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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0010145-98.2022.5.15.0003" – Página 5 de 6

Processo 0010145-65.1996.8.26.0161 (161.01.1996.010145) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Porcher do Brasil Tecidos de Vidro Ltda - Inaf Industria Nacional de Fitas Ltda - Fazenda Pública do Município … Ver mais
Processo 0010145-84.2025.8.26.0602 (processo principal 1003265-59.2025.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Tania Isaias de Oliveira - DEFIRO O PRAZO DE 30 DIAS ÚTEIS, conforme prevê o art. 139, CPC: Art. 139. O juiz dirigirá o processo confor… Ver mais
Processo 0010145-84.2025.8.26.0602 (processo principal 1003265-59.2025.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Tania Isaias de Oliveira - Ciência à exequente do APOSTILAMENTO/DOCUMENTO JUNTADO. Em regra, a implementação em folha de pagamento ocor… Ver mais
ADV: Victor Hugo Anuvale Rodrigues (OAB 331639/SP), Lucas Henrique da Silva (OAB 462073/SP) Processo 0005665-28.2019.8.26.0520 - Execução da Pena - Ré: Maria de Fátima de Sousa - Alegando preencher os requisitos legais, o(a) sentenciado(a) Maria de Fátima de Sousa, RG: 05539246, RJI: 193231162-13, … Ver mais
Processo 0010145-65.2025.8.26.0576 (processo principal 1018029-65.2024.8.26.0576) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Moral - Aline Kellen Passos Poiate de Oliveira - - Edson Luiz de Oliveira Junior - - Elizabete Pina Passos - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Vistos. (1)… Ver mais
Processo 0010145-84.2025.8.26.0602 (processo principal 1003265-59.2025.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Tania Isaias de Oliveira - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, no rito previsto pelo artigo 12 da Lei… Ver mais

Processo nº 0010145-31.1997.8.26.0161

ID: 292925569
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0010145-31.1997.8.26.0161 (161.01.1997.010145) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Selmec Indl Ltda - Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, nos termos do artigo 924, V (prescrição intercorrente), do Código de Proces… Ver mais
DESPACHO Nº 0010145-43.2008.8.26.0291 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaboticabal - Apte/Apdo: Lucia Augusta Penariol Ramos - Apte/Apdo: Izildinha Aparecida Ramos - Ap… Ver mais
Processo 0010145-84.2025.8.26.0602 (processo principal 1003265-59.2025.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Tania Isaias de Oliveira - Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, no rito previsto pelo artigo 13 da Lei Lei 12.… Ver mais
Processo 0010145-75.2024.8.26.0196 (processo principal 1005466-83.2022.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Maria Aparecida da Silva - Bradesco Vida e Previdência S.A. - Posto isso,ACOLHOa impugnação ao cumprimento de sentença e, em consequência,JULGO EXTINTO O CUMP… Ver mais
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