Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004020-40.2023.8.26.0348" – Página 5 de 35

Liodete Martins De Oliveira x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 291417021

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 16ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1013817-40.2023.8.26.0348

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

LIODETE MARTINS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação de acórdão

Advogados:

ERICO ZEPPONE NAKAGOMI

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ANA MARIA STOPPA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013817-40.2023.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Banco Bradesco S/A x Bruna D Andrea De Paula

ID: 276283975

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001110-40.2023.8.26.0348

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

BRUNA D ANDREA DE PAULA

Intimação

Advogados:

ORLANDO ROSA

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ORLANDO D´AGOSTA ROSA

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NÍCOLAS AUGUSTO CUSTÓDIO

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LUIZ CUSTÓDIO

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HELENI TEIXEIRA DUARTE

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ADV: Orlando D´agosta Rosa (OAB 163745/SP), Luiz Custódio (OAB 181799/SP), Orlando Rosa (OAB 66600/SP), Heleni Teixeira Duarte (OAB 469461/SP), Nícolas Augusto Custódio (OAB 474275/SP) Processo 10011…

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Cristina Da Silva Rodrigues Oliveira x Ednei Gomes De Oliveira

ID: 320163112

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008121-40.2023.8.26.0348

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CRISTINA DA SILVA RODRIGUES OLIVEIRA

Polo Passivo:

EDNEI GOMES DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

SILVAR SILVA SILVEIRA

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CAIO ALEXANDRE DA COSTA TEIXEIRA SANTOS

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Processo 0008121-40.2023.8.26.0348 (apensado ao processo 1010150-80.2022.8.26.0348) (processo principal 1010150-80.2022.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Alienação Judicial - Cristina da Silva R…

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A. F. Da C. R. x M. C. O. F. R. e outros

ID: 314751272

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004020-48.2023.8.26.0022

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

A. F. DA C. R.

Polo Passivo:

M. C. O. F. R. P. DE O.

Distribuídos

Advogados:

CELSO MANZOLLI

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CELSO MANZOLLI

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MARIA APARECIDA TAFNER

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1004020-48.2023.8.26.0022; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1505413-40.2023.8.26.0348

ID: 293147621

Tribunal: TJSP Órgão: 1ª Vara Criminal Classe: PEDIDO DE BUSCA E APREENSãO CRIMINAL Nº Processo: 1505413-40.2023.8.26.0348

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. D.

Intimação

Advogados:

SABRINA ALVES SANTOS

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GUILHERME ALFREDO DE MORAES NOSTRE

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BIANCA DIAS SARDILLI

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Processo 1505413-40.2023.8.26.0348 (apensado ao processo 1505412-55.2023.8.26.0348) - Pedido de Busca e Apreensão Criminal - Crimes contra as Marcas - A.D. e outro - B.P.B. - Procedam-se as devidas …

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Processo nº 1505413-40.2023.8.26.0348

ID: 293142009

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 1ª Vara Criminal Classe: PEDIDO DE BUSCA E APREENSãO CRIMINAL Nº Processo: 1505413-40.2023.8.26.0348

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. D.

Intimação

Advogados:

SABRINA ALVES SANTOS

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GUILHERME ALFREDO DE MORAES NOSTRE

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BIANCA DIAS SARDILLI

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Processo 1505413-40.2023.8.26.0348 (apensado ao processo 1505412-55.2023.8.26.0348) - Pedido de Busca e Apreensão Criminal - Crimes contra as Marcas - A.D. e outro - B.P.B. - Procedam-se as devidas …

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Processo nº 1004020-91.2022.8.26.0407

ID: 316666322

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osvaldo Cruz - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004020-91.2022.8.26.0407

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NEIDE SALVATO GIRALDI

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Processo 1004020-91.2022.8.26.0407 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Vista ao requerente. - ADV: NEIDE SALVATO GIRALDI (OAB 165231/SP)

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Processo nº 1004020-02.2023.8.26.0587

ID: 324155061

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Sebastião - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004020-02.2023.8.26.0587

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

S. N. P. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AGNALDO RODRIGUES THEODORO

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Processo 1004020-02.2023.8.26.0587 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - S.N.P.A. - Encaminhem-se os autos ao Ministério Público. Int. - ADV: AGNALDO RODRIGUES THEODORO (OAB 115770/SP)

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Processo nº 0003187-68.2025.8.26.0348

ID: 295411847

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - Vara do Júri, Execuções Criminais e Infância e Juventude Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0003187-68.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO

