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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001051-53.2025.8.26.0228" – Página 5 de 89

Intimação
Processo 1512047-53.2025.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ALISON DE OLIVEIRA MONTEIRO - Vistos. Intime-se o defensor constituído para apresentar memoriais no prazo legal. Após a juntada, tornem conclusos para prolação da sentença. Int. - AD… Ver mais

Processo nº 1506033-53.2025.8.26.0228

ID: 305923678
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1506033-53.2025.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Privilegiado - LUCIANO JOSÉ DA SILVA - Vistos. Fls. 231: Defiro. Providencie-se o necessário. Havendo múltiplos endereços não diligenciados, autorizo a expedição de mandados concomitantes, tendo em vista a proximidad… Ver mais
Processo 1001148-53.2025.8.26.0228 - Petição Cível - Obrigações - Fundo Investimentos Em Direitos Cresitorios Creditas Tempus Ii, Representado Por Brl Trust Distribuidora de Títulos e Va - Vistos. Aqui por engano. Remetam-se ao juízo da 12ª Vara Cível deste Foro Regional de Santo Amaro/SP. Int. - A… Ver mais
Intimação
Processo 1515248-53.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RODRIGO DOS REIS SILVA DE SOUZA - Ante o exposto, indefiro o pedido de liberdade provisória. Intime-se a defesa para que apresente resposta a acusação. Int. Ciência ao MP. - ADV: EDUARDO … Ver mais

Processo nº 1504093-53.2025.8.26.0228

ID: 293684754
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1504093-53.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - FELIPE DOS REIS HONORATO - 1. Expeça-se certidão conforme requerido à fl. 225. 2. No mais, cumpra-se o determinado no item "5" de fl. 224, intimando-se também a Defesa para que apresente suas razões recursais. Int. -… Ver mais

Processo nº 1504093-53.2025.8.26.0228

ID: 293684755
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1504093-53.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - FELIPE DOS REIS HONORATO - 1. Expeça-se certidão conforme requerido à fl. 225. 2. No mais, cumpra-se o determinado no item "5" de fl. 224, intimando-se também a Defesa para que apresente suas razões recursais. Int. -… Ver mais
Intimação
Processo 1511368-53.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - C.E.R. - Fls. 106: Ante a certidão retro, destituo o patrono Dr. Péricles Pinheiro (OAB/SP n.º 442.739). Anote-se. No mais, oficie-se à Defensoria para nomeação de defensor dativo ao acusa… Ver mais
Processo 1507294-53.2025.8.26.0228 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - T.P.G. - A.C.C.S.N. - Manifeste-se a requerente, por intermédio da defesa técnica e no prazo legal, acerca do pedido do requerido de fls. 50/60. - ADV: MARCELA… Ver mais

Processo nº 1506033-53.2025.8.26.0228

ID: 298417552
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1506033-53.2025.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Privilegiado - LUCIANO JOSÉ DA SILVA - Vistos. Fls. 224: Aguarde-se a vinda das pesquisas com vistas a localizar o paradeiro da testemunha Telma Aparecida dos Santos. Com a juntada e sobrevindo novos endereços, expeç… Ver mais
Intimação
Processo 1513017-53.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - MANOEL JOSÉ DOS SANTOS DA SILVA - Vistos. Às fls. 146/147 foi juntada cópia de r. decisão indeferindo liminar em habeas corpus impetrado em favor do réu Richard Bryan Firmino de Araujo, com solicitação de informações… Ver mais
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