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Processo nº 1502108-20.2024.8.26.0637

ID: 293415721

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bastos - Vara Única Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1502108-20.2024.8.26.0637

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. R. D. E.

Intimação

Advogados:

KLEYTON EDUARDO RODRIGUES SAITO

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GILSON RODRIGUES DE SOUZA

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ALEXANDRE ALVES DE SOUSA

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ALEX APARECIDO RAMOS FERNANDEZ

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Processo 1502108-20.2024.8.26.0637 (apensado ao processo 1500496-05.2024.8.26.0069) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Estupro - D.R.E. - F.S.P. - Considerando o arq…

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Processo nº 1502108-16.2022.8.26.0079

ID: 314310038

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502108-16.2022.8.26.0079

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SILVIO FERREIRA DA SILVA

Intimação

Advogados:

TULLIO VICENTINI PAULINO

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CARMINO DE LÉO NETO

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Processo 1502108-16.2022.8.26.0079 (apensado ao processo 1505023-09.2020.8.26.0079) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Silvio Ferreira da Silva - Vistos. Chamo o feito à ordem. Observo…

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Processo nº 1502108-84.2023.8.26.0530

ID: 330389687

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1502108-84.2023.8.26.0530

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JADER FRANCISCO DE BARROS

Intimação

Advogados:

WESLEY FELIPE MARTINS DOS SANTOS RODRIGUES

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HELIONEY DIAS SILVA

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Processo 1502108-84.2023.8.26.0530 - Ação Penal de Competência do Júri - Grave - JADER FRANCISCO DE BARROS - Vistos. Fls. 630/632: A defesa requereu a concessão dos benefícios da justiça gratuita em …

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Processo nº 1502108-80.2024.8.26.0132

ID: 323297851

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502108-80.2024.8.26.0132

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCAS RUAN RAMOS TOMMASINI

Intimação

Advogados:

JOÃO PEDRO LOURENÇO BATISTA

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Processo 1502108-80.2024.8.26.0132 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Grave - LUCAS RUAN RAMOS TOMMASINI - "1) Homologo a desistência requerida pelo Ministério Público (oitiva da testemunha Will…

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Processo nº 1502108-45.2024.8.26.0079

ID: 292901499

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502108-45.2024.8.26.0079

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

W. C. F.

Intimação

Advogados:

RITA DE CÁSSIA BARBUIO

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Processo 1502108-45.2024.8.26.0079 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Contra a Mulher - W.C.F. - Vistos. Designo a Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 28 de maio de 2026, às 13:30 hor…

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Processo nº 1502108-69.2024.8.26.0071

ID: 324229925

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 3ª Vara Criminal Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1502108-69.2024.8.26.0071

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SERGIO HENRIQUE PASSOS

Intimação

Advogados:

ANTONIO RAFAEL TELES SOARES

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Processo 1502108-69.2024.8.26.0071 - Termo Circunstanciado - Constrangimento ilegal - SERGIO HENRIQUE PASSOS - Após, pelo MM. Juiz foi dito que estando presentes os requisitos legais (art. 76 da Lei …

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Processo nº 1502108-77.2024.8.26.0618

ID: 276014585

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502108-77.2024.8.26.0618

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

B. D. O. P. D.

Intimação

Advogados:

MAIARA DE CASSIA CAMPOS

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ADV: Maiara de Cassia Campos (OAB 500648/SP) Processo 1502108-77.2024.8.26.0618 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: B. D. O. P. D. - Vistos. Apresentada resposta à acusação, não foram alegad…

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Processo nº 1502108-06.2022.8.26.0535

ID: 329765239

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairiporã - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1502108-06.2022.8.26.0535

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. B. S. L.

