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Processo nº 0000332-96.2025.8.26.0484

ID: 300344459

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Promissão - 2ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000332-96.2025.8.26.0484

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

H. G. DE A. P. M. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RONALDO TOLEDO

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Processo 0000332-96.2025.8.26.0484 (processo principal 1002671-45.2024.8.26.0484) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - H.G.A.P.M.C. - Manifeste-se a parte autora acerca da impugnação apre…

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Processo nº 0000332-66.2022.8.26.0140

ID: 326556627

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0000332-66.2022.8.26.0140

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. A. B.

Intimação

Advogados:

CLÁUDIO MÁRCIO DA CRUZ MARVULLE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000332-66.2022.8.26.0140 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - R.A.B. - Manifeste-se a defesa, no prazo de 03 (três) dias. - ADV: CLÁUDIO MÁRCIO DA CRUZ MARVULLE (OAB 302839/S…

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Processo nº 0000332-14.1987.8.26.0554

ID: 333670272

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 0000332-14.1987.8.26.0554

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ELAINE GALEAZZI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA CAMPOS VOLPINI PASCHOALI E BARBOSA

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Processo 0000332-14.1987.8.26.0554 (554.01.1987.000332) - Inventário - Inventário e Partilha - Elaine Galeazzi - Autos em cartório e disponíveis para carga pelas partes interessadas. - ADV: JULIANA C…

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Processo nº 0000332-24.2024.8.26.0196

ID: 309427079

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - Vara do Júri/Exec./Inf. Juv. Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0000332-24.2024.8.26.0196

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SILVIO CÉSAR CANHESTRO

Intimação

Advogados:

LUIZ HENDRIGO DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000332-24.2024.8.26.0196 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - SILVIO CÉSAR CANHESTRO - ADV: Manifeste-se a respeito de cálculos de fls. 76/77. - ADV: LUIZ HENDRIGO DE CASTRO (…

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Processo nº 0001465-49.2024.8.26.0472

ID: 293444687

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001465-49.2024.8.26.0472

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EMILLY TALITA RODRIGUES

Intimação

Advogados:

ANDRÉ LUIS MIZIARA GENTIL

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Processo 0001465-49.2024.8.26.0472 (processo principal 0000429-06.2023.8.26.0472) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Emilly Talita Rodrigues - Vistos. Acessando o sistema SISBAJUD e c… Processo 0001465-49.2024.8.26.0472 (processo principal 0000429-06.2023.8.26.0472) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Emilly Talita Rodrigues - Vistos. Acessando o sistema SISBAJUD e consultando o resultado da ordem, verifica-se que houve o bloqueio do valor de R$ 991,67 (novecentos e noventa e um reais e sessenta e sete centavos) em contas bancárias de titularidade da coexecutada Eliana de Fátima Gonçalves, tendo sido determinado o desbloqueio de valores irrisórios e nada tendo sido bloqueado em contas bancárias de titularidade da coexecutada Emilly Talita Rodrigues, conforme extrato que segue. Assim sendo e nos termos do artigo 854, § 2º do Código de Processo Civil atual, tornados indisponíveis os ativos financeiros, intime-se a coexecutada Eliana de Fátima Gonçalves, na pessoa de seu advogado, à respeito do bloqueio do valor de R$ 991,67 (novecentos e noventa e um reais e sessenta e sete centavos), em contas bancárias de sua titularidade, sendo o valor de R$ 74,87 junto à instituição Bco Santander (Brasil) S.A e o valor de R$916,80 junto a instituição Caixa Econômica Federal e para manifestar-se nos autos no prazo de 05 (cinco) dias úteis, incumbindo à executada comprovar que: as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis (inciso I) ou que ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros (inciso II). Insuficiente o valor bloqueado à satisfação integral do débito e em cumprimento a decisão retro, foram realizadas pesquisas junto ao sistema RENAJUD, tendo resultado negativa a consulta relativamente a coexecutada Emilly Talita Rodrigues, porém positiva a consulta quanto a coexcecutada Eliana de Fátima Gonçalves, com a localização de três veículos de propriedade da executada, sendo dois deles com restrição, conforme extratos que seguem. Manifeste-se o(a) exequente, indicando bens livres e passíveis de penhora de propriedade das executadas, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, sob pena de extinção do processo, nos termos do artigo 53, § 4º da Lei 9.099/95. Int e dil. - ADV: ANDRÉ LUIS MIZIARA GENTIL (OAB 161022/SP), ANDRÉ LUIS MIZIARA GENTIL (OAB 161022/SP)

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Processo nº 0000119-29.2025.8.26.0472

