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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0015067-53.2025.8.26.0996" – Página 5 de 13

Advogados:
RAUL DE BEM CARNEIRO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1000975-53.2025.8.26.0996 - Transferência Entre Estabelecimentos Penais - Remoção de preso provisório - L.O.H. - Manifestem-se as partes, no prazo legal. - ADV: RAUL DE BEM CARNEIRO (OAB 444…
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Advogados:
ESDRAS MATIAS BORGES
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ADV: Esdras Matias Borges (OAB 438749/SP) Processo 1000296-53.2025.8.26.0996 - Transferência Entre Estabelecimentos Penais - Reqte: Igor Valentim da Silva - Intime-se a i. Defesa para que se manifest…
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Advogados:
ANDERSON LUIZ BITTENCOURT DE TOLEDO
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Processo 0013906-47.2021.8.26.0996 - Execução da Pena - Aberto - DANILO SOUZA - Providencie-se o apensamento do PEC nº 0012933-53.2025.8.26.0996 a estes autos. Após, manifestem-se às partes. - ADV: A…
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Advogados:
YASMIM AFONSO MONZANI
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Processo 0008180-53.2025.8.26.0996 (processo principal 7011162-54.1999.8.26.0050) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - Paulo Mendes das Neves - Ciente do V. Acórdão retro. Arquive-…
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Processo nº 0015067-49.2024.8.26.0071

ID: 319659724
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
FRANKLIN ANTIQUEIRA SALLES
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Processo 0015067-49.2024.8.26.0071/02 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Franklin Antiqueira Salles - Fls. 26/27: manifeste-se o requerente…
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Advogados:
GABRIELLI OLIVEIRA NALDINHO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 0010023-53.2025.8.26.0996 (processo principal 0000371-78.2021.8.26.0502) - Agravo de Execução Penal - Semi-aberto - ERONILDO RIBEIRO FERREIRA SOARES - Abra-se vista ao Ministério Público par…
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Advogados:
LO RUAMA DA SILVA FIDELIS
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Processo 0006919-53.2025.8.26.0996 (processo principal 7005713-13.2016.8.26.0344) - Agravo de Execução Penal - Transferência para o regime fechado - PEDRO RIBEIRO - Ciente do V. Acórdão retro. Arquiv…
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Advogados:
BÁRBARA DOS SANTOS GRION
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Processo 0005464-53.2025.8.26.0996 (processo principal 0003439-37.2016.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - Deoclides Domingos da Silva Filho - Ciente do V. Acórdão retr…
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Advogados:
RENATA CECÍLIA BORGES DOS SANTOS
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Processo 0006240-53.2025.8.26.0996 (processo principal 0001162-87.2022.8.26.0154) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - David Brandao do Nascimento - Ciente do V. Acórdão retro. Arq…
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Advogados:
FERNANDO DE LIMA PELEGRINI
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Processo 0005949-53.2025.8.26.0996 (processo principal 0010160-29.2021.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal - Transferência para o regime fechado - Jackson Santana Macedo - Ciente do V. Acórdão retr…
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