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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004041-86.2025.8.26.0302" – Página 5 de 37

Processo 1006951-86.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Competência Tributária - Gap Administradora de Bens S/s Ltda Me - Considerando que a Fazenda Pública Municipal não possui autorização legal para transigir, conforme já comunicado a este Juízo, desnecessária a… Ver mais
Processo 1007242-86.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Eriveldo Carlos de Antonio - Vistos. Considerando que a Fazenda Pública Estadual e suas autarquias não possuem autorização legal para transigir, conforme já comunicado a e… Ver mais

Processo nº 1004041-16.2024.8.26.0272

ID: 330013345
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004041-16.2024.8.26.0272 - Tutela Infância e Juventude - Seção Cível - S.E.I. - Vista ao Ministério Público. - ADV: LUIS AUGUSTO PEREIRA JOB (OAB 207855/SP) Ver mais
Processo 1004138-86.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Sonia Regina Goncalves de Arante - Vistos. Ante a tempestividade do recurso interposto e considerando que já houve oferecimento de contrarrazões, remetam-se os autos ao E. Co… Ver mais

Processo nº 1004235-86.2025.8.26.0302

ID: 326457819
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004235-86.2025.8.26.0302 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - T.S.C.F. - Vistos. Defiro o requerimento de bloqueio de circulação do veículo objeto desta ação, pelo sistema Renajud, como requerido (fls. 108). Providencie-se (custas recolhidas às fls. 111/114… Ver mais

Processo nº 1004041-46.2015.8.26.0073

ID: 301545722
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004041-46.2015.8.26.0073 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - L.F.R. - Ciência das pesquisas de endereços de fls. 188/190. - ADV: RODRIGO GAIOTO RIOS (OAB 185367/SP) Ver mais

Processo nº 1004041-57.2024.8.26.0323

ID: 292573611
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004041-57.2024.8.26.0323 - Interdição/Curatela - Nomeação - A.P.A.E.L.A. - Ciência das partes sobre a perícia agendada no IMESC, conforme fls. 82. - ADV: EDSON GOMES DA SILVA JUNIOR (OAB 211753/SP) Ver mais
Processo 0000285-86.2025.8.26.0302 (apensado ao processo 1009030-72.2024.8.26.0302) (processo principal 1009030-72.2024.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Carolina Ferroni de Souza Ferrazoli - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Na forma do Provime… Ver mais
Processo 0000091-86.2025.8.26.0302/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Silvana Aparecida Vicentini - MUNICÍPIO DE JAHU - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será en… Ver mais

Processo nº 0004294-91.2025.8.26.0302

ID: 313931113
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004294-91.2025.8.26.0302 (processo principal 1001713-86.2025.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Andre Luis Bertocco - Vistos. Tratando-se de incidente de execução de sentença digital, fica a Fazenda Pública INTIMADA, na pessoa do Procurador, do prazo de 30 dias… Ver mais
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