Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036291-13.2022.8.26.0001" – Página 5 de 12

L. F. C. De F. x T. B. De F.

ID: 280760402

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1026300-13.2022.8.26.0001

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

L. F. C. DE F.

Polo Passivo:

T. B. DE F.

Intimação

Advogados:

FABIANA DA SILVA SENA VIANA PEREIRA

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EDSON PEREIRA DA SILVA JUNIOR

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CARLOS FERNANDES EIRAS

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ADV: Edson Pereira da Silva Junior (OAB 229943/SP), Fabiana da Silva Sena Viana Pereira (OAB 435723/SP), Carlos Fernandes Eiras (OAB 451026/SP) Processo 1026300-13.2022.8.26.0001 - Cumprimento de Sen…

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Processo nº 1009519-13.2022.8.26.0001

ID: 326049907

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 6ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1009519-13.2022.8.26.0001

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

SOLANGE DE JESUS SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURO RODRIGO ALVES DE LIMA

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Processo 1009519-13.2022.8.26.0001 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento - Solange de Jesus Souza - Vistos. Ante o aviso de recebimento com status "Ausente" de fl 14…

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Erick De Almeida Calegaro e outros x Sidnei Aparecido Calegaro

ID: 325890395

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 4ª Vara da Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1017279-13.2022.8.26.0001

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ERICK DE ALMEIDA CALEGARO HELOISA MARIA DE ALMEIDA FERREIRA CALEGARO MICHELE DE ALMEIDA CALEGARO

Polo Passivo:

SIDNEI APARECIDO CALEGARO

Intimação

Advogados:

SIDNEY PINHEIRO FUCHIDA

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SELMA MARIA DE OLIVEIRA ALVES

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Processo 1017279-13.2022.8.26.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - Erick de Almeida Calegaro - - Heloisa Maria de Almeida Ferreira Calegaro e outro - Michele de Almeida Calegaro - Sidnei Apa…

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Processo nº 1019801-13.2022.8.26.0001

ID: 330403105

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1019801-13.2022.8.26.0001

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALVIN FIGUEIREDO LEITE

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Processo 1019801-13.2022.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Vistos. Indefiro a citação editalícia Um dos endereços encontrados na pesquisa rela…

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Processo nº 1005154-13.2022.8.26.0001

ID: 306096200

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1005154-13.2022.8.26.0001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. F. T. R.

Intimação

Advogados:

JOÁS CLEÓFAS DA SILVA

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Processo 1005154-13.2022.8.26.0001 - Interdição/Curatela - Nomeação - L.F.T.R. - Vistos. Fls. 270: A intimação se deu em terceira pessoa, não sendo possível garantir que o ato se efetivará. Desta for…

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M. A. G. De S. x A. G. De S.

ID: 325403951

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - 2ª Vara Cível Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1034836-13.2022.8.26.0001

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

M. A. G. DE S.

Polo Passivo:

A. G. DE S.

Intimação

Advogados:

MARTA TAVARES DE SOUZA MARINHO

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MARIANA GUIMARÃES ODA

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CESAR MILANI

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Processo 1034836-13.2022.8.26.0001 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.A.G. - A.G. - Vistos. Redistribua-se o presente feito à Vara de Família desta Comarca, com as nossas homenagens, para prosseg…

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Bruno Fernandes Fulas e outros x Juliana Caroline Bernardo De Oliveira e outros

ID: 335198662

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006564-21.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO FERNANDES FULAS DANIELLE DE CASSIA BRAZ

Polo Passivo:

JULIANA CAROLINE BERNARDO DE OLIVEIRA LUIZ FELIPE COSTA

Intimação

Advogados:

WILLIANS ALVES BERLOFFA

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SARA SILVA DE LIMA

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HELDER SILVA

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CARMEN FAUSTINA ARRIARAN RICO

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Processo 0006564-21.2025.8.26.0001 (processo principal 1015533-13.2022.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Direito de Imagem - Danielle de Cassia Braz - - Bruno Fernandes Fulas - Juliana Carolin…

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Banco Santander (Brasil) S/A x Maria Aparecida Da Silva Rodrigues

ID: 337678631

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0018934-03.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

MARIA APARECIDA DA SILVA RODRIGUES

Intimação

Advogados:

VALDIR DOS PASSOS ALMEIDA

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RODRIGO FRASSETTO GOES

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GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

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Processo 0018934-03.2023.8.26.0001 (processo principal 1033866-13.2022.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Maria Aparecida da Silva Rodrigues …

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Gabriel Rosa Araujo x Estado De São Paulo

ID: 305496652

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 5ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1036291-17.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

GABRIEL ROSA ARAUJO

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

MARIA LUIZA CORDEIRO SOUBHIA FLEURY

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BRUNA GUERRA CALADO LIGIERI SONS

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DESPACHO Nº 1036291-17.2023.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos… DESPACHO Nº 1036291-17.2023.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Gabriel Rosa Araujo - Embargdo: Estado de São Paulo - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Oposição ao julgamento virtual manifestada tempestivamente, mas não observada. Anulação do acórdão do recurso de apelação que se impõe, ante o fato de o julgamento virtual do recurso, na hipótese, configurar error in procedendo. Acórdão do recurso de apelação anulado de ofício, com determinação. Recurso prejudicado. Trata-se de embargos de declaração tempestivamente opostos por Gabriel Rosa Araújo em face do acórdão de fls. 289/312 que negou provimento ao seu recurso de apelação e manteve a r. sentença de improcedência. Nos presentes embargos, assevera a embargante que há nulidade absoluta no acórdão, tendo em vista a omissão sobre o pedido de oposição ao julgamento virtual manifestado tempestivamente. Instado a se manifestar, o Estado de São Paulo requer a rejeição dos embargos de declaração (fls. 10/14). FUNDAMENTOS E DECISÃO. Ante as peculiaridades da causa e a verificação de error in procedendo no julgamento do recurso de apelação, procedo ao julgamento unipessoal, o que atende aos postulados constitucionais e processuais da celeridade e da economia processual. É o caso de anulação de ofício do acórdão recorrido. Compulsando-se os autos, nota-se que houve tempestivo protocolo de petição de oposição ao julgamento virtual para fins de sustentação oral (fls. 287), sobrevindo, contudo, julgamento naquela modalidade o que, in casu, configura cerceamento de defesa. Desta forma, é o caso de anular de ofício o acórdão daquele julgamento, para que nova decisão seja prolatada, desta vez em sessão de julgamento presencial e/ou telepresencial, com oportunização de sustentação oral às partes. Em face do exposto, ANULO DE OFÍCIO O ACÓRDÃO DE FLS. 289/312, COM DETERMINAÇÃO. PREJUDICADO O JULGAMENTO DO PRESENTE RECURSO. Transitado em julgado este incidente, proceda a Z. Serventia a inclusão em pauta do recurso de apelação (Apelação Cível n° 1036291-17.2023.8.26.0053). - Magistrado(a) Heloísa Mimessi - Advs: Bruna Guerra Calado Ligieri Sons (OAB: 442554/SP) - Maria Luiza Cordeiro Soubhia Fleury (OAB: 252954/SP) (Procurador) - 1º andar

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Gabriel Rosa Araujo x Estado De São Paulo

ID: 296241659

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 5ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1036291-17.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

GABRIEL ROSA ARAUJO

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

MARIA LUIZA CORDEIRO SOUBHIA FLEURY

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BRUNA GUERRA CALADO LIGIERI SONS

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DESPACHO Nº 1036291-17.2023.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos…

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