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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1502103-89.2023.8.26.0618" – Página 5 de 7

Processo nº 1502103-37.2024.8.26.0624

ID: 303478302
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502103-37.2024.8.26.0624 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - R.O.C. - Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal e ABSOLVO RAFAEL OLIVEIRA DE CAMPOS, qualificado nos autos, da acusação de incursão na figura típica descrita no… Ver mais
Processo 1502103-83.2024.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DHONATA SANTANA EVANGELISTA - - JOÃO ANTONIO ARAUJO DE OLIVEIRA - Vistos. Chamo os autos à conclusão para correção processual. Em análise dos autos, verifiquei que o Réu D.S.E. Não foi … Ver mais

Processo nº 0000034-26.2020.8.26.0502

ID: 317763574
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0000034-26.2020.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - JOSE LUIZ APARECIDO DE SOUSA SILVA - Vistos. Fls. 145/146 e 154: Ante a manifestação do Ministério Público (fls. 158) e o que mais consta dos autos, julgo EXTINTA A PUNIBILIDADE da pena privativa de liberdade do executado JOSE LUIZ AP… Ver mais
Intimação
Processo 1502103-44.2022.8.26.0127 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - COHAB - Vistos. Trata-se de Embargos Infringentes opostos pela exequente irresignada com a decisão que extinguiu o processo de execução, por ela aj… Ver mais
Processo 1502103-72.2023.8.26.0559 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - NATHALIE TEIXEIRA KOHLER - - WESLEY CLEMENTINO TEIXEIRA - Vistos. Diante da justificativa apresentada pela D. Defesa (fls. 237/247) e da anuência do I. Promotor de Justiça (fl. 251… Ver mais
DESPACHO Nº 1502103-38.2024.8.26.0559 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Monte Aprazível - Apelante: Juan Pablo Ribeiro Pereira Rocha - Apelado: Ministério Público do … Ver mais

Processo nº 1502103-32.2024.8.26.0270

ID: 301247582
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502103-32.2024.8.26.0270 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Injúria - Justiça Pública - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para CONDENAR o réu AUGUSTO CESAR ARAUJO CAMARGO, qualificado nos autos, à pena de 02 (dois) anos de reclusão em regime aberto e ao pa… Ver mais

Processo nº 1502103-62.2025.8.26.0378

ID: 319445902
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502103-62.2025.8.26.0378 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - SANDRO DE JESUS SUDARIO FREITAS - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Fabrício Orfeo Araujo Vistos. Defiro ao acusado os proveitos da gratuidade, nos moldes solicitados. O benefício de acordo de … Ver mais

Processo nº 1502103-62.2025.8.26.0378

ID: 319051370
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502103-62.2025.8.26.0378 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - SANDRO DE JESUS SUDARIO FREITAS - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Fabrício Orfeo Araujo Vistos. Defiro ao acusado os proveitos da gratuidade, nos moldes solicitados. O benefício de acordo de … Ver mais

Processo nº 1502103-13.2024.8.26.0050

ID: 321136272
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502103-13.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - ERNANE NOGUEIRA FILHO - MARCOS SPOSITO e outro - MARCOS SPOSITO - Vistos. Págs. 429/430: Pese o teor da petição, observo que o comprovante à pág. 430 dá conta do pagamento de R$ 3.200,00. Não se olvida… Ver mais
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