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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036386-61.2014.8.26.0506" – Página 5 de 5

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036386-93.2024.8.26.0576 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José do Rio Preto - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Helem Cristina Ferreira Lopes - Magistrado(a) Fernanda Soares Fialdini - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - AGRAVO INTERN… Ver mais
Processo 0017595-61.2014.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - P.R.O. - a) a expedição da guia de recolhimento para execução definitiva da pena, encaminhando-a ao Juízo da Execução competente; b) as anotações necessárias no histórico de partes; c) a exp… Ver mais

Processo nº 0014119-73.2018.8.26.0506

ID: 296131388
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Intimação
Processo 0014119-73.2018.8.26.0506 (processo principal 1020672-61.2014.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Fabrício Donizete de Oliveira Marques - Fls. 223/224: defiro a expedição de mandado de constatação dos bens que guarnecem a residência do(a) devedor(a), procedendo-se à pen… Ver mais
Processo 1036386-76.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Alex Marques Vieira - Vistos 1. Eventual pedido de gratuidade judiciária será analisado apenas quando da sentença. Isso porque, ante os princípios que regem os Juizados Especiais, na hipót… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036386-09.2023.8.26.0001 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Leandro da Silva Rabelo - Recorrido: Laerte Novack Tavares da Silva - Magistrado(a) Luis Fernando Cardinale Opdebeeck - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INO… Ver mais
Processo 1036386-24.2024.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Maura Vieira dos Santos - Rolando Panozo Teran - Certifico e dou fé haver designado Audiência Virtual de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 10 de setembro de 2025, às 16:10h. Não haverá envio de… Ver mais
Processo 0013661-49.2024.8.26.0602 (processo principal 1036386-49.2023.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Abono de Permanência - Josmir Aparecido da Costa Nobrega - - Raudina Roseane Veloso Santos - - Rogerio Rodrigues Serrão - HOMOLOGO, para que produza os efeitos j… Ver mais
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