ID: 316783939

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000119-29.2025.8.26.0472

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

E. S. C. N. S. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NÍCOLAS CARLOS DOS SANTOS

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Processo 0000119-29.2025.8.26.0472 (processo principal 1002633-06.2023.8.26.0472) - Cumprimento de sentença - Fixação - E.S.C. - - N.S.C. - - E.S.C. - - E.S.C. - Vistos. Observo que o alimentante… Processo 0000119-29.2025.8.26.0472 (processo principal 1002633-06.2023.8.26.0472) - Cumprimento de sentença - Fixação - E.S.C. - - N.S.C. - - E.S.C. - - E.S.C. - Vistos. Observo que o alimentante foi regularmente intimado para pagamento das pensões alimentícias em atraso, havendo decorrido o prazo legal sem notícia de pagamento, deixando de apresentar justificação, o que, inclusive, não o fez até a presente data (Débito: R$ 2.234,47-fev/25) Considerando a manifestação da parte Exequente, a cota do(a) DD. Representante do Ministério Público e tendo se verificado a situação do art. 528, § 3º do Código de Processo Civil, DECRETO a PRISÃO CIVIL do alimentante, pelo prazo de 30 (trinta) dias, podendo o ato ser suspenso diante do pagamento do débito. Anoto que o executado para livrar-se solto precisará comprovar a quitação de todo o débito exigido, juntamente com as pensões que venceram no curso da execução, que se consideram automaticamente incluídas no pedido inicial, nos termos do artigo 323 do Código de Processo Civil e Súmula do STJ nº 309. Com o valor devido apurado, expeça-se mandado de prisão. Consigne-se no mandado de prisão o valor do débito, bem como a anotação acima, e que uma vez decorrido o prazo da prisão civil decretada, o executado deverá ser colocado imediatamente em liberdade, independentemente da expedição de alvará de soltura, salvo se por outro motivo deva continuar encarcerado, nos termos do Prov. 15/2010 da CGJ. Conste ainda que a prisão será cumprida em regime fechado, devendo o preso ficar separado dos presos comuns ( artigo 528, § 4º, do Código de Processo Civil). Prazo de validade do mandado: 03 (três) anos (dia/mês/ano). Forma de cumprimento da prisão: concomitante. À seguir, aguarde-se notícia do cumprimento, pelo prazo de 90 (noventa) dias. Decorrido esse prazo, e se o caso, oficie-se, solicitando informações à respeito do cumprimento do mandado de prisão. Int e dil. - ADV: NÍCOLAS CARLOS DOS SANTOS (OAB 426423/SP), NÍCOLAS CARLOS DOS SANTOS (OAB 426423/SP), NÍCOLAS CARLOS DOS SANTOS (OAB 426423/SP), NÍCOLAS CARLOS DOS SANTOS (OAB 426423/SP)

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Processo nº 0000332-06.2024.8.26.0299

ID: 300839115

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000332-06.2024.8.26.0299

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MULLER DIESEL COMéRCIO DE PEçAS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELSON HENRIQUE SILVA BRANDÃO

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Processo 0000332-06.2024.8.26.0299 (processo principal 1002748-61.2023.8.26.0299) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Muller Diesel Comércio de Peças Ltda - Cumpra-se o exequente o determinado em…

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Processo nº 0000332-76.2020.8.26.0418

ID: 275913708

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraibuna - Vara Única Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0000332-76.2020.8.26.0418

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CELSO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO CAMARGO NEVES

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ADV: Eduardo Camargo Neves (OAB 334766/SP) Processo 0000332-76.2020.8.26.0418 - Precatório - Reqte: Antonio Celso da Silva - Vistos. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, com as cautelas e…

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Processo nº 0000332-66.2017.8.26.0520

ID: 278437718

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE TAUBATÉ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0000332-66.2017.8.26.0520

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DOUGLAS FRANCISCO VIEIRA DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

MATHEUS BISPO DE OLIVEIRA

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ADV: Matheus Bispo de Oliveira (OAB 426401/SP) Processo 0000332-66.2017.8.26.0520 - Execução da Pena - Exectdo: Douglas Francisco Vieira de Oliveira - Atenda-se, nos termos do requerimento de pág. 79…

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A. M. C. x J. De O. A.

ID: 325891444

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000332-64.2025.8.26.0236

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

A. M. C.

Polo Passivo:

J. DE O. A.

Intimação

Advogados:

LUCAS ANTONIO SPOLIAR MADARO

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ADRIANA LAIS DA SILVA

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Processo 0000332-64.2025.8.26.0236 (processo principal 1004053-17.2019.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Alienação Parental - A.M.C. - J.O.A. - Vistos. Manifeste-se o MP. Intimem-se. - ADV: LU…

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