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Estado De São Paulo x Luiz Antonio Mario Petracco

ID: 309364061

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1101154-45.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

LUIZ ANTONIO MARIO PETRACCO

Distribuídos

Advogados:

RODRIGO AKIRA NOZAQUI (OAB/SP 314.712) BIANCA MANZI RODRIGUES PINTO NOZAQUI (OAB/SP 244.577)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 1101154-45.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; EDUARDO TOBIAS DE AGUIAR MOELLER-COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital;… Ver mais

Juízo Ex Officio x Wsfh Holding Empreendimentos E Participações Ltda.

ID: 275974435

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 15ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1072830-45.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

WSFH HOLDING EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAçõES LTDA.

Despacho

Advogados:

RENATA ELAINE VIEIRA DA SILVA (OAB/SP 163.116) THAIS FERREIRA DE MELO ALMADA (OAB/SP 244.911)

DESPACHO Nº 1072830-45.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: Wsfh Holding Empreendimentos e Pa… Ver mais

Município De São Paulo x Spal Indústria Brasileira De Bebidas S/A

ID: 320086591

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1101930-45.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

SPAL INDúSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A

Distribuídos

Advogados:

HENRIQUE SERAFIM GOMES (OAB/SP 281.675) ANA LÚCIA MARINO ROSSO (OAB/SP 108.117)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/07/2025 1101930-45.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; RICARDO ANAFE; Foro Fazenda Pública / Aciden… Ver mais

Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros x Fabio Eugenio De Freitas

ID: 320779926

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0035221-45.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

FABIO EUGENIO DE FREITAS

Distribuídos

Advogados:

EDER APARECIDO DA SILVA (OAB/SP 219.860)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 0035221-45.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; JOÃO NEGRINI FILHO; Foro Fazenda Pública / A… Ver mais

E. De S. P. x T. M. T. L.

ID: 325158060

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1044021-45.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

E. DE S. P.

Polo Passivo:

T. M. T. L.

Distribuídos

Advogados:

MILANI GUARNIERI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SP 39.842) DIEGO LEONARDO MILANI GUARNIERI (OAB/SP 283.015)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 14/07/2025 1044021-45.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ALEXANDRE BATISTA ALVES; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento do Juizado E… Ver mais

Estado De São Paulo x José Cláudio Damasceno

ID: 333322126

Tribunal: TJSP Órgão: 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1099602-45.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

JOSé CLáUDIO DAMASCENO

Distribuídos

Advogados:

EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB/SP 350.725) FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS (OAB/SP 424.420) APARECIDO PEDRO DOS SANTOS (OAB/SP 437.036)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/07/2025 1099602-45.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ISABEL CRISTINA ALONSO BEZERRA ZARA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Proce… Ver mais

Rosangela Soledade Da Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 334504614

Tribunal: TJSP Órgão: 16ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1073218-45.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA SOLEDADE DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Distribuídos

Advogados:

ANA LUIZA TANGERINO FRANCISCONI (OAB/SP 324.248) GISELE CORREARD GRECO MONTEIRO (OAB/SP 247.007)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/07/2025 1073218-45.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; JOSÉ TADEU PICOLO ZANONI; Foro Fazenda Públi… Ver mais

Fabio Bulgari x Fazenda Do Estado De São Paulo

ID: 302014689

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0141979-31.2025.8.26.0500

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

FABIO BULGARI

Polo Passivo:

FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Intimação

Advogados:

WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB/SP 125.142) GIOVANA JARDIM CIUFFA (OAB/SP 320.539) FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB/SP 136.973)

Processo 0141979-31.2025.8.26.0500 - Precatório - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Fabio Bulgari - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1015309-45.2024.8.26.0053/0001 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos.… Ver mais

Luciane Lima De Carvalho x Fazenda Do Estado De São Paulo

ID: 323730992

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0191737-76.2025.8.26.0500

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANE LIMA DE CARVALHO

Polo Passivo:

FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Intimação

Advogados:

WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB/SP 125.142) FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB/SP 136.973) CARLOS JOSE DE OLIVEIRA TOFFOLI E OUTROS (OAB/SP 89.826)

Processo 0191737-76.2025.8.26.0500 - Precatório - Cargo em Comissão - Luciane Lima de Carvalho - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1014727-45.2024.8.26.0053/0001 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. A requisi… Ver mais

Município De São Paulo x Jose Carlos Gomes Junior

ID: 315202942

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1097274-45.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

JOSE CARLOS GOMES JUNIOR

Distribuídos

Advogados:

CESARIO AGOSTINHO DA SILVA (OAB/SP 187.077) RENATA ELAINE VIEIRA DA SILVA (OAB/SP 163.116)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1097274-45.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; MARCOS SOARES MACHADO; Foro Fazenda Pública … Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Estado De São Paulo x Luiz Antonio Mario Petracco

Juízo Ex Officio x Wsfh Holding Empreendimentos E Participações Ltda.

Município De São Paulo x Spal Indústria Brasileira De Bebidas S/A

Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros x Fabio Eugenio De Freitas

E. De S. P. x T. M. T. L.

Estado De São Paulo x José Cláudio Damasceno

Rosangela Soledade Da Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

Fabio Bulgari x Fazenda Do Estado De São Paulo

Luciane Lima De Carvalho x Fazenda Do Estado De São Paulo

Município De São Paulo x Jose Carlos Gomes Junior