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Sul America Cia De Seguro Saude x Kukamar Comercio De Genero Alimenticio Ltda

ID: 313034250

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1031385-09.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

SUL AMERICA CIA DE SEGURO SAUDE

Polo Passivo:

KUKAMAR COMERCIO DE GENERO ALIMENTICIO LTDA

Intimação

Advogados:

THIAGO CASSOLI ZAFANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1031385-09.2024.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Sul America Cia de Seguro Saude - Kukamar Comercio de Genero Alimenticio Ltda - Vistos. Trata-se de execução por qua… Processo 1031385-09.2024.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Sul America Cia de Seguro Saude - Kukamar Comercio de Genero Alimenticio Ltda - Vistos. Trata-se de execução por quantia certa promovida por SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE em face de KUKAMAR COM. DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, na qual há manifestação de ambas as partes acerca de bloqueio judicial efetivado via SISBAJUD. A exequente reconheceu o excesso de execução no valor de R$9.242,87, conforme sentença proferida nos autos dos embargos à execução (processo 1036278-43.2024.8.26.0001), e requereu o desbloqueio da constrição realizada. Por sua vez, a executada pleiteou o desbloqueio dos valores, a condenação da exequente ao pagamento em dobro do valor indevidamente bloqueado nos termos do art. 940 do Código Civil, além da imposição de multa por litigância de má-fé e condenação em honorários advocatícios. Diante disso, DETERMINO o desbloqueio do valor de R$9.242,87, valor para o mês de outubro de 2024, conforme reconhecido na sentença de fls. 67/70 dos autos dos embargos à execução (processo 1036278-43.2024.8.26.0001), devendo a quantia ser imediatamente liberada à parte executada. REJEITO o pedido de condenação em dobro formulado pela executada, uma vez que tal penalidade é cabível apenas nos autos dos embargos à execução ou no cumprimento de sentença, não podendo ser aplicada por mera petição incidental no processo de execução de título extrajudicial. REJEITO, outrossim, o pedido de condenação por litigância de má-fé, considerando que ainda pende de julgamento recurso de apelação nos autos dos embargos à execução, momento em que tal questão poderá ser adequadamente apreciada. Por fim, DETERMINO que os autos aguardem o julgamento do recurso de apelação interposto nos embargos à execução, cujo resultado poderá ensejar a extinção desta execução ou seu prosseguimento pelo saldo remanescente, se houver. Int. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), THIAGO CASSOLI ZAFANI (OAB 251693/SP)

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Maysa Gonçalos x Quaglia Laboratório De Análises Clinicas Ltda.

ID: 309354150

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 5ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1036278-61.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MAYSA GONçALOS

Polo Passivo:

QUAGLIA LABORATóRIO DE ANáLISES CLINICAS LTDA.

Intimação

Advogados:

JOAO MARCOS DE WERNECK FARAGE

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

ESTEVAM GOMES DOS SANTOS FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036278-61.2024.8.26.0577 - Monitória - Dever de Informação - Maysa Gonçalos - Quaglia Laboratório de Análises Clinicas Ltda. - Ficam as partes intimadas da emissão do documento retro, con…

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Dênis Piva e outros x Andreia Vieira Machado Dos Reis

ID: 295500302

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0031619-86.2022.8.26.0224

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

DêNIS PIVA JANAINA DO SILVA PIVA

Polo Passivo:

ANDREIA VIEIRA MACHADO DOS REIS

Intimação

Advogados:

ROGÉRIO AUGUSTO COSTA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE LOMBARDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0031619-86.2022.8.26.0224 (processo principal 1028324-58.2021.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Dênis Piva - - Janaina do Silva Piva - Andreia Vieira Machado do…

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Bambi Imobiliária E Investimento Ltda. x Marcelo Rodrigues Pereira

ID: 290854074

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 9ª Vara Cível Classe: INTERDITO PROIBITóRIO Nº Processo: 1035696-58.2021.8.26.0224

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

BAMBI IMOBILIáRIA E INVESTIMENTO LTDA.

Polo Passivo:

MARCELO RODRIGUES PEREIRA

Intimação

Advogados:

MARCELO RODRIGUES PEREIRA

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LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES

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Processo 1035696-58.2021.8.26.0224 - Interdito Proibitório - Esbulho / Turbação / Ameaça - Bambi Imobiliária e Investimento Ltda. - Marcelo Rodrigues Pereira e outro - Fls. 284/300: constatado que a…

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Dênis Piva e outros x Andreia Vieira Machado Dos Reis

ID: 312702881

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0031619-86.2022.8.26.0224

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

DêNIS PIVA JANAINA DO SILVA PIVA

Polo Passivo:

ANDREIA VIEIRA MACHADO DOS REIS

Intimação

Advogados:

ROGÉRIO AUGUSTO COSTA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE LOMBARDI

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Processo 0031619-86.2022.8.26.0224 (processo principal 1028324-58.2021.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Dênis Piva - - Janaina do Silva Piva - Andreia Vieira Machado do…

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Processo nº 0024374-58.2021.8.26.0224

ID: 319826529

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0024374-58.2021.8.26.0224

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JOEL JOSé DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WASLEY RODRIGUES GONÇALVES

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ANELISE PAULA GARCIA DE MEDEIROS SILVA

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Processo 0024374-58.2021.8.26.0224 (processo principal 1025468-58.2020.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Assistência Médico-Hospitalar - Joel José da Silva - Vistos. Fls…

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Processo nº 1003589-58.2021.8.26.0224

ID: 325153194

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003589-58.2021.8.26.0224

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MOACIR CARLOS FERREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IVAN SOARES

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Processo 1003589-58.2021.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Adimplemento e Extinção - Moacir Carlos Ferreira dos Santos - Vistos. Manifeste-se o exequente, no prazo de 10 (dez) dias, em t…

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Antonio Quirino Neto x Marcia Cristina Pereira Sanches

ID: 306499709

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0018185-59.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO QUIRINO NETO

Polo Passivo:

MARCIA CRISTINA PEREIRA SANCHES

Intimação

Advogados:

WILLIAN FERNANDES PAULA

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ROBERTO DA SILVA MORALES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO GALDINO DA SILVA

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Processo 0018185-59.2024.8.26.0224 (processo principal 1022892-58.2021.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Antonio Quirino Neto - Marcia Cristina Pereira Sanches …

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Fundo De Investimento Imobiliário – Airport Town – Fii x Sil Express Transportes Eireli Me

ID: 306991045

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1048694-58.2021.8.26.0224

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIáRIO – AIRPORT TOWN – FII

Polo Passivo:

SIL EXPRESS TRANSPORTES EIRELI ME

Intimação

Advogados:

TALITA RIBEIRO DOS SANTOS

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LUCAS MARQUES DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ ANTÔNIO TERAMOSSI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IACI ALVES BONFIM

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Processo 1048694-58.2021.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Fundo de Investimento Imobiliário – Airport Town – Fii - Sil Express Transportes Eireli Me - Ciência à pa…

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Processo nº 1033562-58.2021.8.26.0224

ID: 313223050

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 6ª Vara de Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1033562-58.2021.8.26.0224

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANO FERREIRA DA SILVA ALEXANDRE FERREIRA DA SILVA ANDRé FERREIRA DA SILVA LUANA FERREIRA DA SILVA LUCIANA FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAMILA FIGUEIREDO DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1033562-58.2021.8.26.0224 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Luciana Ferreira da Silva - André Ferreira da Silva - - Alexandre Ferreira da Silva - - Adriano Ferreira da Silva -…

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