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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0013067-06.2023.8.26.0041" – Página 5 de 10

Intimação
Processo 0011515-06.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - LUCIANO RODRIGUES DE AGUIAR - presentes os requisitos legais, com fundamento nos arts. 9º, VIII, e 4º, ambos do Decreto Presidencial nº 12.338/2024, e art. 107, II, do CP, concedo o indulto ao sentenciado e, em consequência, julgo ext… Ver mais
ADV: Vinicius Carvalho Santos (OAB 375852/SP), Maria Angela da Silva Ferreira (OAB 466731/SP) Processo 0018984-06.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectda: Tais Janaina da Conceição Bezerra Guimarães - Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de retificação do cálculo de pena formulado pela defesa. Agu… Ver mais
ADV: Vinicius Carvalho Santos (OAB 375852/SP), Maria Angela da Silva Ferreira (OAB 466731/SP) Processo 0018984-06.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectda: Tais Janaina da Conceição Bezerra Guimarães - Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de retificação do cálculo de pena formulado pela defesa. Agu… Ver mais
ADV: Vinicius Carvalho Santos (OAB 375852/SP), Maria Angela da Silva Ferreira (OAB 466731/SP) Processo 0018984-06.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectda: Tais Janaina da Conceição Bezerra Guimarães - Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de retificação do cálculo de pena formulado pela defesa. Agu… Ver mais
ADV: Vinicius Carvalho Santos (OAB 375852/SP), Maria Angela da Silva Ferreira (OAB 466731/SP) Processo 0018984-06.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectda: Tais Janaina da Conceição Bezerra Guimarães - Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de retificação do cálculo de pena formulado pela defesa. Agu… Ver mais
Intimação
Processo 0002009-06.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - RODRIGO LEME SOL - Vistos. A certidão de fl. 240 informa que o sentenciado ainda não foi beneficiado com qualquer remição, seja por trabalho ou estudo. Dessa forma, dê-se vista ao Ministério Público para que se manif… Ver mais

Processo nº 0007732-06.2023.8.26.0041

ID: 312842895
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0007732-06.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Livramento Condicional - PAULO CESAR CRISTOFALO - Intime-se o sentenciado a fim de que compareça ao Setor de Fiscalização - Entrada Principal - Fórum Criminal da Barra Funda AVENIDA DR. ABRAÃO RIBEIRO, 313, São Paulo-SP - CEP 01133-020, horári… Ver mais
Processo 0014134-06.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ALEX DOS SANTOS MIRANDA - Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de indulto, formulado em favor de ALEX DOS SANTOS MIRANDA, MTR: 1255777-3, recolhido no(a) CDP-II Pacaembu - Centro de Detenção Provisória II - Pacaembu/… Ver mais
Processo 0014134-06.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ALEX DOS SANTOS MIRANDA - Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de indulto, formulado em favor de ALEX DOS SANTOS MIRANDA, MTR: 1255777-3, recolhido no(a) CDP-II Pacaembu - Centro de Detenção Provisória II - Pacaembu/… Ver mais
ADV: Pamela Leme dos Reis Arakaki (OAB 451605/SP) Processo 0014134-06.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: ALEX DOS SANTOS MIRANDA - Homologo o cálculo de penas de ALEX DOS SANTOS MIRANDA, recolhido no(a) CDP-II Pacaembu - Centro de Detenção Provisória II - Pacaembu/SP, para que surta seus … Ver mais
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