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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1502010-12.2022.8.26.0247" – Página 5 de 6

Maria Lins E Chaves x Pinda Iate Clube

ID: 303424335
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Intimação
Processo 0000185-05.2025.8.26.0247 (processo principal 1000908-12.2022.8.26.0247) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - MARIA LINS E CHAVES - Pinda Iate Clube - Teor do ato: 1. Intime-se a parte executada na pessoa de seu/sua advogado(a) ou pessoalmente, caso não es… Ver mais

Processo nº 1501965-22.2025.8.26.0079

ID: 302123943
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501965-22.2025.8.26.0079 (apensado ao processo 1502010-26.2025.8.26.0079) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - A.A.P. - Vistos. Cuida-se de pedido formulado por Adnilson Aparecido Polli, visando a desobrigação de comparecimento ao Projeto Tempo de De… Ver mais

Processo nº 1502010-76.2025.8.26.0127

ID: 328397004
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502010-76.2025.8.26.0127 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Leve - F.P.S.C. - Vistos. Trata-se de requerimento formulado pelo autor dos fatos de revogação/flexibilização das medidas protetivas contra si impostas, sob a alegação de que as restrições tem difi… Ver mais

Processo nº 1502010-09.2025.8.26.0408

ID: 277083948
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Ernesto de Cunto Rondelli (OAB 46593/SP), Michele Pires Gonçalves (OAB 414606/SP) Processo 1502010-09.2025.8.26.0408 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Averiguado: L. G. M. e S. - Vistos. Fls. 83/84: Conforme já expressamente salientado na decisão concessiva das… Ver mais

Processo nº 1502010-50.2025.8.26.0071

ID: 329889231
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502010-50.2025.8.26.0071 - Termo Circunstanciado - Exercício Ilegal de Profissão ou Atividade - Iara Aparecida Rodolpho - VISTOS. Designo audiência preliminar, a ser eventualmente realizada de forma mista, conforme previsto no Provimento 2564/2020 (art. 26), para o 17 de outubro de 2025, … Ver mais

Processo nº 1502010-24.2023.8.26.0070

ID: 303550358
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502010-24.2023.8.26.0070 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Jose Antonio Marin Neto - Vistos. 1) Tendo em vista a informação do(a)a credor(a), de que o(s) débito(s) da presente execução encontra(m)-se parcelado(s) (art. 151, VI do Código Tributário Nacional), defiro o pedido de suspensão … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502010-14.2020.8.26.0075/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Bertioga - Embargte: Município de Bertioga - Embargdo: Laercio Pe… Ver mais
ADV: João Marcos Ultramar Quinteiro (OAB 193017/SP) Processo 1502010-19.2023.8.26.0007 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: G. S. D. S. - Vistos. Objetivando uma melhor acomodação da pauta, redesigno a audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 28/07/2025 às 14:30h, mantendo-se… Ver mais

Processo nº 1502010-09.2025.8.26.0408

ID: 325707255
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502010-09.2025.8.26.0408 (apensado ao processo 1502232-74.2025.8.26.0408) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - L.G.M.S. - B.L.C. - Vistos. Haja vista a entrada em vigor das alterações legislativas na Lei nº 11.340/06, mormente, em relação à institu… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502010-55.2022.8.26.0168 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Dracena - Apelante: Município de Dracena - Apelada: Maria Senhora Aparecida Alves Sil… Ver mais
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