Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004881-96.2025.8.26.0302" – Página 5 de 35

Processo nº 1004396-96.2025.8.26.0302

ID: 295739552
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004396-96.2025.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Aline Fernanda Granetto - Vistos. Diante do efeito suspensivo concedido ao recurso, aguarde-se o seu julgamento. No mais, intime-se/cite-se a requerida Jailma, por carta com aviso de recebimento, para apresentaçã… Ver mais
Processo 0002483-96.2025.8.26.0302 - Apuração de Infração Administrativa às Normas de Proteção à Criança ou Adolescente - Descumprimento deveres poder familiar - A.A.F.J. - . Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a representação por infração administrativa oferecida pelo Conselho Tutelar de Jaú em fac… Ver mais
Processo 0003316-57.2025.8.26.0127 (apensado ao processo 1004881-73.2024.8.26.0127) (processo principal 1004881-73.2024.8.26.0127) - Cumprimento Provisório de Sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Bruno Limeira Silva - - Jaqueline Limeira Adorno Silva - Setma - Empreendimentos… Ver mais
Intimação
Processo 1001389-96.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Aldo Eduardo Lorenzini - Vistos. Ante o certificado pela Serventia, intime-se a parte contrária para, querendo, ofertar contrarrazões, no prazo legal, remetendo-se, após, os autos… Ver mais

Processo nº 1004396-96.2025.8.26.0302

ID: 306071255
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004396-96.2025.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Aline Fernanda Granetto - Vistos. Chamo os autos à conclusão por determinação verbal. No que tange à expedição de carta à requerida, desconsidere-se o determinado à fl. 108, pois em pesquisa ao andamento do Agrav… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 2191878-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jaú; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Guarda; Nº origem: 1005851-96.202… Ver mais
Processo 1006433-96.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Reinaldo Manoel dos Santos - Vistos. Concedo à autora os benefícios da Gratuidade Judiciária. Anote-se. Considerando que a Fazenda Pública Estadual e suas autarquias não possuem a… Ver mais
Processo 1002747-96.2025.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Lucilene Aparecida Sutil - Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas e Idosos da Força Sindical), - Vistos. Vista ao requerido a respeito do pedido de desistência formulado pela parte autora às f… Ver mais
Intimação
Processo 0003647-96.2025.8.26.0302 (processo principal 1006458-46.2024.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Luciara Bueno - Vistos. Tratando-se de incidente de execução de sentença digital, fica a Fazenda Pública INTIMADA, na pessoa do Procurador, do p… Ver mais

Processo nº 0004193-54.2025.8.26.0302

ID: 310524440
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004193-54.2025.8.26.0302 (processo principal 1000807-96.2025.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Isabela Pirágine Nuñez - Vistos. Tratando-se de incidente de execução de sentença digital, fica a Fazenda Pública INTIMADA, na pessoa do Procurador, do prazo de 30 d… Ver mais