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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005069-34.2025.8.26.0482" – Página 49 de 54

E. F. Da S. x H. B. M.

ID: 294977369
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005069-84.2024.8.26.0024 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - E.F.S. - H.B.M. - Vistos. 1. É dever do juiz dirigir o processo buscando a composição da lide,ex vido art. 139, inc. V, do CPC. Assim, remetam-se os autos ao Cejusc para designação de a… Ver mais

Fernanda Salvador x Cleber Sousa Costa

ID: 325376858
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Intimação
Processo 0003310-39.2025.8.26.0066 (processo principal 1005069-55.2024.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Fernanda Salvador - Cleber Sousa Costa - Vistos. Trata-se de incidente de cumprimento de sentença referente ao processo principal. Proceda-s… Ver mais
Intimação
Processo 0004606-84.2025.8.26.0361 (processo principal 1005069-77.2023.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Michael Fernandes Roberto - Vistos. Fls. 24 Ante a expressa concordância do INSS com os cálculos apresentados pelo exequente às fls. 10… Ver mais
Processo 0005969-34.2025.8.26.0482 (processo principal 1003964-90.2023.8.26.0482) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Duplicata - Guapiara Mineracao Industria e Comercio - Vistos. Nos termos do art. 50, do Código Civil, o abuso da personalidade jurídica se dá quando ficar car… Ver mais
Intimação
Processo 0005193-34.2025.8.26.0482 (processo principal 1026923-21.2024.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996) - Práticas Abusivas - Antonio de Almeida - A carta de intimação (fls. 20) foi direcionada ao mesmo endereço em que o executado foi citado, qual seja, avenida S… Ver mais
Processo 0007561-16.2025.8.26.0482 (processo principal 1007106-34.2025.8.26.0482) - Cumprimento Provisório de Sentença - Bancários - Sandra Herminia Terra Muller - Cooperativa de Credito, Poupanca e Investimento Rio Parana - Sicredi Rio Parana Pr/sp - Processe-se como cumprimento provisório de se… Ver mais
Processo 1010598-34.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Roni Jose Feitosa Dias - Vistos. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura (DJE 21.02.2011) e do art. 13 da Lei 9.099/95, os Juízes e Ju… Ver mais

Processo nº 1007203-34.2025.8.26.0482

ID: 304069318
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007203-34.2025.8.26.0482 - Inventário - Sucessões - A.S.F. e outro - V.A.S. - 1. Com relação ao pedido de concessão do benefício da assistência judiciária gratuita, é sabido que, em se tratando de inventários e arrolamentos, a hipossuficiência a ser demonstrada é sempre do espólio, e não… Ver mais

Processo nº 1005069-57.2025.8.26.0248

ID: 300465972
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005069-57.2025.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Diego Largura Kawanami - Diante do exposto, reconheço a nulidade da cláusula de eleição foro pactuada entre as partes e assim, consequentemente, reconheço a incompetência deste juízo para conhecer e julgar a causa,… Ver mais
Processo 0002164-79.2025.8.26.0286 (processo principal 1005069-11.2023.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Luiz Fernando dos Santos - - Keriana Nunes dos Santos - Jardim Monte Rei Empreendimento Imobiliário Ltda - Vistos. 1. Na esteira do determinado nos autos principais, … Ver mais
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