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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1006867-92.2024.8.26.0602" – Página 49 de 55

Processo 1012590-92.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Claudia Bernadete Veiga de Almeida - Junte o exequente o formulário de MLE, CONFORME O NOVO COMUNICADO CG Nº 12/2024 deste Tribunal de Justiça, sob p… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1028498-92.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Alcides Fialho de Carvalho (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco B… Ver mais
Processo 1049838-92.2024.8.26.0602 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial - Maria Rodrigues Magarotti - - João Carlos Magarotti - - Julio Cesar Magarotti - - Marines Aparecida Magarotti - Adriana Henrique de Paula Magarotti - - Jose Maria Soares Meniconi… Ver mais
Processo 1049935-92.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Maria de Fátima Rodrigues - Fundo de Invenstimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Creditas Tempus Ii - Ante o exposto, nos termos do art. 487, I, do CPC, resolvendo o processo pelo mérito, JULGO IMPROCEDENTE o p… Ver mais

Rosana Maria Fidelis x Sadia S.A.

ID: 315673611
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1033736-92.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Petição intermediária - Rosana Maria Fidelis - SADIA S.A. - 1- Corrija-se o polo passivo da lide, para constar a denominação correta da ré como sendo BRF S/A, inscrita no CNPJ nº 01.838.723/0001-27. 2- Fls. 86: cuida-se da IMPUGNAÇÃO… Ver mais

Processo nº 1504768-92.2024.8.26.0602

ID: 335010172
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1504768-92.2024.8.26.0602 - Inquérito Policial - Estelionato - Guilherme Carlos Borrego - Vistos. Fls. 194/201 - Formalizado o Acordo de Não Persecução Penal, fica dispensada designação de audiência para análise. Houve confissão formal e circunstanciada da prática do crime, bem como verifi… Ver mais

Processo nº 1006867-67.2016.8.26.0604

ID: 323340761
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006867-67.2016.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco S.A. - Melhor analisando os autos, verifico que, na decisão de fl. 278, por equívoco, saiu "mandado de busca e apreensão, nos termos da decisão de fl. 42", quando se trata, em verdade, de c… Ver mais

Marcos Soares Da Silva x Banco Pan S.A.

ID: 302665709
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Intimação
Processo 1032669-92.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - Marcos Soares da Silva - BANCO PAN S.A. - ISTO POSTO, PASSO A DECIDIR. Julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos deduzidos por MARCOS SOARES DA SILVA contra BANCO PAN S/A e o faço para, reconhecendo a abusivida… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012881-92.2024.8.26.0602/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Sorocaba - Agravante: Jose da Silva (Justiça Gratuita) e outro - Agravado… Ver mais
Processo 1019380-92.2024.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Ef Automotiva Comercio de Equipamentos Automotivos Ltda - Dm Auto Peças Ltda - Vistos. Fls. 124/125: infere-se que se tratando de obrigação fazer (indicação da localização de bens passíveis de penhora), mister se… Ver mais
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