeqte: P. H. A. B. - Exectdo: L. B. J. - Vistos. 1) Concedo ao executado a gratuidade da justiça, em face da declaração … Ver mais

Processo nº 1006650-65.2025.8.26.0068

ID: 305822512
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006650-65.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Selvilei Alexandre Martins - Vistos. Fl. 207/214: Recebo como emenda à inicial. As custas iniciais foram recolhidas e vinculadas ao processo no sistema SAJ Cuida-se de ação de declaração de inexigibilidade de débitos c/c in… Ver mais

Processo nº 1004101-57.2025.8.26.0529

ID: 304246706
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004101-57.2025.8.26.0529 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Marcela Aparecida Bueno - Defiro à parte autora o benefício de gratuidade da justiça. Anote-se. O pedido de antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional deve ser INDEFERIDO, uma vez que não vislumbro a presença … Ver mais

Processo nº 1004101-86.2025.8.26.0099

ID: 308593950
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004101-86.2025.8.26.0099 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.A.C. - P.C.E. - Trata-se de ação proposta por BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA., em face de J. S. MOURÃO, visando a apreensão do veículo Chevrolet Prisma 10MT JOYE, ano/modelo 2019,… Ver mais

Processo nº 1004101-75.2025.8.26.0038

ID: 315654474
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004101-75.2025.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ailton Pereira de Sa - Vistos. Indefiro a tramitação em segredo de justiça, uma vez que não se enquadra nas hipóteses constantes do art. 189 do CPC. Ademais, o requerente poderá se utilizar do tipo de documento "doc… Ver mais
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