Resultados para o tribunal: TJSP

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Processo nº 1502010-12.2022.8.26.0247

ID: 325622694

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilhabela - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502010-12.2022.8.26.0247

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIZ RICARDO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

MARCELO DA SILVA MUNIZ

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Processo 1502010-12.2022.8.26.0247 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Flora - LUIZ RICARDO DOS SANTOS - Fica a Defesa intimado(a), dentro do prazo de 10 (dez) dias, a apresentar …

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Município De Ilhabela x Jose Carlos Fiorio Saponara

ID: 300762024

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001878-12.2022.8.26.0247

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE ILHABELA

Polo Passivo:

JOSE CARLOS FIORIO SAPONARA

Entrados

Advogados:

RAUL GAZETTA CONTRERAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA DE DEUS DINIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 03/06/2025 1001878-12.2022.8.26.0247; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Município De Ilhabela x Jorge Hachiya Saeki e outros

ID: 302068498

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001878-12.2022.8.26.0247

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE ILHABELA

Polo Passivo:

JORGE HACHIYA SAEKI JOSE CARLOS FIORIO SAPONARA

Distribuídos

Advogados:

RAUL GAZETTA CONTRERAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAUL GAZETTA CONTRERAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA DE DEUS DINIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/06/2025 1001878-12.2022.8.26.0247; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Airton Almeida Oliveira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 316086120

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502010-11.2020.8.26.0270

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

AIRTON ALMEIDA OLIVEIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

THAIS DA SILVA KAWAMURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1502010-11.2020.8.26.0270; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Município De Avaré x Antonio Aparecido Dos Santos

ID: 316046800

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502010-44.2025.8.26.0073

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE AVARé

Polo Passivo:

ANTONIO APARECIDO DOS SANTOS

Entrados

Advogados:

PAULO BENEDITO GUAZZELLI

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PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1502010-44.2025.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Paulo Henrique Cazoto Cavarssan x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 280578312

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502010-08.2022.8.26.0022

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

PAULO HENRIQUE CAZOTO CAVARSSAN

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

ANTONIO DANILO ENDRIGHI

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PROCESSO ENTRADO EM 21/05/2025 1502010-08.2022.8.26.0022; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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F. R. M. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 314927421

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502010-96.2022.8.26.0510

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

F. R. M.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1502010-96.2022.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0004671-22.2025.8.26.0477

ID: 298416393

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 2ª Vara Criminal Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 0004671-22.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO FERREIRA FARIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ENRICO CUONO MANGINI

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Processo 0004671-22.2025.8.26.0477 (apensado ao processo 1502010-98.2022.8.26.0477) (processo principal 1502010-98.2022.8.26.0477) - Restituição de Coisas Apreendidas - Estelionato - Gustavo Ferreira…

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Processo nº 0000649-97.2023.8.26.0247

ID: 307430410

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilhabela - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000649-97.2023.8.26.0247

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JAMES SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GERALCILIO JOSE PEREIRA DA COSTA FILHO

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Processo 0000649-97.2023.8.26.0247 (processo principal 1001102-12.2022.8.26.0247) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - James Santos - Fls.114. Vistas à parte exequente sobre a res…

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Airton Almeida Oliveira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 319122528

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502010-11.2020.8.26.0270

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

AIRTON ALMEIDA OLIVEIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

THAIS DA SILVA KAWAMURA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 1502010-11.2020.8.26.0270; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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