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Processo nº 1518503-53.2024.8.26.0228

ID: 281011129

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 28ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1518503-53.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARLEY MESSIAS CARVALHO DE CASTRO

Intimação

Advogados:

KAUANY SILVA MATOS

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DARIO FREITAS DOS SANTOS

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ADV: Dario Freitas dos Santos (OAB 353531/SP), Kauany Silva Matos (OAB 489945/SP) Processo 1518503-53.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: MARLEY MESSIAS CARVALHO DE CASTRO - V…

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Processo nº 1529367-53.2024.8.26.0228

ID: 324488125

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 2ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1529367-53.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. L. E. S.

Intimação

Advogados:

ROSELI DA SILVA SANTOS

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Processo 1529367-53.2024.8.26.0228 - Inquérito Policial - Decorrente de Violência Doméstica - J.L.S. - Vistos. Nos termos da r. cota retro do Dr. Promotor de Justiça, remetam-se os autos à Delegacia …

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D. C. R. e outros x P. H. M. R.

ID: 312804342

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000576-90.2025.8.26.0236

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

D. C. R. Y. C. R.

Polo Passivo:

P. H. M. R.

Intimação

Advogados:

SANDRA APARECIDA MENDES FRAGALI

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JOYCE RUBIANA SALA COLOMBO

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Processo 0000576-90.2025.8.26.0236 (apensado ao processo 1002269-78.2014.8.26.0236) (processo principal 1002269-78.2014.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimen…

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Processo nº 1522286-53.2024.8.26.0228

ID: 315055954

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1522286-53.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. R. D. N.

Intimação

Advogados:

JULIO CESAR DOS SANTOS

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Processo 1522286-53.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - R.R.N. - Ciente do cumprimento do alvará de soltura, retire-se a tarja vermelha de réu preso.Anoto que a vítima foi n…

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Processo nº 1529852-53.2024.8.26.0228

ID: 278832512

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 14ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1529852-53.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

WAGNER FRANCISCO NARCIZO MACEDO

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ADV: Wagner Francisco Narcizo Macedo (OAB 441706/SP) Processo 1529852-53.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS - Vistos. Intime-se, novamente, a Defesa…

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Processo nº 0000700-90.2024.8.26.0177

ID: 297915491

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu-Guaçu - Vara Única Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0000700-90.2024.8.26.0177

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

REGINALDO DE SOUSA MACAMBIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANILO ATALLA PEREIRA

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Processo 0000700-90.2024.8.26.0177 (apensado ao processo 1002269-80.2022.8.26.0177) (processo principal 1002269-80.2022.8.26.0177) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Valor da …

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S. M. P. x P. S. P. O. De S. L.

ID: 295723213

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 42ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002075-53.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

S. M. P.

Polo Passivo:

P. S. P. O. DE S. L.

Intimação

Advogados:

LUIZ INACIO AGUIRRE MENIN

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LUCAS MACHADO ARROYO

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Processo 1002075-53.2024.8.26.0228 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - S.M.P. - P.S.P.O.S. - Vis…

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Processo nº 1527621-53.2024.8.26.0228

ID: 275944833

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 5ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1527621-53.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIZ GUILHERME GOMES PAIM DOS NAVEGANTES PEDRO ALCANTARA MARTINS

Intimação

Advogados:

SANDRA CAMPOS VIEIRA

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FRANK ADRIANE GONÇALVES DE ASSIS

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CATIA MAZZEI STURARI

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ADV: Sandra Campos Vieira (OAB 203740/SP), Frank Adriane Gonçalves de Assis (OAB 263887/SP), Catia Mazzei Sturari (OAB 290090/SP) Processo 1527621-53.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordiná…

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D. C. R. e outros x P. H. M. R.

ID: 325648162

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000576-90.2025.8.26.0236

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

D. C. R. Y. C. R.

Polo Passivo:

P. H. M. R.

Intimação

Advogados:

SANDRA APARECIDA MENDES FRAGALI

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JOYCE RUBIANA SALA COLOMBO

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Processo 0000576-90.2025.8.26.0236 (apensado ao processo 1002269-78.2014.8.26.0236) (processo principal 1002269-78.2014.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimen…

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Processo nº 1508415-53.2024.8.26.0228

ID: 295881263

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1508415-53.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. G. A. D. S.

Intimação

Advogados:

MARCO AURÉLIO DE BARROS TURELLA

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Processo 1508415-53.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - L.G.A.S. - F. 179/184: Considerando que o réu se encontra recolhido ao cárcere no CDP DI…

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