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Vera Lucia Maluly x São Paulo Previdência - Spprev

ID: 334931767

Tribunal: TJSP Órgão: 1ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1069845-06.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA MALULY

Polo Passivo:

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Entrados

Advogados:

MARIA DO CARMO ACOSTA GIOVANINI GASPAROTO (OAB/SP 102.723) DIEGO LEITE LIMA JESUINO (OAB/SP 331.777) LUCAS CAVINA MUSSI MORTATI (OAB/SP 344.044)

PROCESSO ENTRADO EM 14/07/2025 1069845-06.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum C… Ver mais

Jean De Paula Reis x Diretor Do Departamento De Administração E Planejamento Da Policia Civil – Dap e outros

ID: 309734686

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1063055-06.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JEAN DE PAULA REIS

Polo Passivo:

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAçãO E PLANEJAMENTO DA POLICIA CIVIL – DAP ESTADO DE SãO PAULO PRESIDENTE DA SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Entrados

Advogados:

DANILO ALBUQUERQUE DIAS (OAB/SP 271.201) MARINA VILCHES POLONI (OAB/SP 459.211) LUCIANA CRISTINA ELIAS DE OLIVEIRA ARENAS (OAB/SP 247.760)

PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 1063055-06.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança… Ver mais

Estado De São Paulo x Jose Alexandre Lima Dos Reis

ID: 328752584

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1081582-06.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

JOSE ALEXANDRE LIMA DOS REIS

Distribuídos

Advogados:

FABRICIO MEDEIROS DE AGUIAR (OAB/SP 391.554)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/07/2025 1081582-06.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RICARDO HOFFMANN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento … Ver mais

Estado De São Paulo x Silvia Maria Batista Nunes

ID: 330994855

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1094483-06.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

SILVIA MARIA BATISTA NUNES

Distribuídos

Advogados:

ROBERTO DE FARIA (OAB/SP 157.051)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/07/2025 1094483-06.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ALEXANDRE BATISTA ALVES; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da … Ver mais

Estado De São Paulo x Antonio Celso Berna Peduti

ID: 333307069

Tribunal: TJSP Órgão: 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1068196-06.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ANTONIO CELSO BERNA PEDUTI

Distribuídos

Advogados:

LUCIANA MIRELLA BORTOLO (OAB/SP 196.298)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/07/2025 1068196-06.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CONEHERO JÚNIOR; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da … Ver mais

Estado De São Paulo x Sergio De Barros Ferraz

ID: 334573843

Tribunal: TJSP Órgão: 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1046565-06.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

SERGIO DE BARROS FERRAZ

Distribuídos

Advogados:

RITA DE CASSIA SIQUEIRA DA SILVA (OAB/SP 106.442)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/07/2025 1046565-06.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUIZ FERNANDO PINTO ARCURI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento d… Ver mais

Jean Vladimir Joseph x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 308296963

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1054616-06.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JEAN VLADIMIR JOSEPH

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Distribuídos

Advogados:

LUIZ GUSTAVO BERTOLINI NASSIF (OAB/MG 207.353)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025 1054616-06.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; JOÃO NEGRINI FILHO; Foro Fazenda Pública / A… Ver mais

Estado De São Paulo e outros x Maurício Lopes Da Silva

ID: 297767043

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1064510-06.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

MAURíCIO LOPES DA SILVA

Distribuídos

Advogados:

WELINTON CÉSAR LIPORINI (OAB/SP 398.950)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 12/06/2025 1064510-06.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CARLOS DE FIGUEIREDO NEGREIROS; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimen… Ver mais

Vagner Martins x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 292455933

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1031239-06.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

VAGNER MARTINS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Distribuídos

Advogados:

VANESSA CRISTINA ALVES FELICE (OAB/SP 297.495)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 28/05/2025 1031239-06.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Público; ANTONIO MOLITERNO; Foro Fazenda Pública / Ac… Ver mais

Estado De São Paulo e outros x Marcos Augusto Cruz Rocha

ID: 313453190

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1051900-06.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

MARCOS AUGUSTO CRUZ ROCHA

Distribuídos

Advogados:

RUBENS GONÇALVES MOREIRA JUNIOR (OAB/SP 229.593)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1051900-06.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; BERNARDO MENDES CASTELO BRANCO SOBRINHO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Vera Lucia Maluly x São Paulo Previdência - Spprev

Jean De Paula Reis x Diretor Do Departamento De Administração E Planejamento Da Policia Civil – Dap e outros

Estado De São Paulo x Jose Alexandre Lima Dos Reis

Estado De São Paulo x Silvia Maria Batista Nunes

Estado De São Paulo x Antonio Celso Berna Peduti

Estado De São Paulo x Sergio De Barros Ferraz

Jean Vladimir Joseph x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

Estado De São Paulo e outros x Maurício Lopes Da Silva

Vagner Martins x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

Estado De São Paulo e outros x Marcos Augusto Cruz Rocha