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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1502110-74.2023.8.26.0297" – Página 5 de 8

DESPACHO Nº 1502110-53.2024.8.26.0616 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mogi das Cruzes - Apelante: K. J. M. de S. S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - estando o ares… Ver mais

Processo nº 1502110-15.2024.8.26.0079

ID: 278078673
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Paula Renata Nunes Nascimento (OAB 282212/SP), Carolaine Castro dos Santos (OAB 494411/SP) Processo 1502110-15.2024.8.26.0079 - Inquérito Policial - Averiguada: M. D. S. N. - Vistos. Diante da promoção/manutenção do arquivamento do feito pelo Ministério Público (Procurador Geral de Justiça), o… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502110-33.2024.8.26.0073 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Avaré - Apelante: GUSTAVO HENRIQUE GUERRA PAULO - Apelado: Ministério Público do E… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/06/2025 2182570-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; AUGUSTO DE SIQUEIRA; Juiz das Garan… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/06/2025 2182570-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Plantão Judicial - Criminal; MARCO DE LORENZI; Juiz das Garantias -… Ver mais

Processo nº 1502110-34.2025.8.26.0320

ID: 323391235
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502110-34.2025.8.26.0320 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - CARLOS ANTONIO DA SILVA JÚNIOR - Vistos. I- Manifeste-se o Ministério Público quanto à testemunha indicada pela Defesa, à fl. 84- segundo parágrafo. II- Fl. 87: defiro a habilitação,… Ver mais

Processo nº 1502110-28.2019.8.26.0681

ID: 323329307
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502110-28.2019.8.26.0681 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA - Homologo a desistência apresentada pela Fazenda Municipal e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 26, da Lei 6830/80. Ficam sustados eventuais leilões e l… Ver mais

Processo nº 1502110-77.2025.8.26.0047

ID: 328029320
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502110-77.2025.8.26.0047 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Assis - Vistos. I - Homologo o acordo firmado entre as partes para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Aguarde-se em cartório o cumprimento do avençado, anotando-se a suspensão no sistema. II - Deco… Ver mais

Processo nº 1502110-12.2025.8.26.0392

ID: 326021512
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502110-12.2025.8.26.0392 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - AUGUSTO CESAR LEME DOS SANTOS - Vistos. I - Nos termos do artigo 55, caput, da Lei nº 11.343/06, notifique(m)-se o(a)(s) acusado(a)(s) para oferecer defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. … Ver mais
DESPACHO Nº 2186848-90.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jales - Agravante: Celia Regina Busquetto Mazonas (Justiça Gratuita) - Agravado: Banco Vot… Ver mais
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