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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001567-86.2024.8.26.0041" – Página 5 de 48

Processo 0009936-86.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Livramento Condicional - LEANDRO BRAZ FERREIRA - Diante da alteração de competência, nos termos do Comunicado CG nº 1591/2017, disponibilizado no DJE em 07 de julho de 2017, encaminhe-se o processo ao distribuidor para que seja redistribuído a… Ver mais
ADV: Rossi Regis Rodrigues dos Passos (OAB 209993/SP) Processo 0024874-86.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: GUSTAVO DA ROCHA RODRIGUES - Oficie-se diretamente à SAP, bem como à unidade prisional, por e-mail (juntando o comprovante nos autos), para que providenciem a remoção do sentenciad… Ver mais
ADV: Rossi Regis Rodrigues dos Passos (OAB 209993/SP) Processo 0024874-86.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: GUSTAVO DA ROCHA RODRIGUES - Oficie-se diretamente à SAP, bem como à unidade prisional, por e-mail (juntando o comprovante nos autos), para que providenciem a remoção do sentenciad… Ver mais
Processo 0003340-86.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - THIAGO MENEZES GONCALVES - Homologo o cálculo de penas de THIAGO MENEZES GONCALVES, recolhido no(a) CDP-II Pacaembu - Centro de Detenção Provisória II - Pacaembu/SP, para que surta seus efeitos legais. Dev… Ver mais
Processo 0002273-86.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - Giselle de Barros Ferreira - Ante o exposto, preenchidos os requisitos subjetivos e objetivos, fica deferido o Indulto de penas em favor de Giselle de Barros Ferreira, CPF: 331.071.628-76, RG: 43947037-0, RJI: 21… Ver mais
ADV: Jane Viodres da Silva (OAB 351895/SP) Processo 0002273-86.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectda: Giselle de Barros Ferreira - Inicialmente, anoto o término de cumprimento de pena em 26/05/2027 (f. 96). Requisitem-se junto à Unidade Prisional o atestado de conduta carcerária e o boletim i… Ver mais
ADV: Jane Viodres da Silva (OAB 351895/SP) Processo 0002273-86.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectda: Giselle de Barros Ferreira - Inicialmente, anoto o término de cumprimento de pena em 26/05/2027 (f. 96). Requisitem-se junto à Unidade Prisional o atestado de conduta carcerária e o boletim i… Ver mais
ADV: Jane Viodres da Silva (OAB 351895/SP) Processo 0002273-86.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectda: Giselle de Barros Ferreira - Inicialmente, anoto o término de cumprimento de pena em 26/05/2027 (f. 96). Requisitem-se junto à Unidade Prisional o atestado de conduta carcerária e o boletim i… Ver mais
Processo 0006929-86.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - L.A.C. - Em razão do silêncio do(a) defensor(a) constituído(a), intime-se LEANDRO AUGUSTO DE CARVALHO, MTR: 595807-9, RG: 50722744, RJI: 170252650-67, para que no prazo de 10 dias indique se deseja constituir novo advogado, decli… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 2154896-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Ex… Ver mais