Intimação

Advogados:

VALDIR FELIZARDO DE OLIVEIRA

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ANTONIO ERIOVALDO TEZZEI

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Processo 1502108-06.2022.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - D.B.S.L. - B.C.P.R. e outro - Vistos. Considerando o estabelecido no Comunicado da Correg…

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Município De São Carlos x Celso Roberto Teixeira De Godoy Junior e outros

ID: 296624596

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502108-05.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

CELSO ROBERTO TEIXEIRA DE GODOY JUNIOR COMPANHIA HABITACIONAL REGIONAL DE RIBEIRãO PRETO - COHAB/RP

Intimação de acórdão

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO

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LUAN POMARICO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502108-05.2025.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502108-05.2025.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Município de São Carlos - Apelado: Companhia Habitacional Regional de Ribeirão Preto - Cohab/rp - Apelado: Celso Roberto Teixeira de Godoy Junior - Magistrado(a) Walter Barone - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EXECUÇÃO FISCAL. SÃO CARLOS. EXTINÇÃO DO FEITO, NOS TERMOS DO ENTENDIMENTO FIRMADO PELO C.STF NO TEMA EM REPERCUSSÃO GERAL Nº 1.184. IRRESIGNAÇÃO. DESCABIMENTO. INTERESSE PROCESSUAL PARA O AJUIZAMENTO DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE BAIXO VALOR QUE, CONFORME O TEMA DE REPERCUSSÃO GERAL EM TELA, SE CARACTERIZA SOMENTE SE DEMONSTRADA A PRÉVIA ADOÇÃO DAS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: A) TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO OU ADOÇÃO DE SOLUÇÃO ADMINISTRATIVA; E B) PROTESTO DO TÍTULO, SALVO POR MOTIVO DE EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA, COMPROVANDO-SE A INADEQUAÇÃO DA MEDIDA. INTELIGÊNCIA, ADEMAIS, DA RESOLUÇÃO Nº 547/2024, DO C. CNJ, QUE ESTIPULA COMO SENDO BAIXO VALOR O MONTANTE EXECUTADO DE ATÉ R$10.000,00. EXECUÇÃO EM TELA, DE BAIXO VALOR, QUE FOI AJUIZADA APÓS O JULGAMENTO DO TEMA Nº 1.184, DE APLICAÇÃO OBRIGATÓRIA, SEM QUE TENHA SIDO DEMONSTRADA, AO MOMENTO DA PROPOSITURA (ART. 1º DO PROVIMENTO CSM Nº 2.738/24), A ADOÇÃO CUMULATIVA DAS MEDIDAS. EXTINÇÃO CORRETAMENTE DECRETADA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador) - Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587/SP) (Procurador) - 1º andar

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Processo nº 1502108-91.2025.8.26.0602

ID: 296546587

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1502108-91.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

O. A.

Intimação

Advogados:

GRAZIELE TADEU DA SILVA XAVIER

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Processo 1502108-91.2025.8.26.0602 - Divórcio Litigioso - Dissolução - O.A. - "Com fundamento nos arts. 6º e 10 e 369 e seguintes, todos do Código de Processo Civil, determina-se que as partes, dentr… Processo 1502108-91.2025.8.26.0602 - Divórcio Litigioso - Dissolução - O.A. - "Com fundamento nos arts. 6º e 10 e 369 e seguintes, todos do Código de Processo Civil, determina-se que as partes, dentro do prazo comum de 5 (cinco) dias, apontem, de maneira objetiva as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide, bem como especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, aquela(s) que entendem que já está(ão) comprovada(s) pela(s) prova(s) já produzida(s), indicando inclusive os documentos nos autos que servem de suporte a cada alegação, bem como realizando o cotejo analítico das alegações de fato com os documentos, na seguinte forma: "(documento x - fls. Y)". Com relação ao restante, remanescendo controvertida a questão, deverão especificar na mesma ocasião as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. Advirta-se que, para a avaliação da pertinência da prova, caso seja requerida a produção de prova testemunhal, a parte deverá indicar as testemunhas que pretende ouvir e qual ponto de fato controvertido tal meio de prova buscará elucidar. Já quanto à avaliação da pertinência da prova pericial, as partes deverão indicar qual(is) o(s) tipo(s) de perícia pretendida, a especialidade técnica do(s) profissional(is) que deverá(ão) elaborá-la e, em caso de seu deferimento, apresentar quesitos e indicar assistente técnico, com qualificação completa, na forma do art. 465 do CPC. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, observando-se que serão indeferidos os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Em igual prazo, esclareçam quanto ao interesse na realização de audiência de conciliação. Após, com ou sem a especificação das provas, sendo o caso, abra-se vistas ao MP ou tornem conclusos para a apreciação das questões processuais e materiais pendentes" - ADV: GRAZIELE TADEU DA SILVA XAVIER (OAB 480907/SP)

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