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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1010305-04.2025.8.26.0405" – Página 49 de 55

DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001494-04.2025.8.26.0405/SP AUTOR : VICTOR BALCIUNAS DAS DORES ADVOGADO(A) : VICTOR BALCIUNAS DAS DORES (OAB SP484482) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Para auferir a competência deste Juízo, deverá o(a) autor(a), no prazo de dez dias, emendar a inicial, juntando… Ver mais

Processo nº 4001591-04.2025.8.26.0405

ID: 312284726
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001591-04.2025.8.26.0405/SP AUTOR : MATHEUS COSTA SILVEIRA ADVOGADO(A) : LUIZ AUGUSTO CARVALHO DE MACEDO (OAB SP522473) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Para auferir a competência deste Juízo, deverá a parte autora, no prazo de dez dias, emendar a inicial, juntan… Ver mais

Processo nº 1018356-04.2025.8.26.0405

ID: 312999024
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1018356-04.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Denise de Oliveira - Vistos. A simples declaração de pobreza, embora válida, não pode ser considerada como prova suficiente de sua afirmativa em todos os casos, em especial quando os elementos constantes da ação indiquem o … Ver mais
Processo 1010014-04.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Adeline Fernanda Lopes Spagnuolo - - Fernando Antônio França - Dubai Dab Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito, com … Ver mais

Processo nº 1014670-04.2025.8.26.0405

ID: 280846841
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Intimação
ADV: Rômulo Fernando dos Santos Aguilheira (OAB 472722/SP) Processo 1014670-04.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jovan Adagoberto da Conceição Oliveira - Vistos. A simples declaração de pobreza, embora válida, não pode ser considerada como prova suficiente de sua afirmativa em todo… Ver mais

Processo nº 4000621-04.2025.8.26.0405

ID: 276606203
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000621-04.2025.8.26.0405/SP AUTOR : FRANCISCO LUIZ MOURA ADVOGADO(A) : PAULO HENRIQUE MENEGHINI (OAB SP489824) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Para auferir a competência deste Juízo, deverá o(a) autor(a), no prazo de dez dias, emendar a inicial, esclarecendo o v… Ver mais
Processo 0006937-04.2025.8.26.0405 (processo principal 1037629-37.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Luiz Celso de Campos - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Vistos. Valor do débito: R$ 4.866,48 (Quatro mil oitocentos e sessenta e seis reais e quarenta e oito cen… Ver mais

Processo nº 1017192-04.2025.8.26.0405

ID: 330092237
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1017192-04.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Paulo Apolinário Lima da Silva - Vistos. Recebo a peça e documentos de folhas 87/98 como emenda à inicial e defiro à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Ante o documento apresentado às… Ver mais

Processo nº 1020878-04.2025.8.26.0405

ID: 333958182
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1020878-04.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Izamario Lima Mendes - Vistos. Indefiro o benefício da gratuidade da justiça, uma vez que não vislumbro a presença dos requisitos autorizadores. Observo que a declaração de pobreza gera apenas presunção relativa de … Ver mais

Processo nº 1002990-87.2025.8.26.0157

ID: 313871079
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002990-87.2025.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Gilberto José do Nascimento - Vistos. O art. 10, §§1º e 2º da Medida Provisória nº 2.200-2/2001, que instituiu a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira ICP-Brasil dispõe que: Art. 10. Consideram-se documentos públicos… Ver mais
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