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Processo 0003187-68.2025.8.26.0348 (apensado ao processo 1014205-40.2023.8.26.0348) (processo principal 1014205-40.2023.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche … Processo 0003187-68.2025.8.26.0348 (apensado ao processo 1014205-40.2023.8.26.0348) (processo principal 1014205-40.2023.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Vistos. Infere-se a concordância da Fazenda Pública com os cálculos apresentados os quais restam, portanto, HOMOLOGADOS. DEFIRO a requisição do pagamento do crédito da parte exequente, no valor indicado na sentença, mediante requisição de pequeno valor à Prefeitura Municipal de Mauá, para pagamento em até 02(dois) meses, nos termos do art. 535, §3º, II, do CPC/2015. Em razão do Comunicado TJ nº 394/15, publicado no DJE em 02.07.2015, informando a implantação do Sistema Digital de Precatórios e RPV, intime-se a parte credora para as providências cabíveis, observando-se que o peticionamento deve ser feito no formato digital, através do Portal e-Saj, Petição Intermediária, na funcionalidade específica para precatórios. O pedido deverá ser instruído com cópia da petição e cálculo individualizado, e documentos comprobatórios de eventual prioridade por doença grave ou idade, nos termos da CF, dispensado o traslado das peças indicadas nos incisos I, II e IV do § 2º do art. 1286 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça de São Paulo, conforme Provimento nº 05/2019, publicado no D.J.E de 13/02/2019. O advogado deverá atentar-se para o valor a ser requisitado, que deve ser o constante ratificado nesta decisão, sem nova atualização, e mantida a data-base. O incidente deverá ser instruído, ainda, com cópia do R.G. e C.P.F, ou, C.N.H. da parte credora, uma vez que possuem dados necessários para alimentar o sistema SAJ e permitir a expedição do ofício requisitório. Ressalto que, nos termos das Portarias nº 8.660/2012 e 8.941/2014, todas as verbas que compõem o valor global devem ser individualizadas (principal, juros moratórios, multa e custas) nos respectivos campos disponíveis no sistema de peticionamento eletrônico, referente ao cadastro geral e por credor, de conformidade com o apresentado na conta requisitada, sob pena de rejeição, sem processamento, dos ofícios requisitórios. Cumprida a determinação supra, prossiga-se no incidente processual gerado pelo peticionamento eletrônico da requisição, permanecendo estes autos aguardando o efetivo pagamento do crédito. Intimem-se. - ADV: PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB 266975/SP)

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Processo nº 0003187-68.2025.8.26.0348

ID: 295411823

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - Vara do Júri, Execuções Criminais e Infância e Juventude Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0003187-68.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO

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Processo 0003187-68.2025.8.26.0348 (apensado ao processo 1014205-40.2023.8.26.0348) (processo principal 1014205-40.2023.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche … Processo 0003187-68.2025.8.26.0348 (apensado ao processo 1014205-40.2023.8.26.0348) (processo principal 1014205-40.2023.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Vistos. Infere-se a concordância da Fazenda Pública com os cálculos apresentados os quais restam, portanto, HOMOLOGADOS. DEFIRO a requisição do pagamento do crédito da parte exequente, no valor indicado na sentença, mediante requisição de pequeno valor à Prefeitura Municipal de Mauá, para pagamento em até 02(dois) meses, nos termos do art. 535, §3º, II, do CPC/2015. Em razão do Comunicado TJ nº 394/15, publicado no DJE em 02.07.2015, informando a implantação do Sistema Digital de Precatórios e RPV, intime-se a parte credora para as providências cabíveis, observando-se que o peticionamento deve ser feito no formato digital, através do Portal e-Saj, Petição Intermediária, na funcionalidade específica para precatórios. O pedido deverá ser instruído com cópia da petição e cálculo individualizado, e documentos comprobatórios de eventual prioridade por doença grave ou idade, nos termos da CF, dispensado o traslado das peças indicadas nos incisos I, II e IV do § 2º do art. 1286 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça de São Paulo, conforme Provimento nº 05/2019, publicado no D.J.E de 13/02/2019. O advogado deverá atentar-se para o valor a ser requisitado, que deve ser o constante ratificado nesta decisão, sem nova atualização, e mantida a data-base. O incidente deverá ser instruído, ainda, com cópia do R.G. e C.P.F, ou, C.N.H. da parte credora, uma vez que possuem dados necessários para alimentar o sistema SAJ e permitir a expedição do ofício requisitório. Ressalto que, nos termos das Portarias nº 8.660/2012 e 8.941/2014, todas as verbas que compõem o valor global devem ser individualizadas (principal, juros moratórios, multa e custas) nos respectivos campos disponíveis no sistema de peticionamento eletrônico, referente ao cadastro geral e por credor, de conformidade com o apresentado na conta requisitada, sob pena de rejeição, sem processamento, dos ofícios requisitórios. Cumprida a determinação supra, prossiga-se no incidente processual gerado pelo peticionamento eletrônico da requisição, permanecendo estes autos aguardando o efetivo pagamento do crédito. Intimem-se. - ADV: PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB 266975/SP)

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